Procedimento Comum Cível 0802126-47.2018.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2018

Valor da Causa

R$ 172.840,05

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello

Partes do Processo

ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Autor

MARCELO DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Reu

JOSE XAVIER DOS SANTOS - ME

CNPJ

Reu

VALFRIDO BENEVIDES GONCALVES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

LILIANA SOUZA CANCIAN FERREIRA BARBOSA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Autor

MARCELO DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Reu

JOSE XAVIER DOS SANTOS - ME

CNPJ

Reu

VALFRIDO BENEVIDES GONCALVES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

LILIANA SOUZA CANCIAN FERREIRA BARBOSA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

LUAN IGOR PANDOLFO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JANIVAL PIRES FERNANDES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ODAIR MARCELO TEIXEIRA DA COSTA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 12:00

Transitado em Julgado em #{data}

24/05/2024, 12:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 09:26

Publicado #{ato_publicado} em 29/04/2024.

29/04/2024, 02:02

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 08:23

Recebidos os autos

23/04/2024, 15:03

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 15:03

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 15:03

Homologada a Transação

23/04/2024, 15:03

Conclusos para julgamento

23/04/2024, 07:13

Transitado em Julgado em #{data}

23/04/2024, 07:10

Recebidos os autos

18/04/2024, 13:21

Recebidos os autos

18/04/2024, 13:21

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 17:03

Todas as movimentações(270)

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 12:00

Transitado em Julgado em #{data}

24/05/2024, 12:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 09:26

Publicado #{ato_publicado} em 29/04/2024.

29/04/2024, 02:02

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 07:47

Documentos

Despacho

•27/03/2018, 16:57

Interlocutória

•11/06/2018, 11:13

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 08:23

Recebidos os autos

23/04/2024, 15:03

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 15:03

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 15:03

Homologada a Transação

23/04/2024, 15:03

Conclusos para julgamento

23/04/2024, 07:13

Transitado em Julgado em #{data}

23/04/2024, 07:10

Recebidos os autos

18/04/2024, 13:21

Recebidos os autos

18/04/2024, 13:21

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 17:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/02/2024, 17:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/02/2024, 17:03

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 11:53

Juntada de Petição de Contra-razões

01/02/2024, 16:34

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 17:23

Publicado #{ato_publicado} em 08/12/2023.

08/12/2023, 02:02

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 07:46

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 08:15

Juntada de Petição de Apelação

04/12/2023, 17:30

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 11:36

Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2023.

10/11/2023, 02:03

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 08:49

Recebidos os autos

23/10/2023, 18:14

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 18:14

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 18:14

Julgado improcedente o pedido

23/10/2023, 18:14

Conclusos para despacho

09/08/2023, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2023, 17:01

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2023.

02/08/2023, 02:02

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 09:58

Recebidos os autos

30/07/2023, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2023, 10:45

Conclusos para despacho

29/05/2023, 14:52

Recebidos os autos

25/05/2023, 13:37

Recebidos os autos

25/05/2023, 13:37

Transitado em Julgado em #{data}

24/05/2023, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Antonio Barbosa de Oliveira Filho Advogado: Marcus Faria da Costa (OAB: 10668/MS) Advogado: Priscila Vilamaior Aquino (OAB: 23713/MS) Apelado: Jose Xavier dos Santos - Me Advogado: Diamantino Prazer Rodrigues (OAB: 9477/MS) Apelado: Marcelo Silva de Oliveira Advogado: Diamantino Prazer Rodrigues (OAB: 9477/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR Acórdão - Apelação Cível nº 0802126-47.2018.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Antonio Barbosa de Oliveira Filho Advogado: Marcus Faria da Costa (OAB: 10668/MS) Apelado: Jose Xavier dos Santos - Me Advogado: Diamantino Prazer Rodrigues (OAB: 9477/MS) Apelado: Marcelo Silva de Oliveira Advogado: Diamantino Prazer Rodrigues (OAB: 9477/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/02/2023. Processo incluso automaticamente em paut Acórdão - Apelação Cível nº 0802126-47.2018.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

23/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 21:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/02/2023, 21:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/02/2023, 21:12

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2023, 17:06

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 13:37

Publicado #{ato_publicado} em 23/01/2023.

