Usucapião 0829200-40.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 64.169,74

Órgão julgador

13ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · Administrativo_Núcleo 4.0 - Usucapião

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

14/04/2026, 08:05

Prazo em Curso

10/04/2026, 16:26

Documento Digitalizado

10/04/2026, 16:25

Documento Digitalizado

10/04/2026, 15:26

Processo Reativado

06/04/2026, 18:18

Juntada de Ofício

06/04/2026, 18:17

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 10:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/02/2026.

24/02/2026, 03:13

Prazo em Curso

28/01/2026, 17:20

Prazo em Curso

19/01/2026, 15:45

Documento Digitalizado

19/01/2026, 15:44

Documento Digitalizado

16/01/2026, 16:28

Expedição de Mandado.

09/12/2025, 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/12/2025, 13:24

Expedição em análise para assinatura

05/12/2025, 11:45

Todas as movimentações(218)

Prazo em Curso

14/04/2026, 08:05

Prazo em Curso

10/04/2026, 16:26

Documento Digitalizado

10/04/2026, 16:25

Documento Digitalizado

10/04/2026, 15:26

Processo Reativado

06/04/2026, 18:18

Documentos

Sentença

•24/09/2025, 12:23

Despacho

•13/11/2024, 08:17

Juntada de Ofício

06/04/2026, 18:17

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 10:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/02/2026.

24/02/2026, 03:13

Prazo em Curso

28/01/2026, 17:20

Prazo em Curso

19/01/2026, 15:45

Documento Digitalizado

19/01/2026, 15:44

Documento Digitalizado

16/01/2026, 16:28

Expedição de Mandado.

09/12/2025, 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/12/2025, 13:24

Expedição em análise para assinatura

05/12/2025, 11:45

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

02/12/2025, 13:13

Redistribuição de Processo - Saída

02/12/2025, 13:13

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

02/12/2025, 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/12/2025, 16:14

Transitado em Julgado em data

01/12/2025, 16:02

Prazo em Curso

03/10/2025, 11:50

Publicado ato_publicado em 02/10/2025.

02/10/2025, 07:08

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2025, 08:07

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

30/09/2025, 16:56

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

30/09/2025, 16:56

Emissão da Relação

30/09/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 13:56

Autos entregues em carga ao Defensor

30/09/2025, 13:56

Publicado ato_publicado em 26/09/2025.

26/09/2025, 06:46

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2025, 07:59

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 12:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2025, 12:23

Registro de Sentença

24/09/2025, 12:23

Julgado procedente o pedido

24/09/2025, 12:23

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 08:15

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

19/08/2025, 16:56

Redistribuição de Processo - Saída

19/08/2025, 16:56

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

19/08/2025, 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/08/2025, 09:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2025.

15/08/2025, 06:41

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.

31/07/2025, 08:18

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

30/07/2025, 12:37

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

30/07/2025, 12:37

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2025, 08:02

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 07:15

Autos entregues em carga ao Defensor

30/07/2025, 07:14

Emissão da Relação

30/07/2025, 07:14

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 07:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 16:06

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 06:11

Prazo em Curso

06/06/2025, 09:02

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 08:14

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2025, 07:53

Emissão da Relação

04/06/2025, 14:35

Juntada de Petição de Réplica

21/05/2025, 12:10

Prazo em Curso

25/04/2025, 11:25

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.

25/04/2025, 10:16

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2025, 08:18

Emissão da Relação

22/04/2025, 17:41

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/04/2025, 13:51

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

11/04/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 17:37

Autos entregues em carga ao Defensor

09/04/2025, 17:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2025.

