Cumprimento de sentença 0801139-76.2013.8.12.0037 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2013

Valor da Causa

R$ 209.129,94

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/01/2025, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB 10548B/MS), Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB 24498/PR), Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB 10548/MS), Teresa Celina de Arruda Alvin (OAB 22129/PR) Processo 0801139-76.2013.8.12.0037 - Cumprimento de sentença - Exectdo: HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo - Considerando que o acordo foi homologado em fl. 387, não há saldo em conta, e o autores manteram-se inertes em requerimentos, arquivem-se os autos conforme já determinado em sentença. Arquivem-se.

09/01/2025, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 08/01/2025.

08/01/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 08:32

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 07:54

Recebidos os autos

16/12/2024, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 15:31

Conclusos para despacho

09/12/2024, 09:05

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 13:41

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 13:41

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 10:56

Recebidos os autos

25/11/2024, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 15:48

Conclusos para despacho

25/10/2024, 14:12

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/10/2024.

24/10/2024, 03:38

Todas as movimentações(120)

Arquivado Definitivamente

09/01/2025, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB 10548B/MS), Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB 24498/PR), Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB 10548/MS), Teresa Celina de Arruda Alvin (OAB 22129/PR) Processo 0801139-76.2013.8.12.0037 - Cumprimento de sentença - Exectdo: HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo - Considerando que o acordo foi homologado em fl. 387, não há saldo em conta, e o autores manteram-se inertes em requerimentos, arquivem-se os autos conforme já determinado em sentença. Arquivem-se.

09/01/2025, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 08/01/2025.

08/01/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 08:32

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 07:54

Recebidos os autos

16/12/2024, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 15:31

Conclusos para despacho

09/12/2024, 09:05

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 13:41

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 13:41

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 10:56

Recebidos os autos

25/11/2024, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 15:48

Conclusos para despacho

25/10/2024, 14:12

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/10/2024.

24/10/2024, 03:38

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Aparecida de Fátima Del Pino - Exectdo: HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo - Intima-se a parte autora para manifestação nos autos, requerendo o que é de direito. Intimação - ADV: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB 10548B/MS), Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB 24498/PR), Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB 10548/MS), Teresa Celina de Arruda Alvin (OAB 22129/PR) Processo 0801139-76.2013.8.12.0037 - Cumprimento de sentença -

01/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2024.

30/09/2024, 21:21

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 08:06

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 06:37

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/09/2024, 13:32

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 08:27

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 09:35

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 06:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Espólio de Nelson Rodolfo Kozoroski - Exectdo: HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo - Os autores, em 10 dias, informe os dados bancários para transferência do numerário. Intimação - ADV: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB 10548B/MS) Processo 0801139-76.2013.8.12.0037 - Cumprimento de sentença -

11/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2024.

10/09/2024, 21:36

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 08:13

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 14:01

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 12:45

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 07:31

Recebidos os autos

03/09/2024, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 14:44

Conclusos para despacho

30/08/2024, 11:39

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/08/2024.

28/08/2024, 03:09

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB 10548/MS) Processo 0801139-76.2013.8.12.0037 - Cumprimento de sentença - Exectdo: HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo - Os autores, no prazo de 10 dias, manifestem quanto a informação de fls. 395-396.

13/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2024.

12/08/2024, 21:30

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 14:24

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 08:06

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/08/2024, 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/08/2024, 15:01

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 13:53

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 13:44

Realizado Cálculo de Liquidação

09/08/2024, 13:38

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 13:25

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 12:53

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB 24498/PR), Teresa Celina de Arruda Alvin (OAB 22129/PR) Processo 0801139-76.2013.8.12.0037 - Cumprimento de sentença - Exectdo: HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo - Intimação do requerido, para informar seus dados bancários, para devolução da quantia depositada, conforme extrato de fls. 392.

01/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2024.

