Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801597-27.2015.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2019

Valor da Causa

R$ 9.456,00

Órgão julgador

Coronel Sapucaia_Vara Única

Partes do Processo

MARI DIAS

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

MARIA IZABEL DIAS DOS SANTOS

CPF

Reu

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Central de Ajuda

VITOR DANIEL DIAS DOS SANTOS

CPF

Reu

ZENILDA SOARES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

SINGARA LETICIA GAUTO KRAIEVSKI

OAB/MS 9726·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL

OAB/MS 22·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARI DIAS

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

MARIA IZABEL DIAS DOS SANTOS

CPF

Reu

VITOR DANIEL DIAS DOS SANTOS

CPF

Reu

ZENILDA SOARES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA LURDES RAMOS

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 17:23

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 17:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2026, 16:04

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2026, 16:04

Registro de Sentença

10/04/2026, 16:04

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 13:35

Processo Reativado

09/04/2026, 13:34

Processo Desarquivado

09/04/2026, 13:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2025, 02:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 02:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/09/2024, 00:02

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Singara Leticia Gauto Kraievski (OAB 9726/MS) Processo 0801597-27.2015.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Mari Dias - Intima-se a parte, por meio de seu advogado, para ciência/manifestação acerca do alvará judicial de fl. 195 para levantamento.

23/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.

22/07/2024, 21:30

Todas as movimentações(247)

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 17:23

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 17:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2026, 16:04

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2026, 16:04

Documentos

Sentença

•10/04/2026, 16:04

Despacho

•10/11/2023, 21:34

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Registro de Sentença

10/04/2026, 16:04

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 13:35

Processo Reativado

09/04/2026, 13:34

Processo Desarquivado

09/04/2026, 13:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2025, 02:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 02:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/09/2024, 00:02

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Singara Leticia Gauto Kraievski (OAB 9726/MS) Processo 0801597-27.2015.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Mari Dias - Intima-se a parte, por meio de seu advogado, para ciência/manifestação acerca do alvará judicial de fl. 195 para levantamento.

23/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.

22/07/2024, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2024, 08:08

Emissão da Relação

19/07/2024, 13:57

Expedição de Alvará.

04/07/2024, 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/07/2024, 13:57

Documento Digitalizado

04/07/2024, 13:46

Arquivado Provisoriamente

29/01/2024, 16:49

Prazo em Curso

24/01/2024, 20:03

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/01/2024, 17:41

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

19/01/2024, 17:41

Prazo em Curso

05/12/2023, 14:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/11/2023.

29/11/2023, 03:34

Prazo em Curso

27/11/2023, 13:24

Juntada de Outros documentos

24/11/2023, 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/11/2023, 06:29

Expedição em análise para assinatura

20/11/2023, 17:04

Publicado ato_publicado em 17/11/2023.

17/11/2023, 21:24

Autos preparados para expedição

17/11/2023, 13:06

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2023, 08:06

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 06:41

Autos entregues em carga ao Defensor

17/11/2023, 06:41

Emissão da Relação

17/11/2023, 06:39

Prazo em Curso

17/11/2023, 06:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/11/2023, 21:34

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 21:34

Conclusos para despacho

21/09/2023, 05:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 06:55

Autos preparados para expedição

11/09/2023, 06:17

Publicado ato_publicado em 06/09/2023.

06/09/2023, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2023, 08:09

Emissão da Relação

06/09/2023, 06:41

Autos preparados para expedição

06/09/2023, 06:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2023, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 16:33

Conclusos para despacho

20/07/2023, 04:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/07/2023.

20/07/2023, 04:27

Prazo em Curso

30/05/2023, 06:29

Publicado ato_publicado em 26/05/2023.

26/05/2023, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2023, 08:07

Emissão da Relação

26/05/2023, 07:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/05/2023.

24/05/2023, 03:43

Prazo em Curso

23/05/2023, 05:53

Prazo em Curso

13/04/2023, 07:45

Expedição de Certidão.

06/04/2023, 02:05

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 13:47

Autos preparados para expedição

10/02/2023, 13:40

Publicado ato_publicado em 09/02/2023.

09/02/2023, 21:40

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2023, 08:31

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

09/02/2023, 07:18

Cobrança exaurida no GECOF

09/02/2023, 07:18

Autos preparados para expedição

09/02/2023, 06:12

Emissão da Relação

09/02/2023, 06:11

Expedição de Certidão.

