Cumprimento de sentença 0840488-58.2017.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2017

Valor da Causa

R$ 56.036,82

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 12:20

Transitado em Julgado em data

21/01/2026, 12:20

Publicado ato_publicado em 17/12/2025.

17/12/2025, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2025, 07:38

Emissão da Relação

15/12/2025, 11:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/12/2025, 01:31

Expedição de Certidão.

13/12/2025, 01:31

Registro de Sentença

13/12/2025, 01:31

Homologada a Transação

13/12/2025, 01:31

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 18:04

Prazo em Curso

12/11/2025, 11:30

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 07:48

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2025, 07:36

Todas as movimentações(164)

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 12:20

Transitado em Julgado em data

21/01/2026, 12:20

Publicado ato_publicado em 17/12/2025.

17/12/2025, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2025, 07:38

Emissão da Relação

15/12/2025, 11:28

Documentos

Sentença

•13/12/2025, 01:31

Despacho

•14/04/2025, 22:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/12/2025, 01:31

Expedição de Certidão.

13/12/2025, 01:31

Registro de Sentença

13/12/2025, 01:31

Homologada a Transação

13/12/2025, 01:31

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 18:04

Prazo em Curso

12/11/2025, 11:30

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 07:48

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2025, 07:36

Emissão da Relação

04/11/2025, 12:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2025, 09:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2025, 09:22

Prazo em Curso

23/07/2025, 14:14

Expedição de Carta.

23/07/2025, 14:11

Expedição de Carta.

23/07/2025, 14:11

Expedição em análise para assinatura

22/07/2025, 19:11

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 18:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/07/2025, 18:43

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 07:45

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2025, 07:36

Autos preparados para expedição

27/05/2025, 11:36

Emissão da Relação

27/05/2025, 11:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/04/2025, 22:27

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 22:27

Conclusos para despacho

10/04/2025, 10:35

Processo Desarquivado

10/04/2025, 10:34

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

27/03/2025, 10:36

Arquivado Provisoriamente

18/03/2025, 16:52

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.

18/03/2025, 12:16

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2025, 07:34

Emissão da Relação

13/03/2025, 17:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2025, 17:14

Proferida decisão interlocutória

13/03/2025, 17:14

Conclusos para despacho

06/02/2025, 10:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2024, 03:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/12/2024.

07/12/2024, 02:44

Prazo em Curso

13/11/2024, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Valquiria Sartorelli e Silva (OAB 8276/MS), Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS), Lucas Gandolfo Hashioka (OAB 23380/MS) Processo 0840488-58.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Argopar Empreendimentos e Participações LTDA - Intimação da parte exequente para que, no prazo de 15 dias, apresente o respectivo cumprimento de sentença, nos moldes do art. 523 e 524, ambos do CPC, e readeque seus cálculos, conforme cláusulas do acordo de f. 144/149, abatendo-se, por óbvio, eventuais pagamentos feitos pelos executados.

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 07:40

Emissão da Relação

08/11/2024, 07:42

Prazo em Curso

24/07/2024, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Valquiria Sartorelli e Silva (OAB 8276/MS), Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS), Lucas Gandolfo Hashioka (OAB 23380/MS) Processo 0840488-58.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Argopar Empreendimentos e Participações LTDA - Vistos, etc. 1 - De inicio, indefiro, por ora, o pedido de penhora on-line de f. 160/161, vez que o novo acordo de f. 157/159, que fundamenta sua pretensão, sequer chegou a ser homologado pelo juízo, não havendo que se falar em sua execução. 2 - Por outro lado, vê-se que o presente cumprimento de sentença já havia sido alvo de transação entre as partes (f. 144/149), esta sim homologada à f. 152 e, portanto, apta a ser executada, em caso de inadimplemento. Assim, face ao exposto, determino a intimação da parte exequente para que, no prazo de 15 dias, apresente o respectivo cumprimento de sentença, nos moldes do art. 523 e 524, ambos do CPC, e readéque seus cálculos, conforme cláusulas do acordo de f. 144/149, abatendo-se, por óbvio, eventuais pagamentos feitos pelos executados. 3 - Com a juntada da nova planilha, venham os autos conclusos para recebimento do cumprimento de sentença, se for o caso (Fila inicial). Intime-se. Cumpra-se.

23/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.

22/07/2024, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2024, 07:38

Emissão da Relação

19/07/2024, 09:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2024, 12:52

Proferida decisão interlocutória

15/05/2024, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 09:47

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 11:07

Processo Desarquivado

15/02/2024, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 15:02

Arquivado Definitivamente

22/10/2020, 16:47

Transitado em Julgado em data

22/10/2020, 16:46

Prazo em Curso

21/09/2020, 23:52

Publicado ato_publicado em 18/09/2020.

18/09/2020, 20:26

Publicado ato_publicado em 18/09/2020.