31/07/2024, 21:07

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 08:04

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 16:42

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 16:40

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 19:10

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 07:55

Transitado em Julgado em #{data}

26/07/2024, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB 24498/PR), Luiz Rodrigues Wambier (OAB 7295/PR), Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB 10548/MS), Rita de Cassia Correa de Vasconcelos (OAB 18001AM/S) Processo 0801139-76.2013.8.12.0037 - Cumprimento de sentença - Exectdo: HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo - Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (fl. 347-357), para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Em razão disso, julgo extinto o processo, com fulcro no art. 487, inciso III, "b", do CPC. Dou a sentença por transitada em julgado, porquanto o acordo entre as partes é fato impeditivo do direito de recorrer (pressuposto de admissibilidade do recurso). Por ocasião da homologação do acordo, honorários advocatícios, conforme deliberado no compromisso ajustado. Não havendo disposição expressa, cada parte fica responsável pela referida verba. Havendo valor depositado nos autos pelo banco requerido, proceda-se a devolução da quantia para conta bancária deste, caso não conste nos autos, intime-o para que informe.

23/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 22/07/2024.

22/07/2024, 21:09

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 07:59

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 10:31

Recebidos os autos

08/07/2024, 14:22

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 14:22

Homologada a Transação

08/07/2024, 14:22

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 14:22

Conclusos para julgamento

05/07/2024, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2024, 15:35

Processo Desarquivado

20/06/2024, 09:16

Processo Desarquivado

20/06/2024, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 15:37

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}

07/04/2021, 09:54

Processo Desarquivado

07/04/2021, 09:40

Ato ordinatório praticado

22/02/2018, 08:04

Arquivado Provisoramente

13/09/2016, 17:28

Recebidos os autos

09/09/2016, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2016, 17:18

Conclusos para despacho

03/08/2015, 16:50

Ato ordinatório praticado

31/07/2015, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2015, 22:07

Ato ordinatório praticado

03/07/2015, 15:19

Publicado #{ato_publicado} em 02/07/2015.

02/07/2015, 07:41

Ato ordinatório praticado

30/06/2015, 11:49

Ato ordinatório praticado

26/06/2015, 15:32

Expedição de Outros documentos.

26/06/2015, 13:14

Ato ordinatório praticado

24/06/2015, 15:37

Ato ordinatório praticado

22/06/2015, 18:48

Recebidos os autos

22/06/2015, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2015, 14:26

Conclusos para despacho

10/09/2014, 17:10

Juntada de Carta precatória

10/09/2014, 17:06

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

20/08/2014, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2014, 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2014, 19:01

Ato ordinatório praticado

19/05/2014, 16:00

Ato ordinatório praticado

23/04/2014, 07:54

Expedição de Carta precatória.

16/04/2014, 19:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/04/2014, 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/04/2014, 17:39

Ato ordinatório praticado

11/04/2014, 15:28

Ato ordinatório praticado

11/04/2014, 15:16

Expedição de Certidão.

11/04/2014, 15:14

Ato ordinatório praticado

07/04/2014, 11:21

Publicado #{ato_publicado} em 07/04/2014.

07/04/2014, 11:17

Ato ordinatório praticado

03/04/2014, 11:09

Ato ordinatório praticado

24/03/2014, 15:31

Expedição de Certidão.

20/03/2014, 08:35

Ato ordinatório praticado

20/02/2014, 10:46

Publicado #{ato_publicado} em 15/01/2014.

15/01/2014, 16:12

Ato ordinatório praticado

13/01/2014, 14:51

Ato ordinatório praticado

10/01/2014, 15:34

Recebidos os autos

09/01/2014, 15:12

Determinada Requisição de Informações

09/01/2014, 15:12

Conclusos para despacho

12/12/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

06/12/2013, 12:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

06/12/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

04/12/2013, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/12/2013, 12:00

Documentos

Despacho

•16/12/2024, 15:31

Despacho

•25/11/2024, 15:48

Despacho

•03/09/2024, 14:44

Sentença

•08/07/2024, 14:22

Despacho

•09/09/2016, 18:36

Despacho

•22/06/2015, 14:26

Despacho

•09/01/2014, 15:12

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•04/12/2013, 18:01

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•04/12/2013, 18:01

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•04/12/2013, 18:01