Agravo em Recurso Especial 0900091-62.2024.8.12.0051 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0900091-62.2024.8.12.0051 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/08/2025, 19:43

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 19:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 622215/2025

04/07/2025, 17:36

Protocolizada Petição 622215/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2025

04/07/2025, 17:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

03/07/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 01:02

Conheço do agravo de EDIR MOREIRA para não conhecer do Recurso Especial

30/06/2025, 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

26/06/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/06/2025, 13:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 584720/2025

26/06/2025, 13:41

Protocolizada Petição 584720/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/06/2025

26/06/2025, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025

17/06/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025, 01:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/06/2025, 09:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2025, 22:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/06/2025, 20:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 12/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 622215/2025

Protocolizada Petição 622215/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de EDIR MOREIRA para não conhecer do Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 584720/2025

Protocolizada Petição 584720/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/06/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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