28/01/2023, 05:38

Juntada de Outros documentos

26/01/2023, 14:27

Juntada de Outros documentos

26/01/2023, 14:27

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 12:12

Expedição de Ofício.

18/01/2023, 10:24

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/01/2023, 10:24

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 10:24

Evolução da Classe Processual

13/01/2023, 10:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2023, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 18:32

Conclusos para despacho

14/12/2022, 12:39

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 12:39

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

14/12/2022, 12:39

Transitado em Julgado em data

14/12/2022, 12:34

Prazo em Curso

03/10/2022, 10:48

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

28/09/2022, 11:25

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/09/2022, 16:06

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

19/09/2022, 16:06

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 09:55

Autos entregues em carga ao Defensor

16/09/2022, 09:55

Publicado ato_publicado em 14/09/2022.

14/09/2022, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

14/09/2022, 08:00

Emissão da Relação

13/09/2022, 10:46

Publicado ato_publicado em 18/08/2022.

18/08/2022, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2022, 07:58

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2022, 07:58

Emissão da Relação

17/08/2022, 16:49

Emissão da Relação

17/08/2022, 16:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2022, 15:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2022, 15:27

Expedição de Certidão.

12/08/2022, 15:27

Embargos de Declaração Acolhidos

12/08/2022, 15:27

Registro de Sentença

12/08/2022, 15:27

Conclusos para decisão

27/06/2022, 20:10

Juntada de Ofício

30/05/2022, 14:25

Expedição de Certidão.

24/05/2022, 12:43

Documento Digitalizado

23/05/2022, 17:29

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 15:56

Conclusos para despacho

16/05/2022, 14:45

Documento Digitalizado

16/05/2022, 14:41

Publicado ato_publicado em 13/05/2022.

13/05/2022, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2022, 07:53

Autos preparados para expedição

12/05/2022, 10:43

Autos preparados para expedição

12/05/2022, 10:43

Emissão da Relação

12/05/2022, 08:45

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/05/2022, 11:25

Expedição de Certidão.

10/05/2022, 18:53

Registro de Sentença

10/05/2022, 18:53

Julgado procedente o pedido

10/05/2022, 18:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/05/2022 06:18:27, Vara Única.

10/05/2022, 18:18

Juntada de NULL

09/05/2022, 17:17

Juntada de Mandado

09/05/2022, 17:17

Prazo em Curso

27/04/2022, 17:36

Expedição de Certidão.

27/04/2022, 17:36

Expedição de Mandado.

27/04/2022, 17:33

Expedição de Certidão.

27/04/2022, 17:27

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

16/02/2022, 14:45

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

16/02/2022, 14:44

Publicado ato_publicado em 07/02/2022.

07/02/2022, 20:59

Documento Digitalizado

07/02/2022, 14:52

Documento Digitalizado

07/02/2022, 14:49

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2022, 07:51

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 11:37

Autos entregues em carga ao Defensor

04/02/2022, 11:37

Emissão da Relação

04/02/2022, 11:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/01/2022, 18:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/01/2022, 18:28

Prazo em Curso

07/12/2021, 19:21

Prazo em Curso

06/12/2021, 17:18

Expedição de Carta.

06/12/2021, 16:10

Expedição de Carta.

06/12/2021, 16:09

Expedição em análise para assinatura

08/11/2021, 12:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/09/2021, 09:27

Expedição de Certidão.

10/09/2021, 01:56

Expedição de Certidão.

31/08/2021, 13:15

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 13:12

Expedição de Certidão.

31/08/2021, 12:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

31/08/2021, 12:56

Autos preparados para expedição

16/08/2021, 11:39

Publicado ato_publicado em 13/08/2021.

13/08/2021, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2021, 07:57

Recebidos os Autos do Ministério Público

12/08/2021, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2021, 15:11

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

12/08/2021, 13:41

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

12/08/2021, 13:41

Emissão da Relação

12/08/2021, 10:53

Expedição de Certidão.

12/08/2021, 10:53

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 10:53

Autos entregues em carga ao Promotor

12/08/2021, 10:53

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 10:53

Autos entregues em carga ao Defensor

12/08/2021, 10:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/08/2021, 10:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/08/2021, 18:58

Processo saneado

10/08/2021, 18:58

Expedição de Certidão.

12/07/2021, 11:13

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2022 03:00:00, Vara Única.