28/03/2025, 03:15

Prazo em Curso

12/02/2025, 10:48

Prazo em Curso

20/01/2025, 18:32

Documento Digitalizado

14/01/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 17:15

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 17:15

Expedição em análise para assinatura

18/12/2024, 08:48

Autos preparados para expedição

06/12/2024, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Rezende da Silva - 1 - Ante o esgotamento de todos os meios possíveis e permitidos para localização dos confinantes, frustrando-se todas as demais modalidades citatórias, está legitimada situação de citação fictícia. Diante disso, Intimação - ADV: Alfio Leão (OAB 14454/MS) Processo 0829200-40.2022.8.12.0001 - Usucapião - cite-se por edital, cujo prazo será de trinta dias (CPC 257, III). 2 - Dispenso a parte autora de promover a diligência do art. 257, parágrafo único, do Código de Processo Civil. 3 - Se devidamente citado, e decorrido o prazo fixado sem manifestação, com base no art. 72, inciso II, do Código de Processo Civil, desde já fica nomeado o Curador Especial, cujo encargo deverá ser exercido pela Defensoria Pública. 4 - Advirta-se o autor que, o requerimento de citação por edital fundamentado com dolo acerca das ocorrência das circunstâncias legais autorizadoras implicará em multa de cinco vezes o salário-mínimo, revertida em benefício do citando (CPC 258), sem prejuízo de eventuais sanções penais (CP 299 e 347). Cumpra-se. Publique-se. Intime-se.

02/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.

29/11/2024, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2024, 07:42

Autos preparados para expedição

28/11/2024, 12:17

Emissão da Relação

28/11/2024, 12:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2024, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 08:17

Conclusos para despacho

12/11/2024, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 07:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/11/2024.

12/11/2024, 03:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/10/2024, 10:34

Prazo em Curso

23/10/2024, 13:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/10/2024, 12:03

Prazo em Curso

18/10/2024, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Rezende da Silva - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 129/130 requerendo o que entender de direito. Intimação - ADV: Alfio Leão (OAB 14454/MS) Processo 0829200-40.2022.8.12.0001 - Usucapião -

18/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.

17/10/2024, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2024, 07:44

Emissão da Relação

16/10/2024, 18:17

Prazo em Curso

14/10/2024, 14:56

Juntada de NULL

14/10/2024, 14:31

Juntada de NULL

14/10/2024, 14:30

Prazo em Curso

02/10/2024, 11:54

Prazo em Curso

01/10/2024, 18:55

Expedição de Carta.

27/09/2024, 10:40

Expedição de Carta.

27/09/2024, 10:40

Expedição de Mandado.

27/09/2024, 10:40

Expedição de Mandado.

27/09/2024, 10:40

Expedição em análise para assinatura

26/09/2024, 12:06

Autos preparados para expedição

01/08/2024, 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 06:50

Prazo em Curso

26/07/2024, 13:53

Documento Digitalizado

25/07/2024, 22:28

Documento Digitalizado

25/07/2024, 22:27

Prazo em Curso

25/07/2024, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Rezende da Silva - Intimação do autor para que informe o CPF dos confinantes para que seja possível a consulta nos sistemas. Intimação - ADV: Alfio Leão (OAB 14454/MS) Processo 0829200-40.2022.8.12.0001 - Usucapião -

25/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/07/2024.

24/07/2024, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2024, 08:01

Documento Digitalizado

23/07/2024, 22:08

Emissão da Relação

23/07/2024, 18:06

Prazo em Curso

23/07/2024, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Rezende da Silva - Intimação - ADV: Alfio Leão (OAB 14454/MS) Processo 0829200-40.2022.8.12.0001 - Usucapião - Vistos, etc. 1 - Defiro o pedido para localização de endereço dos confinantes, devendo, a serventia, utilizar das ferramentas disponíveis no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul 2 Feito isso, intime-se a parte autora para indicar quais endereços pretende diligenciar. 3 Após, expeça-se carta/mandado de citação/intimação, conforme a espécie o exigir. Cumpra-se. Publique-se. Intime-se.

23/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.

22/07/2024, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2024, 07:54

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 12:35

Emissão da Relação

19/07/2024, 12:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/07/2024, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 13:54

Conclusos para decisão

05/07/2024, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 07:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/06/2024.

04/06/2024, 03:24

Prazo em Curso

14/05/2024, 18:53

Publicado ato_publicado em 08/05/2024.

08/05/2024, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2024, 07:50

Emissão da Relação

07/05/2024, 16:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/04/2024, 07:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/04/2024, 07:16

Prazo em Curso

11/04/2024, 13:27

Expedição de Carta.