23/01/2023, 02:07

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 07:45

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 18:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/01/2023.

18/01/2023, 18:40

Juntada de Petição de Apelação

15/12/2022, 20:00

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 00:49

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 17:44

Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2022.

24/11/2022, 02:06

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 07:46

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 17:11

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 08:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/11/2022, 08:26

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 08:26

Conclusos para decisão

07/10/2022, 15:04

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

28/09/2022, 19:30

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 14:33

Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2022.

21/09/2022, 02:03

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 07:46

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 19:44

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/09/2022, 18:01

Publicado #{ato_publicado} em 07/09/2022.

07/09/2022, 02:02

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 07:45

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 15:14

Recebidos os autos

08/08/2022, 10:16

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 10:16

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 10:16

Julgado procedente o pedido

08/08/2022, 10:16

Conclusos para julgamento

26/05/2022, 10:01

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2022, 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2022, 15:30

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 20/04/2022.

20/04/2022, 02:03

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 07:45

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 14:21

Recebidos os autos

04/04/2022, 14:21

Conclusos para julgamento

13/12/2021, 15:49

Ato ordinatório praticado

13/12/2021, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2021, 18:30

Ato ordinatório praticado

02/12/2021, 17:10

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2021.

30/11/2021, 02:03

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 07:45

Ato ordinatório praticado

26/11/2021, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2021, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2021, 16:03

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 09:35

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2021.

09/11/2021, 02:03

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 07:45

Ato ordinatório praticado

05/11/2021, 08:39

Juntada de Petição de Memoriais

04/11/2021, 21:00

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 16:25

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

21/10/2021, 16:01

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2021, 14:32

Juntada de Outros documentos

13/10/2021, 17:05

Juntada de Mandado

13/10/2021, 17:05

Juntada de Outros documentos

13/10/2021, 17:04

Juntada de Mandado

13/10/2021, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2021, 14:30

Ato ordinatório praticado

06/10/2021, 14:46

Ato ordinatório praticado

06/10/2021, 14:46

Expedição de Mandado.

06/10/2021, 14:37

Expedição de Mandado.

06/10/2021, 14:37

Ato ordinatório praticado

06/10/2021, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2021, 09:01

Ato ordinatório praticado

05/10/2021, 17:56

Realizado cálculo de custas

05/10/2021, 07:06

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2021.

04/10/2021, 02:05

Realizado cálculo de custas

01/10/2021, 13:19

Ato ordinatório praticado

01/10/2021, 07:46

Ato ordinatório praticado

30/09/2021, 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2021, 14:02

Ato ordinatório praticado

24/09/2021, 10:34

Publicado #{ato_publicado} em 24/09/2021.

24/09/2021, 02:04

Ato ordinatório praticado

23/09/2021, 07:46

Ato ordinatório praticado

22/09/2021, 13:46

Ato ordinatório praticado

22/09/2021, 13:41

Ato ordinatório praticado

22/09/2021, 09:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/09/2021, 20:10

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/09/2021.

14/09/2021, 01:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/09/2021, 09:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/09/2021, 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/09/2021, 08:01

Ato ordinatório praticado

23/08/2021, 03:47

Ato ordinatório praticado

18/08/2021, 16:56

Expedição de Carta.

18/08/2021, 15:57

Ato ordinatório praticado

18/08/2021, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2021, 14:30

Expedição de Carta.

18/08/2021, 14:04

Expedição de Carta.

18/08/2021, 14:04

Ato ordinatório praticado

18/08/2021, 13:50

Ato ordinatório praticado

18/08/2021, 13:40

Ato ordinatório praticado

17/08/2021, 16:13

Expedição de Carta.

