Cumprimento de sentença 0804333-77.2022.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2022

Valor da Causa

R$ 6.664,00

Órgão julgador

7ª Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Alexandre Raslan 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 14:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:45

Prazo em Curso

13/11/2025, 08:20

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

13/11/2025, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2025, 07:56

Emissão da Relação

11/11/2025, 19:15

Documento Digitalizado

10/11/2025, 14:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/11/2025, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 14:33

Conclusos para despacho

08/09/2025, 09:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/09/2025.

06/09/2025, 02:47

Prazo em Curso

05/09/2025, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 14:34

Prazo em Curso

28/08/2025, 10:27

Todas as movimentações(187)

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 14:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:45

Prazo em Curso

13/11/2025, 08:20

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

13/11/2025, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2025, 07:56

Documentos

Despacho

•10/05/2022, 14:09

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 14:52

Emissão da Relação

11/11/2025, 19:15

Documento Digitalizado

10/11/2025, 14:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/11/2025, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 14:33

Conclusos para despacho

08/09/2025, 09:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/09/2025.

06/09/2025, 02:47

Prazo em Curso

05/09/2025, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 14:34

Prazo em Curso

28/08/2025, 10:27

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 07:59

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2025, 07:53

Emissão da Relação

22/08/2025, 16:16

Documento Digitalizado

22/08/2025, 16:09

Autos preparados para expedição

13/08/2025, 15:44

Transitado em Julgado em data

13/08/2025, 15:41

Prazo em Curso

29/07/2025, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 16:31

Prazo em Curso

18/07/2025, 10:18

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.

18/07/2025, 07:47

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2025, 07:55

Emissão da Relação

16/07/2025, 14:37

Prazo em Curso

15/07/2025, 13:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 14:04

Registro de Sentença

08/07/2025, 14:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/07/2025, 14:04

Conclusos para despacho

24/03/2025, 12:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/03/2025.

22/03/2025, 02:43

Prazo em Curso

26/02/2025, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 16:34

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.

25/02/2025, 02:11

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2025, 07:52

Emissão da Relação

21/02/2025, 17:42

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 17:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/02/2025, 17:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2025, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2024, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 16:31

Conclusos para decisão

03/10/2024, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 13:33

Prazo em Curso

02/10/2024, 18:30

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rafael dos Santos Gomes (OAB 28164/MS) Processo 0804333-77.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ranulfo Espindula - Intimação das partes quanto a comprovação do pagamento de f. 1193/1197

01/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 15:30

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2024, 07:52

Emissão da Relação

27/09/2024, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 15:31

Prazo em Curso

19/09/2024, 09:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 11:22

Prazo em Curso

06/09/2024, 15:43

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS) Processo 0804333-77.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Boa Vista Serviços S/A., Associação Comercial de São Paulo - INTIMAÇÃO DA PARTE DEVEDORA, por intermédio de seus advogados, para, querendo, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento espontâneo da dívida, segundo demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pela parte credora., confo

05/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2024, 07:52

Emissão da Relação

03/09/2024, 14:23

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 15:33

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 15:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/08/2024, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 14:31

Evolução da Classe Processual

30/07/2024, 17:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2024, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 16:18

Conclusos para despacho

25/07/2024, 14:22

Processo Reativado

08/07/2024, 16:34

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

08/07/2024, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/11/2023, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/11/2023, 16:00

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 15:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/11/2023.

14/11/2023, 15:33

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

11/11/2023, 07:07

Cobrança exaurida no GECOF

11/11/2023, 07:07

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

11/11/2023, 07:07

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/11/2023, 17:09

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/11/2023, 17:08

Expedição de Certidão.

28/10/2023, 00:08

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 16:04

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 16:04

Autos preparados para expedição

09/10/2023, 14:32

Publicado ato_publicado em 09/10/2023.

09/10/2023, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Boa Vista Serviços S/A., Associação Comercial de São Paulo - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Boa Vista Serviços S/A., R$ 687,59 - Associação Comercial de São Paulo, R$ 687,59 Devedores - ADV: Leonardo Drumond Gruppi (OAB 163781/SP) Processo 0804333-77.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

09/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/10/2023.

