Procedimento Comum Cível 0803428-43.2020.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2022

Valor da Causa

R$ 20.274,74

Órgão julgador

7ª Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

RODOLFO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2026, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 16:44

Conclusos para despacho

04/05/2026, 18:12

Processo Reativado

04/05/2026, 18:12

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

24/04/2026, 16:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

24/04/2026, 16:35

Arquivado Definitivamente

12/07/2023, 15:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/07/2023.

12/07/2023, 02:41

Prazo em Curso

06/07/2023, 16:39

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

06/07/2023, 07:08

Cobrança exaurida no GECOF

06/07/2023, 07:08

Publicado ato_publicado em 04/07/2023.

04/07/2023, 02:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

03/07/2023, 19:22

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2023, 07:50

Emissão da Relação

30/06/2023, 17:43

Todas as movimentações(134)

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2026, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 16:44

Conclusos para despacho

04/05/2026, 18:12

Processo Reativado

04/05/2026, 18:12

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

24/04/2026, 16:35

Documentos

Despacho

•17/03/2020, 18:00

Despacho

•25/09/2020, 14:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

24/04/2026, 16:35

Arquivado Definitivamente

12/07/2023, 15:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/07/2023.

12/07/2023, 02:41

Prazo em Curso

06/07/2023, 16:39

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

06/07/2023, 07:08

Cobrança exaurida no GECOF

06/07/2023, 07:08

Publicado ato_publicado em 04/07/2023.

04/07/2023, 02:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

03/07/2023, 19:22

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2023, 07:50

Emissão da Relação

30/06/2023, 17:43

Publicado ato_publicado em 29/06/2023.

29/06/2023, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

29/06/2023, 08:00

Realizado cálculo de custas

28/06/2023, 16:20

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 16:20

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

28/06/2023, 16:19

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

21/06/2023, 13:03

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

21/06/2023, 13:03

Transitado em Julgado em data

20/06/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Rodolfo da Silva Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER - CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL - RMC - ALEGAÇÃO DE FRAUDE - DISPONIBI Acórdão - Apelação Cível nº 0803428-43.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Rodolfo da Silva Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/02/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manife Acórdão - Apelação Cível nº 0803428-43.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

23/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 22:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/02/2023, 22:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/02/2023, 22:12

Prazo em Curso

03/02/2023, 23:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2023, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 16:45

Conclusos para despacho

26/01/2023, 16:27

Juntada de Petição de Contra-razões

20/01/2023, 16:30

Prazo em Curso

16/12/2022, 21:23

Publicado ato_publicado em 09/12/2022.

09/12/2022, 02:14

Relação encaminhada ao D.J.

08/12/2022, 07:50

Emissão da Relação

07/12/2022, 21:45

Juntada de Petição de Apelação

02/12/2022, 21:30

Prazo em Curso

11/11/2022, 08:56

Publicado ato_publicado em 09/11/2022.

09/11/2022, 02:16

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2022, 07:48

Emissão da Relação

07/11/2022, 21:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2022, 16:23

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 16:23

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito

04/11/2022, 16:23

Registro de Sentença

04/11/2022, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2022, 08:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/06/2022, 00:53

Conclusos para julgamento

17/06/2022, 09:08

Redistribuição de Processo - Saída

16/06/2022, 11:17

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

16/06/2022, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 17:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2022, 17:17

Conclusos para julgamento

31/05/2022, 16:06

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/05/2022, 10:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/05/2022.

30/05/2022, 10:33

Prazo em Curso

16/03/2022, 15:43

Publicado ato_publicado em 10/03/2022.

10/03/2022, 02:15

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2022, 07:49

Emissão da Relação

08/03/2022, 15:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/02/2022, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 17:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2021, 04:27

Conclusos para despacho

15/12/2021, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2021, 15:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2021, 01:29

Prazo em Curso

19/11/2021, 09:39

Publicado ato_publicado em 19/11/2021.

19/11/2021, 02:18

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2021, 07:50

Emissão da Relação

17/11/2021, 20:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2021, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 17:05

Conclusos para decisão

14/10/2021, 10:11

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/10/2021, 16:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/09/2021, 04:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2021, 18:01

Prazo em Curso

20/09/2021, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2021, 16:31

Publicado ato_publicado em 01/09/2021.

01/09/2021, 02:15

Relação encaminhada ao D.J.

31/08/2021, 07:49

Emissão da Relação

30/08/2021, 14:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/08/2021, 10:44

Conclusos para despacho

26/08/2021, 10:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/08/2021, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 09:41

Conclusos para despacho

21/07/2021, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2021, 10:30

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/07/2021, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2021, 15:02

Publicado ato_publicado em 29/06/2021.

29/06/2021, 02:11

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2021, 07:48

Emissão da Relação

28/06/2021, 03:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/05/2021, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021, 18:28

Conclusos para despacho

10/05/2021, 09:28

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/05/2021, 12:20

Juntada de Petição de Réplica

05/05/2021, 15:44

Prazo em Curso

15/04/2021, 18:06

Publicado ato_publicado em 14/04/2021.

14/04/2021, 02:51

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2021, 07:59

Emissão da Relação

12/04/2021, 10:01

Prazo em Curso

13/11/2020, 12:40

Juntada de Petição de Contestação

06/11/2020, 15:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/10/2020, 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/10/2020, 07:00

Prazo em Curso

30/09/2020, 18:21

Expedição de Carta.

29/09/2020, 14:59

Publicado ato_publicado em 29/09/2020.

29/09/2020, 02:33

Relação encaminhada ao D.J.

28/09/2020, 07:29

Expedição em análise para assinatura

25/09/2020, 23:40

Emissão da Relação

25/09/2020, 23:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/09/2020, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020, 14:55

Conclusos para despacho

24/09/2020, 18:36

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/09/2020, 12:35

Expedição em análise para assinatura

24/09/2020, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2020, 17:32

Publicado ato_publicado em 17/09/2020.

17/09/2020, 08:43

Expedição de Carta.

16/09/2020, 17:16

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2020, 09:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/09/2020, 19:35

Expedição em análise para assinatura

15/09/2020, 19:35

Emissão da Relação

15/09/2020, 19:34

Autos preparados para expedição

15/09/2020, 17:35

Expedição de Certidão.

15/09/2020, 17:07

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2020 03:40:00, 8ª Vara Cível (FORA DE USO) (D.

15/09/2020, 17:07

Audiência Suspensa - COVID-19

16/07/2020, 17:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2020, 18:00

Recebida petição inicial

17/03/2020, 18:00

Conclusos para despacho

14/03/2020, 15:43

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

13/03/2020, 13:42

Informação do Sistema

13/03/2020, 13:39

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/03/2020, 13:38

Distribuído por sorteio

13/03/2020, 12:10

Despacho

•10/05/2021, 18:28

Despacho

•26/08/2021, 09:41

Despacho

•08/11/2021, 17:05

Despacho

•22/02/2022, 17:50

Despacho

•14/06/2022, 17:17

Sentença

•04/11/2022, 16:23

Despacho

•02/02/2023, 16:45

Despacho

•05/05/2026, 16:44