Procedimento Comum Cível 0802006-02.2023.8.12.0043 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2023

Valor da Causa

R$ 20.083,08

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

FRANCISCO MARCIEL DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

BRUNO HENRIQUE CARDOSO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

THAÍS BARROS FONTOURA

OAB/MS 22236·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 17:13

Documento Digitalizado

04/12/2025, 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/12/2025, 18:16

Processo Reativado

03/12/2025, 18:15

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 10:47

Transitado em Julgado em data

12/06/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 02:04

Prazo em Curso

26/03/2025, 06:46

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.

26/03/2025, 06:06

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2025, 08:08

Emissão da Relação

24/03/2025, 17:26

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 17:25

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 17:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 14:31

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 17:13

Documento Digitalizado

04/12/2025, 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/12/2025, 18:16

Processo Reativado

03/12/2025, 18:15

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 10:47

Documentos

Sentença

•19/02/2025, 14:31

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 17:31

Transitado em Julgado em data

12/06/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 02:04

Prazo em Curso

26/03/2025, 06:46

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.

26/03/2025, 06:06

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2025, 08:08

Emissão da Relação

24/03/2025, 17:26

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 17:25

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 17:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 14:31

Registro de Sentença

19/02/2025, 14:31

Julgado improcedente o pedido

19/02/2025, 14:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 04:11

Conclusos para despacho

21/10/2024, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 11:11

Prazo em Curso

09/09/2024, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Thaís Barros Fontoura (OAB 22236/MS) Processo 0802006-02.2023.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisco Marciel da Silva Oliveira - Fica a parte autora intimada para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.

05/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.

04/09/2024, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2024, 08:07

Emissão da Relação

03/09/2024, 14:57

Juntada de Petição de Contestação

14/08/2024, 15:41

Prazo em Curso

24/07/2024, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Thaís Barros Fontoura (OAB 22236/MS) Processo 0802006-02.2023.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisco Marciel da Silva Oliveira - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 dias, manifestar acerca do laudo pericial médico.

23/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.

22/07/2024, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2024, 08:01

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 18:55

Expedição de Carta.

19/07/2024, 17:37

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 17:31

Emissão da Relação

19/07/2024, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024, 08:11

Prazo em Curso

29/05/2024, 14:48

Juntada de Mandado

29/05/2024, 14:47

Juntada de NULL

29/05/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 18:35

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.

26/03/2024, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2024, 08:03

Autos preparados para expedição

25/03/2024, 16:11

Emissão da Relação

25/03/2024, 16:11

Documento Digitalizado

20/03/2024, 12:26

Juntada de Ofício

20/03/2024, 12:26

Expedição de Mandado.

20/03/2024, 12:26

Expedição em análise para assinatura

19/03/2024, 15:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:01

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 02:01

Prazo em Curso

13/03/2024, 12:41

Prazo em Curso

11/03/2024, 16:59

Documento Digitalizado

11/03/2024, 16:55

Expedição de Ofício.

11/03/2024, 13:52

Documento Digitalizado

07/03/2024, 14:29

Publicado ato_publicado em 05/03/2024.

05/03/2024, 21:42

Expedição em análise para assinatura

05/03/2024, 17:08

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2024, 08:12

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 17:33

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 17:32

Autos preparados para expedição

04/03/2024, 17:10

Emissão da Relação

04/03/2024, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 16:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2024, 16:55

Conclusos para despacho

31/10/2023, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2023, 17:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2023, 17:41

Não Concedida a Medida Liminar

25/10/2023, 17:41

Conclusos para decisão

23/10/2023, 09:19

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 09:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/10/2023, 09:18

Retificação de Classe Processual

23/10/2023, 09:16

Informação do Sistema

20/10/2023, 19:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

20/10/2023, 19:05

Distribuído por sorteio

20/10/2023, 18:05

Despacho

•12/01/2024, 16:55

Interlocutória

•25/10/2023, 17:41