Procedimento Comum Cível 0800804-71.2024.8.12.0037 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª. Elisabeth Rosa Baisch 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Elisabeth Rosa Baisch

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

13/05/2026, 15:33

Conclusos para despacho

12/05/2026, 17:56

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

28/04/2026, 08:05

Publicado ato_publicado em 20/04/2026.

20/04/2026, 06:12

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2026, 08:02

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 16:14

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 16:14

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

16/04/2026, 16:14

Emissão da Relação

16/04/2026, 16:13

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/04/2026, 12:46

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

13/04/2026, 12:46

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 18:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/01/2026, 18:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/01/2026, 18:22

Prazo em Curso

23/01/2026, 18:19

Todas as movimentações(85)

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

13/05/2026, 15:33

Conclusos para despacho

12/05/2026, 17:56

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

28/04/2026, 08:05

Publicado ato_publicado em 20/04/2026.

20/04/2026, 06:12

Relação encaminhada ao D.J.

Documentos

Sentença

•19/09/2025, 15:23

Sentença

•16/06/2025, 13:52

17/04/2026, 08:02

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 16:14

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 16:14

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

16/04/2026, 16:14

Emissão da Relação

16/04/2026, 16:13

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/04/2026, 12:46

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

13/04/2026, 12:46

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 18:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/01/2026, 18:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/01/2026, 18:22

Prazo em Curso

23/01/2026, 18:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/12/2025.

02/12/2025, 08:38

Prazo em Curso

05/11/2025, 14:59

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 10:36

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2025, 08:02

Emissão da Relação

03/11/2025, 18:10

Juntada de Petição de Apelação

29/10/2025, 16:21

Publicado ato_publicado em 24/09/2025.

24/09/2025, 06:17

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2025, 07:56

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 17:23

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

22/09/2025, 17:23

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 15:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/09/2025, 15:23

Registro de Sentença

19/09/2025, 15:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/09/2025, 15:23

Conclusos para decisão

15/09/2025, 16:23

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

29/08/2025, 06:38

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2025, 08:14

Emissão da Relação

27/08/2025, 17:59

Juntada de Petição de Embargos de declaração

20/08/2025, 10:20

Prazo em Curso

14/08/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 05:30

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.

05/08/2025, 05:46

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2025, 07:58

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 14:52

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

01/08/2025, 14:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/06/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 13:52

Embargos de Declaração Acolhidos

16/06/2025, 13:52

Registro de Sentença

16/06/2025, 13:52

Conclusos para despacho

26/05/2025, 16:17

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/05/2025, 17:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 15:01

Julgado procedente o pedido

30/04/2025, 15:01

Registro de Sentença

30/04/2025, 15:01

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 11:50

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.

20/03/2025, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2025, 08:01

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 18:28

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 18:28

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

18/03/2025, 18:28

Emissão da Relação

18/03/2025, 18:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2025, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 15:16

Conclusos para despacho

03/02/2025, 08:25

Juntada de Petição de Réplica

04/11/2024, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Elys Regina Silva dos Santos - Intimação - ADV: Alan Carlos Pereira (OAB 14351/MS), José Alex Vieira (OAB 8749/MS) Processo 0800804-71.2024.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Intime-se o autor para que impugne a contestação de f. 57/71

25/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

24/10/2024, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2024, 08:06

Emissão da Relação

23/10/2024, 09:50

Juntada de Petição de Contestação

27/08/2024, 11:50

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 17:18

Expedição de Carta.

23/07/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 15:43

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

23/07/2024, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Elys Regina Silva dos Santos - Intimação - ADV: Alan Carlos Pereira (OAB 14351/MS), José Alex Vieira (OAB 8749/MS) Processo 0800804-71.2024.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Recebo a inicial e documentos e defiro o benefício da justiça gratuita, nos termos do artigo 98, "caput", do CPC. Cite-se a parte requerida por todo o conteúdo da petição inicial e emendas para, querendo, oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias (CPC, art. 183 c/c art. 335). O prazo será contado nos termos do art. 231 do CPC.

23/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.

22/07/2024, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2024, 07:59

Emissão da Relação

19/07/2024, 12:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/07/2024, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 18:14

Conclusos para despacho

09/07/2024, 11:45

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

09/07/2024, 09:46

Informação do Sistema

05/07/2024, 17:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

05/07/2024, 17:09

Distribuído por sorteio

05/07/2024, 16:30

Sentença

•30/04/2025, 15:01

Despacho

•07/02/2025, 15:16

Despacho

•09/07/2024, 18:14