Agravo em Recurso Especial 0817276-61.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 140.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

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2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

Partes do Processo

CONJUNTO MUSICAL ZINGARO LTDA - ME

CNPJ

Autor

JOEZI LORENCO DOS REIS

CPF

Autor

EVERTON RIBEIRO SANDIM

CPF

Autor

KLAYTON RODRIGO PEPICON

CPF

Autor

WELLINGTON ANDRADE DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANA PAULA ARNAS DIAS

OAB/MS 20855·CPF·Representa: Autor

EDYEN VALENTE CALEPIS

OAB/MS 8767·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

CONJUNTO MUSICAL ZINGARO LTDA - ME

CNPJ

Autor

JOEZI LORENCO DOS REIS

CPF

Autor

EVERTON RIBEIRO SANDIM

CPF

Autor

KLAYTON RODRIGO PEPICON

CPF

Autor

WELLINGTON ANDRADE DA SILVA

CPF

Autor

JESSICA ARAUJO REIS

CPF

Autor

LEONARDO AQUINO MOREIRA

CPF

Autor

JOEZI LORENCO DOS REIS FILHO

CPF

Autor

HELIO MARQUES FERNANDES

CPF

Autor

RAMAO QUEIROZ MEDINA

CPF

Autor

CCR MS VIAS -CONCESSIONARIA DE RODOVIA SUL MATOGROSSENSE S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

05/02/2026, 15:13

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

05/02/2026, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 14:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:09

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

02/02/2026, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/01/2026, 12:38

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/01/2026, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

15/12/2025, 14:01

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 21:00

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/12/2025, 14:01

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/12/2025, 14:01

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/12/2025, 14:01

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/12/2025, 14:00

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•15/12/2025, 14:00

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/12/2025, 14:00

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/12/2025, 14:00

-

•15/12/2025, 14:00