Execução Fiscal 0001959-46.2009.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2009

Valor da Causa

R$ 17.691,33

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ

Autor

IZIDRO LOPES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Documento Digitalizado

27/04/2026, 19:12

Cobrança exaurida no GECOF

27/04/2026, 19:09

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 19:09

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 19:09

Prazo em Curso

07/04/2026, 17:57

Documento Digitalizado

04/11/2025, 07:28

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 15:19

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 15:19

Autos preparados para expedição

11/09/2025, 18:09

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 07:20

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 07:20

Realizado cálculo de custas

20/08/2025, 07:18

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

20/08/2025, 07:17

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 07:17

Todas as movimentações(188)

Documento Digitalizado

27/04/2026, 19:12

Cobrança exaurida no GECOF

27/04/2026, 19:09

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 19:09

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 19:09

Prazo em Curso

07/04/2026, 17:57

Documentos

Despacho

•18/01/2023, 17:23

Despacho

•18/01/2023, 17:35

Documento Digitalizado

04/11/2025, 07:28

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 15:19

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 15:19

Autos preparados para expedição

11/09/2025, 18:09

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 07:20

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 07:20

Realizado cálculo de custas

20/08/2025, 07:18

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

20/08/2025, 07:17

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 07:17

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

20/08/2025, 07:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2025, 19:45

Proferida decisão interlocutória

19/08/2025, 19:45

Conclusos para despacho

28/07/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 10:39

Transitado em Julgado em data

28/07/2025, 10:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/07/2025.

20/07/2025, 20:24

Expedição de Certidão.

13/07/2025, 00:30

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.

02/07/2025, 06:09

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 09:39

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 09:39

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2025, 08:05

Autos preparados para expedição

01/07/2025, 07:26

Emissão da Relação

01/07/2025, 07:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/06/2025, 19:10

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 19:10

Registro de Sentença

30/06/2025, 19:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/06/2025, 19:10

Conclusos para despacho

02/06/2025, 18:38

Processo Reativado

02/06/2025, 18:37

Conclusos para julgamento

25/05/2025, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2025, 09:45

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 08:38

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 08:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/04/2025.

12/04/2025, 08:08

Expedição de Certidão.

30/03/2025, 02:25

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 10:24

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 10:24

Autos preparados para expedição

20/03/2025, 08:50

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 08:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/03/2025, 08:49

Prazo em Curso

18/03/2025, 09:34

Prazo em Curso

18/03/2025, 09:33

Expedição em análise para assinatura

12/03/2025, 14:22

Expedição em análise para assinatura

12/03/2025, 14:22

Documento Digitalizado

12/03/2025, 14:03

Transitado em Julgado em data

19/02/2025, 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/11/2023, 14:54

Documento Digitalizado

14/11/2023, 14:45

Prazo em Curso

26/10/2023, 15:09

Prazo em Curso

26/10/2023, 15:09

Prazo em Curso

08/05/2023, 15:47

Prazo em Curso

08/05/2023, 15:47

Prazo em Curso

10/03/2023, 09:51

Prazo em Curso

10/03/2023, 09:51

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - A União - Fazenda Nacional, Izidro Lopes de Oliveira Processo 0001959-46.2009.8.12.0045 - Execução Fiscal - Exeqte: A União - Fazenda Nacional - Exectdo: Izidro Lopes de Oliveira - Intimação da parte requerida para apresentar Contrarrazões acerca do Recurso de Apelação de fls. 40-52.

23/02/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/02/2023.

17/02/2023, 21:36

Relação encaminhada ao D.J.

17/02/2023, 08:34

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 14:37

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 14:37

Autos preparados para expedição

16/02/2023, 14:35

Autos preparados para expedição

16/02/2023, 14:20

Emissão da Relação

16/02/2023, 14:04

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 14:03

Processo Reativado

07/02/2023, 22:50

Arquivado Definitivamente

25/01/2023, 09:47

Juntada de NULL

18/01/2023, 17:39

Juntada de Mandado

18/01/2023, 17:39

Documento Digitalizado

18/01/2023, 17:38

Juntada de Petição de Apelação

18/01/2023, 17:38

Documento Digitalizado

18/01/2023, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2023, 17:36

Documento Digitalizado

18/01/2023, 17:35

Documento Digitalizado

18/01/2023, 17:35

Documento Digitalizado

18/01/2023, 17:35

Documento Digitalizado

18/01/2023, 17:35

Documento Digitalizado

18/01/2023, 17:35

Documento Digitalizado

18/01/2023, 17:35

Documento Digitalizado

18/01/2023, 17:35

Documento Digitalizado

18/01/2023, 17:35

Documento Digitalizado

18/01/2023, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2023, 17:31

Documento Digitalizado

18/01/2023, 17:31

Documento Digitalizado

18/01/2023, 17:31

Documento Digitalizado

18/01/2023, 17:30

Juntada de Mandado

18/01/2023, 17:30

Documento Digitalizado

18/01/2023, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2023, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2023, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2023, 17:28

