Cumprimento de sentença 0800411-24.2024.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2024

Valor da Causa

R$ 6.051,21

Órgão julgador

11ª Vara do Juizado Especial Central

Partes do Processo

MARIA CLARA CABRAL PALHANO

CPF

Autor

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CLAUDIA MENDES SALIBA

OAB/MS 19757·CPF·Representa: Autor

LEONARDO SULZER PARADA

OAB/MT 11846·Representa: Réu

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 15:52

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 15:18

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 18:14

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 14:28

Transitado em Julgado em #{data}

16/09/2024, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846/MT), Ana Claudia Mendes Saliba (OAB 19757B/MS) Processo 0800411-24.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Clara Cabral Palhano - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes da Sentença retro: "Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Observadas as cautelas legais, e verificada a regularidade do ato, transfira-se a quantia depositada, com as correções naturais, em favor da parte requerente. PRI. Oportunamente, arquive-se. Providências necessárias."

11/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2024.

10/09/2024, 22:19

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 08:28

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 14:20

Recebidos os autos

02/09/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 15:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2024, 15:29

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 15:29

Conclusos para despacho

30/08/2024, 17:09

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 15:52

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 15:18

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 18:14

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 14:28

Documentos

Sentença

•02/09/2024, 15:29

Despacho

•19/08/2024, 15:41

Transitado em Julgado em #{data}

16/09/2024, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846/MT), Ana Claudia Mendes Saliba (OAB 19757B/MS) Processo 0800411-24.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Clara Cabral Palhano - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes da Sentença retro: "Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Observadas as cautelas legais, e verificada a regularidade do ato, transfira-se a quantia depositada, com as correções naturais, em favor da parte requerente. PRI. Oportunamente, arquive-se. Providências necessárias."

11/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2024.

10/09/2024, 22:19

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 08:28

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 14:20

Recebidos os autos

02/09/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 15:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2024, 15:29

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 15:29

Conclusos para despacho

30/08/2024, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2024, 10:56

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846/MT), Ana Claudia Mendes Saliba (OAB 19757B/MS) Processo 0800411-24.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação do despacho de fl. 173: 1) Intime-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput, do NCPC, c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95.

30/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2024.

29/08/2024, 22:06

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 08:26

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 13:27

Recebidos os autos

19/08/2024, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024, 13:06

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846/MT), Ana Claudia Mendes Saliba (OAB 19757BM/S) Processo 0800411-24.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Clara Cabral Palhano - Tendo em vista a certidão de decurso de prazo para pagamento, intime-se o exequente para que apresente cálculo atualizado sobre o valor da obrigação, com a multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC, bem como requeira medida de efetivação, o que deve ser feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

16/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2024.

15/08/2024, 22:15

Conclusos para despacho

15/08/2024, 13:33

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 13:32

INCONSISTENTE

15/08/2024, 13:32

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

15/08/2024, 10:53

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 08:27

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 17:21

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/08/2024.

14/08/2024, 17:20

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846/MT) Processo 0800411-24.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da parte executada do Despacho retro: "1) Intime-se a parte executada para que cumpra o acordo/sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput, do NCPC, c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95."

23/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 22/07/2024.

22/07/2024, 21:40

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 08:11

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 07:54

Recebidos os autos

02/07/2024, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 13:58

Conclusos para despacho

18/06/2024, 14:41

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 14:40

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

18/06/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 14:36

INCONSISTENTE

18/06/2024, 14:36

Processo Reativado

17/06/2024, 13:14

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

17/06/2024, 11:40

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 14:12

Transitado em Julgado em #{data}

12/06/2024, 14:11

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 13:39

Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2024.

22/05/2024, 22:09

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 12:09

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 12:03

Recebidos os autos

15/05/2024, 18:10

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 18:10

Homologada a Transação

15/05/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 18:10

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/04/2024, 13:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

01/04/2024, 13:14

Juntada de Petição de Contestação

01/04/2024, 10:57

Juntada de Outros documentos

28/03/2024, 12:20

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 16:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

11/03/2024, 16:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 01/04/2024 01:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

11/03/2024, 16:39

Juntada de Outros documentos

08/03/2024, 13:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/03/2024, 07:02

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 01:02

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 14:28

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2024.

06/02/2024, 21:49

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 12:40

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 12:31

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 14:41

Expedição de Carta.

05/02/2024, 14:33

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 12:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/03/2024 04:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

01/02/2024, 15:41

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 10:04

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 17:10

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 17:10

Distribuído por sorteio

11/01/2024, 16:11

Despacho

•02/07/2024, 13:58

Sentença

•15/05/2024, 18:10

Sentença (Outras)

•15/05/2024, 15:44