18/09/2020, 20:26

Publicado ato_publicado em 18/09/2020.

18/09/2020, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2020, 07:37

Emissão da Relação

17/09/2020, 14:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/09/2020, 17:53

Expedição de Certidão.

14/09/2020, 17:52

Registro de Sentença

14/09/2020, 17:52

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

14/09/2020, 17:52

Conclusos para julgamento

01/06/2020, 13:48

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/05/2020, 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2020, 16:12

Prazo em Curso

07/05/2020, 17:33

Publicado ato_publicado em 07/05/2020.

07/05/2020, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2020, 07:34

Emissão da Relação

06/05/2020, 05:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2020, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2020, 18:53

Conclusos para decisão

29/01/2020, 19:15

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/01/2020, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2019, 10:21

Autos preparados para expedição

11/12/2019, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2019, 19:32

Publicado ato_publicado em 01/10/2019.

01/10/2019, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2019, 07:37

Emissão da Relação

30/09/2019, 16:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/09/2019, 07:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/09/2019, 07:51

Prazo em Curso

22/08/2019, 17:10

Expedição de Carta.

16/08/2019, 13:54

Expedição de Carta.

16/08/2019, 13:54

Expedição em análise para assinatura

15/08/2019, 14:09

Autos preparados para expedição

09/07/2019, 17:59

Publicado ato_publicado em 27/06/2019.

27/06/2019, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2019, 13:55

Emissão da Relação

27/06/2019, 13:53

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

27/06/2019, 13:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2019, 17:16

Proferida decisão interlocutória

25/06/2019, 17:16

Conclusos para despacho

24/06/2019, 18:24

Processo Reativado

24/06/2019, 18:23

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

29/05/2019, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2019, 15:56

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

28/05/2019, 09:39

Arquivado Definitivamente

25/09/2018, 16:18

Expedição de Certidão.

25/09/2018, 16:18

Transitado em Julgado em data

25/09/2018, 16:17

Prazo em Curso

21/08/2018, 13:17

Publicado ato_publicado em 20/08/2018.

20/08/2018, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2018, 13:07

Emissão da Relação

20/08/2018, 13:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/08/2018, 10:43

Expedição de Certidão.

20/08/2018, 10:43

Registro de Sentença

20/08/2018, 10:43

Homologada a Transação

20/08/2018, 10:43

Conclusos para julgamento

16/08/2018, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2018, 18:18

Prazo em Curso

07/08/2018, 14:47

Publicado ato_publicado em 06/08/2018.

06/08/2018, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2018, 13:18

Emissão da Relação

03/08/2018, 15:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/07/2018, 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/06/2018, 07:45

Prazo em Curso

11/06/2018, 14:15

Expedição de Carta.

08/06/2018, 18:17

Expedição de Carta.

08/06/2018, 18:17

Expedição em análise para assinatura

08/06/2018, 13:57

Autos preparados para expedição

04/06/2018, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2018, 14:51

Publicado ato_publicado em 20/04/2018.

20/04/2018, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2018, 12:04

Emissão da Relação

19/04/2018, 15:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/04/2018, 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/04/2018, 07:33

Prazo em Curso

23/02/2018, 17:07

Expedição de Carta.

22/02/2018, 17:44

Expedição de Carta.

22/02/2018, 17:44

Expedição em análise para assinatura

22/02/2018, 13:02

Publicado ato_publicado em 19/02/2018.

19/02/2018, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2018, 12:32

Emissão da Relação

19/02/2018, 12:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2018, 18:19

Despacho Saneador

15/02/2018, 18:19

Conclusos para decisão

09/02/2018, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2018, 10:15

Prazo em Curso

19/01/2018, 13:14

Publicado ato_publicado em 17/01/2018.

17/01/2018, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2018, 12:17

Emissão da Relação

17/01/2018, 12:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/01/2018, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2018, 16:04

Conclusos para despacho

08/01/2018, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2017, 09:29

Prazo em Curso

27/11/2017, 12:57

Publicado ato_publicado em 23/11/2017.

23/11/2017, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

23/11/2017, 12:59

Emissão da Relação

23/11/2017, 12:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/11/2017, 17:19

Despacho Saneador

20/11/2017, 17:19

Conclusos para despacho

17/11/2017, 12:18

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

17/11/2017, 08:09

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/11/2017, 07:56

Distribuído por sorteio

17/11/2017, 07:56

Interlocutória

•13/03/2025, 17:14

Interlocutória

•15/05/2024, 12:52

Sentença

•14/09/2020, 17:52

Despacho

•30/04/2020, 18:53

Interlocutória

•25/06/2019, 17:16

Sentença

•20/08/2018, 10:43

Interlocutória

•15/02/2018, 18:19

Despacho

•11/01/2018, 16:04

Interlocutória

•20/11/2017, 17:19