06/10/2023, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2023, 08:00

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2023, 07:49

Emissão da Relação

05/10/2023, 16:27

Realizado cálculo de custas

05/10/2023, 16:27

Realizado cálculo de custas

05/10/2023, 16:26

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 16:26

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

05/10/2023, 16:26

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

03/10/2023, 11:30

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

03/10/2023, 11:30

Transitado em Julgado em data

20/09/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Recorrente: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Recorrido: Ranulfo Espindula Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Diante do pedido de fl. 134/135, em que a parte recorrente Boa Vista Serviços S.A. informa o desinteresse no prossegu Recurso Especial nº 0804333-77.2022.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Recorrente: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Recorrido: Ranulfo Espindula Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial inte Recurso Especial nº 0804333-77.2022.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Recorrente: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Recorrido: Ranulfo Espindula Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/04/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0804333-77.2022.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Recorrente: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Recorrido: Ranulfo Espindula Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0804333-77.2022.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Embargado: Ranulfo Espindula Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Interessado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA/NULIDADE C/C INDENI Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0804333-77.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Embargado: Ranulfo Espindula Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Interessado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Embargos de Declaração Cível nº 0804333-77.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Diante do exposto, com fundamento no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil,

21/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Embargado: Ranulfo Espindula Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Interessado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/03/2023. Processo i Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0804333-77.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

21/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Embargado: Ranulfo Espindula Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Interessado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/03/2023. Processo i Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0804333-77.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

21/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Apelante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Apelado: Ranulfo Espindula Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA/NULIDADE C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INCLUSÃO DO NOME DA PARTE AU Acórdão - Apelação Cível nº 0804333-77.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Apelante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Apelado: Ranulfo Espindula Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/02/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgament Acórdão - Apelação Cível nº 0804333-77.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

23/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 22:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/02/2023, 22:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/02/2023, 22:09

Prazo em Curso

30/01/2023, 13:06

Juntada de Petição de Contra-razões

30/01/2023, 11:02

Publicado ato_publicado em 23/01/2023.

23/01/2023, 02:15

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2023, 07:47

Emissão da Relação

18/01/2023, 13:21

Juntada de Petição de Apelação

18/01/2023, 12:00

Juntada de Petição de Apelação

18/01/2023, 12:00

Expedição de Certidão.

12/01/2023, 00:07

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 19:20

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 19:19

Autos preparados para expedição

01/12/2022, 20:07

Publicado ato_publicado em 01/12/2022.

01/12/2022, 07:48

Relação encaminhada ao D.J.

30/11/2022, 08:04

Emissão da Relação

29/11/2022, 14:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2022, 14:31

Expedição de Certidão.

25/11/2022, 14:31

Com Resolução do Mérito

25/11/2022, 14:31

Registro de Sentença

25/11/2022, 14:31

Conclusos para julgamento

24/11/2022, 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2022, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2022, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2022, 15:02

Prazo em Curso

31/10/2022, 23:00

Publicado ato_publicado em 26/10/2022.

26/10/2022, 02:13

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2022, 07:48

Emissão da Relação

24/10/2022, 13:48

Prazo em Curso

20/09/2022, 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2022, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2022, 08:00

Publicado ato_publicado em 15/09/2022.

15/09/2022, 02:20

Relação encaminhada ao D.J.

14/09/2022, 07:51

Emissão da Relação

13/09/2022, 13:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/09/2022, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 18:07

Conclusos para despacho

12/08/2022, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2022, 13:33

Juntada de Petição de Réplica

10/08/2022, 13:33

Publicado ato_publicado em 09/08/2022.

09/08/2022, 02:13

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2022, 07:48

Emissão da Relação

05/08/2022, 19:42

Juntada de Petição de Contestação

03/08/2022, 18:02

Juntada de Petição de Contestação

03/08/2022, 18:00

Redistribuição de Processo - Saída

02/08/2022, 17:53

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

02/08/2022, 17:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/06/2022, 01:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/06/2022, 18:02

Expedição de Certidão.

12/06/2022, 00:05

Publicado ato_publicado em 06/06/2022.

06/06/2022, 02:15

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2022, 07:50

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 16:06

Expedição de Carta.

02/06/2022, 14:55

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 14:52

Autos preparados para expedição

02/06/2022, 14:49

Prazo em Curso

02/06/2022, 14:40

Prazo em Curso

02/06/2022, 14:40

Expedição de Carta.

02/06/2022, 13:17

Autos preparados para expedição

02/06/2022, 12:15

Expedição em análise para assinatura

02/06/2022, 12:14

Emissão da Relação

02/06/2022, 12:13

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 14:44

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2022 03:00:00, 8ª Vara Cível (FORA DE USO) (D.

31/05/2022, 14:44

Prazo em Curso

30/05/2022, 15:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/05/2022, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 14:09

Conclusos para despacho

10/05/2022, 08:42

Informação do Sistema

10/05/2022, 08:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

10/05/2022, 08:31

Distribuído por sorteio

10/05/2022, 08:20

Despacho

•08/09/2022, 18:07

Sentença

•25/11/2022, 14:31

Acórdão

•03/10/2023, 10:00

Decisão Monocrática Terminativa

•03/10/2023, 10:08

Decisão Monocrática Terminativa

•03/10/2023, 10:19

Decisão Monocrática Terminativa

•03/10/2023, 10:19

Despacho

•30/07/2024, 16:18

Despacho

•08/01/2025, 15:21

Sentença

•08/07/2025, 14:04

Despacho

•10/11/2025, 14:33