Monitória 0834116-49.2024.8.12.0001 - TJMS

Monitória 0834116-49.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 18:26

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 18:26

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 15:11

Transitado em Julgado em #{data}

13/09/2024, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: 45.573.1000 Paulo Daniel Rosa - Réu: Oriel Marinho Neto - Intimação - ADV: Jenifer Beatriz dos Santos Arguelo (OAB 29616/MS) Processo 0834116-49.2024.8.12.0001 - Monitória - Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.

14/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2024.

13/08/2024, 20:57

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 08:37

Recebidos os autos

09/08/2024, 18:13

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 18:13

Extinto o processo por desistência

09/08/2024, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: 45.573.1000 Paulo Daniel Rosa - I- A ação monitória possui rito próprio (art. 700 e seguintes do CPC), e por se tratar de rito que difere daquele aplicável ao procedimento especial, não guarda compatibilidade com o pedido de danos morais requerido na petição inicial. Diante disso, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder a emenda da petição inicial, esclarecendo a sua pretensão com a presente demanda. II- Ainda, diante do pedido de gratuidade judiciária, Intimação - ADV: Jenifer Beatriz dos Santos Arguelo (OAB 29616/MS) Processo 0834116-49.2024.8.12.0001 - Monitória - intime-se a parte autora para que, sob pena de indeferimento, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda a juntada aos autos de documentos hábeis a comprovar a alegada condição de hipossuficiência, dentre os quais os seguintes: a) comprovantes de rendimentos pessoais relativos aos últimos 03 (três) meses; b) extratos bancários dos últimos 03 (três) meses; c) faturas de cartões de crédito dos últimos 03 (três) meses; d) comprovantes de gastos ordinários com água, energia e telefone dos últimos 03 (três) meses; e e) declarações de imposto de renda e bens, apresentadas à Receita Federal nos últimos 03 (três) anos. III- Após, com ou sem manifestação da parte, retornem conclusos na fila de despachos iniciais. Intime-se. Cumpra-se.

23/07/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

22/07/2024, 21:11

Documentos

Sentença

•09/08/2024, 18:13

Despacho

•21/06/2024, 13:29

—

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

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