Documento Digitalizado

18/01/2023, 17:26

Documento Digitalizado

18/01/2023, 17:26

Documento Digitalizado

18/01/2023, 17:24

Documento Digitalizado

18/01/2023, 17:24

Documento Digitalizado

18/01/2023, 17:23

Documento Digitalizado

18/01/2023, 17:23

Documento Digitalizado

18/01/2023, 17:23

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/12/2022, 17:26

Prazo em Curso

08/11/2022, 14:03

Juntada de Mandado

08/11/2022, 13:53

Juntada de NULL

04/11/2022, 13:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/09/2022.

27/09/2022, 16:22

Expedição de Mandado.

27/09/2022, 13:00

Juntada de Petição de Apelação

23/09/2022, 16:12

Prazo em Curso

15/09/2022, 15:12

Recebidos os Autos da Proc. da União

15/09/2022, 13:22

Autos entregues em carga ao Procurador da União

01/08/2022, 12:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2022, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 14:45

Conclusos para despacho

28/07/2022, 10:46

Juntada de Outros documentos

25/07/2022, 14:02

Prazo em Curso

07/07/2022, 08:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/07/2022, 16:36

Prazo em Curso

14/06/2022, 14:06

Expedição de Ofício.

14/06/2022, 13:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2022, 18:11

Declarada decadência ou prescrição

19/05/2022, 15:42

Conclusos para despacho

17/05/2022, 18:33

Processo Reativado

17/05/2022, 18:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/11/2018, 02:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/07/2018, 08:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/02/2018, 02:33

Arquivado Provisoriamente

15/12/2017, 14:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/12/2017, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2017, 16:58

Conclusos para despacho

14/11/2017, 13:35

Processo Reativado

13/11/2017, 18:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/04/2016, 12:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2015, 01:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/06/2015, 02:44

Arquivado Provisoriamente

12/12/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2013, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2013, 12:00

Processo Desarquivado

25/10/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

25/10/2013, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/10/2013, 12:00

Conclusos para despacho

25/10/2013, 12:00

Arquivo Provisório

21/06/2011, 12:00

Conclusos para Despacho

13/05/2011, 12:00

Despacho Proferido

13/05/2011, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

13/05/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/05/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2011, 12:00

Aguardando Informação

18/04/2011, 12:00

Juntada de NULL

31/03/2011, 12:00

Aguardando Devolução de AR - Aviso de Recebimento

18/03/2011, 12:00

Processo Retirado para Consulta/Xerox

17/03/2011, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

11/03/2011, 12:00

Expedição de Documento Realizada

11/03/2011, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/12/2010.

09/12/2010, 12:00

Aguardando Expedição de Ofício

09/12/2010, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

23/09/2010, 12:00

Juntada de NULL

10/09/2010, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

10/09/2010, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

18/08/2010, 12:00

Aguardando Expedição de Mandado

13/08/2010, 12:00

Processo Retirado para Consulta/Xerox

13/08/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2010, 12:00

Aguardando Expedição de Mandado

15/07/2010, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

23/06/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2010, 12:00

Juntada de NULL

18/06/2010, 12:00

Aguardando Devolução de AR - Aviso de Recebimento

10/06/2010, 12:00

Processo Retirado para Consulta/Xerox

09/06/2010, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

07/06/2010, 12:00

Expedição de Documento Realizada

07/06/2010, 12:00

Aguardando Expedição de Ofício

19/05/2010, 12:00

Aguardando Informação

26/01/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2010, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

15/01/2010, 12:00

Juntada de NULL

12/01/2010, 12:00

Aguardando Devolução de AR - Aviso de Recebimento

09/12/2009, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

04/12/2009, 12:00

Expedição de Documento Realizada

04/12/2009, 12:00

Mandado Emitido

02/12/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

01/12/2009, 12:00

Aguardando Expedição de Mandado

01/12/2009, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

30/11/2009, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

25/11/2009, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/11/2009, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

25/11/2009, 12:00

Conclusos para Despacho

25/11/2009, 12:00

Despacho

•18/01/2023, 17:35

Despacho

•18/01/2023, 17:35

Sentença (Outras)

•18/01/2023, 17:35

Despacho

•18/01/2023, 17:37

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 10:24

Sentença

•30/06/2025, 19:10

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 09:39

Interlocutória

•19/08/2025, 19:45