12/07/2021, 11:12

Conclusos para despacho

19/02/2021, 17:38

Processo Desarquivado

19/02/2021, 17:38

Processo Desarquivado

19/02/2021, 17:37

Arquivado Provisoriamente

17/06/2020, 17:13

Documento Digitalizado

03/06/2020, 15:13

Documento Digitalizado

28/05/2020, 15:44

Publicado ato_publicado em 23/05/2020.

23/05/2020, 00:07

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 14:55

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2020, 08:53

Autos preparados para expedição

21/05/2020, 12:55

Emissão da Relação

21/05/2020, 12:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2020, 12:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

15/05/2020, 12:01

Conclusos para despacho

08/05/2019, 10:37

Conclusos para despacho

08/05/2019, 10:37

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/05/2019, 09:14

Publicado ato_publicado em 08/04/2019.

08/04/2019, 23:48

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2019, 11:05

Emissão da Relação

02/04/2019, 10:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2019.

02/04/2019, 10:19

Prazo em Curso

08/02/2019, 16:33

Juntada de Mandado

08/02/2019, 16:14

Juntada de NULL

08/02/2019, 16:14

Juntada de Mandado

08/02/2019, 16:13

Juntada de NULL

08/02/2019, 16:13

Prazo em Curso

07/02/2019, 15:04

Expedição de Mandado.

07/02/2019, 08:51

Expedição de Mandado.

06/02/2019, 14:21

Autos preparados para expedição

05/02/2019, 07:56

Autos preparados para expedição

01/02/2019, 16:23

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

30/01/2019, 13:57

Redistribuição de Processo - Saída

30/01/2019, 13:57

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

30/01/2019, 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/01/2019, 15:09

Autos preparados para expedição

19/07/2018, 13:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/07/2018, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2018, 11:28

Conclusos para despacho

02/05/2018, 14:04

Juntada de Petição de Réplica

14/08/2017, 16:20

Publicado ato_publicado em 05/07/2017.

05/07/2017, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2017, 13:26

Emissão da Relação

03/07/2017, 21:22

Juntada de Carta precatória

03/07/2017, 21:21

Juntada de Petição de Contestação

19/05/2016, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2016, 11:46

Publicado ato_publicado em 04/05/2016.

04/05/2016, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

04/05/2016, 12:31

Emissão da Relação

25/04/2016, 11:47

Juntada de NULL

25/04/2016, 11:44

Juntada de Mandado

25/04/2016, 11:44

Expedição de Outros documentos.

25/04/2016, 11:44

Prazo em Curso

05/04/2016, 12:21

Prazo em Curso

05/04/2016, 12:20

Documento Digitalizado

05/04/2016, 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/03/2016, 08:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/03/2016, 08:25

Expedição de Mandado.

28/03/2016, 08:25

Expedição de Carta precatória.

28/03/2016, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2016, 17:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/03/2016 04:16:04, Vara Única.

01/03/2016, 16:16

Juntada de Ofício

01/03/2016, 13:22

Juntada de Carta precatória

03/11/2015, 16:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/10/2015, 18:09

Juntada de NULL

13/10/2015, 18:05

Juntada de Mandado

13/10/2015, 18:05

Expedição de Outros documentos.

13/10/2015, 18:04

Documento Digitalizado

13/10/2015, 18:02

Juntada de Petição de Contestação

18/09/2015, 12:30

Publicado ato_publicado em 10/08/2015.

10/08/2015, 18:06

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2015, 12:32

Prazo em Curso

05/08/2015, 18:25

Expedição de Mandado.

03/08/2015, 16:33

Expedição de Ofício.

03/08/2015, 16:33

Expedição em análise para assinatura

03/08/2015, 16:13

Emissão da Relação

03/08/2015, 16:04

Prazo em Curso

03/08/2015, 15:58

Juntada de Outros documentos

03/08/2015, 15:52

Expedição de Certidão.

03/08/2015, 15:18

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/03/2016 03:45:00, 2ª Vara.

03/08/2015, 15:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2015, 11:07

Despacho de recebimento da inicial

31/07/2015, 13:45

Conclusos para despacho

23/06/2015, 15:53

Distribuído por sorteio

22/06/2015, 18:50

Despacho

•01/09/2023, 16:33

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 10:24

Despacho

•10/01/2023, 18:32

Sentença

•12/08/2022, 15:27

Interlocutória

•10/08/2021, 18:58

Interlocutória

•15/05/2020, 12:01

Despacho

•03/07/2018, 11:30

Despacho

•01/08/2015, 11:07