Cumprimento de sentença 0800947-49.2023.8.12.0052 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2023

Valor da Causa

R$ 7.645,58

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Fábio Possik Salamene 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Waldir Marques

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de tipo de documento

09/06/2025, 09:40

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 11:08

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 11:29

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 13:36

Expedição de tipo de documento.

19/05/2025, 13:32

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 09:04

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 17:18

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 17:12

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 16:34

Transitado em Julgado em data

09/05/2025, 10:52

Remetidos os Autos para destino.

30/04/2025, 11:08

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 10:16

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/04/2025, 06:03

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 08:09

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 13:32

Todas as movimentações(124)

Juntada de tipo de documento

09/06/2025, 09:40

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 11:08

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 11:29

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 13:36

Expedição de tipo de documento.

19/05/2025, 13:32

Documentos

Sentença

•24/04/2025, 16:52

Despacho

•29/01/2025, 17:19

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 09:04

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 17:18

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 17:12

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 16:34

Transitado em Julgado em data

09/05/2025, 10:52

Remetidos os Autos para destino.

30/04/2025, 11:08

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 10:16

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/04/2025, 06:03

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 08:09

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 13:32

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 13:31

Recebidos os autos

24/04/2025, 16:52

Expedição de tipo de documento.

24/04/2025, 16:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2025, 16:52

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 16:52

Conclusos para tipo de conclusão.

24/04/2025, 15:34

Juntada de Petição de tipo

16/04/2025, 18:51

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 13:31

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/04/2025, 05:59

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 08:06

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 17:31

Juntada de Petição de tipo

08/04/2025, 16:44

Juntada de Petição de tipo

08/04/2025, 16:44

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 12:35

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/03/2025, 06:04

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 08:08

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 14:18

Expedição de tipo de documento.

18/03/2025, 14:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/03/2025, 14:18

Evolução da Classe Processual

21/02/2025, 11:13

Recebidos os autos

29/01/2025, 17:19

Determinada Requisição de Informações

29/01/2025, 17:18

Conclusos para tipo de conclusão.

24/01/2025, 16:19

Juntada de Petição de tipo

24/01/2025, 12:05

Juntada de Petição de tipo

22/01/2025, 09:05

Juntada de Petição de tipo

22/01/2025, 09:05

Realizado cálculo de custas

21/01/2025, 07:20

Realizado cálculo de custas

21/01/2025, 07:20

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Rosalina Colins - Réu: Banco Agibank S/A - Confirmada a parcial procedência do pedido e minorado o montante da indenização pela Superior Instância (f. 435-441), bem como esgotado o ofício jurisdicional, intimem-se as partes acerca do retorno dos autos, para requerer o que entender de direito, em cinco dias. Sem prejuízo, Intimação - ADV: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB 15475/MS) Processo 0800947-49.2023.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte condenada para recolher as custas processuais, em dez (10) dias. Inerte, inscreva-se em dívida ativa. Eventual pedido de cumprimento de sentença somente será apreciado após o cumprimento de todas as determinações acima constantes. Após e nada requerido, arquivem-se os autos, com as devidas baixas.

14/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/01/2025, 21:01

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 07:56

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/01/2025, 20:01

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 13:00

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 12:45

Realizado cálculo de custas

10/01/2025, 12:42

Expedição de tipo de documento.

10/01/2025, 12:42

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 12:42

Recebidos os autos

09/12/2024, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 16:54

Conclusos para tipo de conclusão.

05/12/2024, 12:34

Recebidos os autos

27/11/2024, 16:32

Recebidos os autos

27/11/2024, 16:32

Transitado em Julgado em data

27/11/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Recorrente: Banco Agibank S/A Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Recorrido: Rosalina Colins Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS) DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE DANO MORAL - RÉU QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO SEU ÔNUS PROBATÓRIO (ART. 373, II, CPC) - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONFIGURADA - DANO MORAL DEVIDO - INDENIZAÇÃO REDUZIDA - ADSTRIÇÃO AOS CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0800947-49.2023.8.12.0052 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des. Waldir Marques Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco Agibank S/A Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Recorrido: Rosalina Colins Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800947-49.2023.8.12.0052 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a):

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Banco Agibank S/A Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Recorrido: Rosalina Colins Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/08/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0800947-49.2023.8.12.0052 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des. Waldir Marques

20/08/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

16/08/2024, 17:14

Remetidos os Autos para destino.

16/08/2024, 17:13

Remetidos os Autos para destino.

16/08/2024, 17:13

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 16:07

Juntada de Petição de tipo

13/08/2024, 18:51

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 07:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Rosalina Colins - Réu: Banco Agibank S/A - Por meio do presente fica a parte adversa intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias oferecer contrarrazões ao recurso interposto nas fls. retro. Intimação - ADV: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB 15475/MS) Processo 0800947-49.2023.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível -

23/07/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/07/2024, 21:26

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 08:07

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 17:11

Juntada de Petição de tipo

18/07/2024, 19:35

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/06/2024, 21:40

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 08:12

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 14:35

Recebidos os autos

24/06/2024, 15:56

Expedição de tipo de documento.

24/06/2024, 15:56

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 15:56

Julgado procedente o pedido

24/06/2024, 15:54

Juntada de Petição de tipo

03/05/2024, 19:35

Conclusos para tipo de conclusão.

21/03/2024, 14:36

Juntada de Petição de tipo

21/03/2024, 12:06

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/03/2024, 21:29

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 08:08

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 14:00

Juntada de Petição de tipo

12/03/2024, 18:51

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/02/2024, 21:43

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 08:12

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 18:14

Recebidos os autos

09/02/2024, 11:19

Decisão ou Despacho

09/02/2024, 11:19

Conclusos para tipo de conclusão.

02/02/2024, 15:11

Juntada de Petição de tipo

01/02/2024, 18:05

Juntada de Petição de tipo

30/01/2024, 18:51

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 11:46

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/01/2024, 21:44

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 07:57

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 14:36

Juntada de Petição de tipo

22/01/2024, 11:21

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/12/2023, 20:57

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 07:53

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 10:15

Juntada de Petição de tipo

11/12/2023, 17:21

Juntada de tipo de documento

20/11/2023, 08:29

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 00:07

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 07:44

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 13:07

Expedição de tipo de documento.

07/11/2023, 13:06

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 10:52

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 07:10

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 22:39

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/08/2023, 21:16

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 07:59

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 10:25

Recebidos os autos

02/08/2023, 15:52

Tutela Provisória

02/08/2023, 15:51

Conclusos para tipo de conclusão.

21/07/2023, 18:15

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 15:07

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 15:07

Distribuído por tipo

21/07/2023, 14:40

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•24/01/2025, 12:05

Despacho

•09/12/2024, 16:58

Sentença

•24/06/2024, 15:56

Interlocutória

•09/02/2024, 11:19

Interlocutória

•02/08/2023, 15:52