10/04/2024, 16:34

Expedição de Carta.

10/04/2024, 16:34

Expedição em análise para assinatura

08/04/2024, 10:52

Autos preparados para expedição

09/02/2024, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 17:00

Prazo em Curso

16/01/2024, 11:11

Publicado ato_publicado em 15/01/2024.

15/01/2024, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2024, 07:47

Emissão da Relação

11/01/2024, 14:44

Juntada de NULL

14/12/2023, 13:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/11/2023, 04:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/11/2023, 08:44

Prazo em Curso

10/11/2023, 09:12

Prazo em Curso

10/11/2023, 09:12

Prazo em Curso

09/11/2023, 15:48

Expedição de Mandado.

07/11/2023, 16:29

Expedição de Carta.

07/11/2023, 15:43

Expedição de Carta.

07/11/2023, 15:43

Expedição em análise para assinatura

07/11/2023, 10:53

Autos preparados para expedição

09/08/2023, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2023, 16:48

Prazo em Curso

25/07/2023, 10:06

Publicado ato_publicado em 24/07/2023.

24/07/2023, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2023, 07:48

Emissão da Relação

21/07/2023, 18:12

Documento Digitalizado

21/07/2023, 18:11

Juntada de NULL

20/07/2023, 15:31

Juntada de Ofício

28/06/2023, 14:29

Juntada de NULL

29/05/2023, 18:26

Juntada de Mandado

29/05/2023, 18:26

Prazo em Curso

19/05/2023, 10:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/05/2023, 07:20

Prazo em Curso

04/05/2023, 15:01

Expedição de Carta.

04/05/2023, 14:49

Expedição de Mandado.

02/05/2023, 18:44

Expedição de Mandado.

02/05/2023, 18:44

Expedição em análise para assinatura

25/04/2023, 18:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/03/2023.

31/03/2023, 04:24

Autos preparados para expedição

13/03/2023, 21:49

Prazo em Curso

07/03/2023, 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2023, 14:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/02/2023.

01/02/2023, 01:20

Prazo em Curso

25/01/2023, 15:33

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 15:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/01/2023, 01:25

Prazo em Curso

12/12/2022, 20:16

Publicado ato_publicado em 05/12/2022.

05/12/2022, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2022, 07:39

Prazo em Curso

02/12/2022, 17:53

Emissão da Relação

02/12/2022, 17:51

Juntada de NULL

03/11/2022, 15:37

Prazo em Curso

21/10/2022, 13:38

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/10/2022, 15:20

CEJUSC - Conciliação não realizada

19/10/2022, 15:19

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

15/10/2022, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2022, 17:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/10/2022, 08:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/10/2022, 08:40

Expedição de Certidão.

08/10/2022, 00:29

Prazo em Curso

29/09/2022, 13:57

Expedição de Carta.

28/09/2022, 17:59

Expedição de Carta.

28/09/2022, 17:59

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 17:57

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 17:57

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 17:57

Expedição de Mandado.

28/09/2022, 17:44

Expedição em análise para assinatura

28/09/2022, 13:46

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 13:43

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 13:16

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 13:15

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

28/09/2022, 13:15

Autos preparados para expedição

12/08/2022, 11:04

Publicado ato_publicado em 08/08/2022.

08/08/2022, 20:40

Prazo em Curso

08/08/2022, 17:27

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 17:26

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/08/2022, 17:08

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/08/2022, 17:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/08/2022, 17:08

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 17:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 08/08/2022 05:07:35, 13ª Vara Cível.

08/08/2022, 17:07

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2022, 07:37

Prazo em Curso

08/08/2022, 07:02

Emissão da Relação

05/08/2022, 11:09

Recebida petição inicial

21/07/2022, 18:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/07/2022, 18:33

Retificação de Classe Processual

20/07/2022, 15:05

Conclusos para despacho

20/07/2022, 15:04

Informação do Sistema

20/07/2022, 14:53

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

20/07/2022, 14:53

Distribuído por sorteio

20/07/2022, 14:35

Despacho

•16/07/2024, 13:54

Despacho

•21/07/2022, 18:33