17/08/2021, 16:09

Ato ordinatório praticado

12/08/2021, 13:49

Publicado #{ato_publicado} em 10/08/2021.

10/08/2021, 02:03

Ato ordinatório praticado

09/08/2021, 07:45

Ato ordinatório praticado

06/08/2021, 15:17

Ato ordinatório praticado

06/08/2021, 15:12

Ato ordinatório praticado

22/07/2021, 11:09

Recebidos os autos

21/07/2021, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 13:09

Expedição de Certidão.

21/07/2021, 13:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2021 04:30:00, 4ª Vara Cível.

21/07/2021, 13:08

Conclusos para despacho

05/07/2021, 18:32

Ato ordinatório praticado

02/07/2021, 19:02

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/07/2021.

02/07/2021, 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2021, 17:03

Ato ordinatório praticado

29/06/2021, 17:49

Publicado #{ato_publicado} em 23/06/2021.

23/06/2021, 02:04

Ato ordinatório praticado

22/06/2021, 07:45

Ato ordinatório praticado

21/06/2021, 15:50

Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

01/10/2020, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2020, 18:02

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2020.

03/07/2020, 02:07

Ato ordinatório praticado

02/07/2020, 07:23

Ato ordinatório praticado

01/07/2020, 15:34

Recebidos os autos

30/06/2020, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 19:54

Conclusos para despacho

30/06/2020, 16:38

Ato ordinatório praticado

30/06/2020, 13:59

Publicado #{ato_publicado} em 30/06/2020.

30/06/2020, 02:06

Ato ordinatório praticado

29/06/2020, 07:23

Ato ordinatório praticado

26/06/2020, 13:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/06/2020, 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/06/2020, 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2020, 17:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/05/2020, 07:04

Ato ordinatório praticado

30/04/2020, 17:05

Ato ordinatório praticado

29/04/2020, 16:03

Publicado #{ato_publicado} em 28/04/2020.

28/04/2020, 07:38

Ato ordinatório praticado

27/04/2020, 07:22

Expedição de Carta.

25/04/2020, 10:08

Expedição de Carta.

25/04/2020, 10:08

Expedição de Carta.

25/04/2020, 10:08

Ato ordinatório praticado

24/04/2020, 17:29

Ato ordinatório praticado

24/04/2020, 17:12

Ato ordinatório praticado

15/04/2020, 17:08

Recebidos os autos

15/04/2020, 08:32

Decisão ou Despacho

15/04/2020, 08:32

Expedição de Certidão.

15/04/2020, 08:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/07/2020 03:00:00, 4ª Vara Cível.

15/04/2020, 08:31

Expedição de Certidão.

15/04/2020, 08:31

Ato ordinatório praticado

13/01/2020, 02:00

Conclusos para despacho

18/12/2019, 13:28

Ato ordinatório praticado

17/12/2019, 14:14

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/12/2019.

17/12/2019, 14:03

Juntada de Petição de Memoriais

05/12/2019, 11:31

Juntada de Petição de Memoriais

29/11/2019, 17:38

Ato ordinatório praticado

13/11/2019, 18:25

Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2019.

13/11/2019, 02:04

Ato ordinatório praticado

12/11/2019, 07:22

Ato ordinatório praticado

11/11/2019, 17:03

Recebidos os autos

08/11/2019, 19:14

Decisão ou Despacho

08/11/2019, 19:14

Conclusos para decisão

28/06/2019, 17:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/06/2019.

28/06/2019, 16:59

Ato ordinatório praticado

19/02/2019, 18:47

Publicado #{ato_publicado} em 19/02/2019.

19/02/2019, 02:58

Ato ordinatório praticado

16/02/2019, 06:48

Ato ordinatório praticado

13/02/2019, 18:40

Juntada de Petição de Réplica

07/02/2019, 12:34

Ato ordinatório praticado

15/01/2019, 14:16

Publicado #{ato_publicado} em 14/01/2019.

14/01/2019, 02:05

Ato ordinatório praticado

11/01/2019, 13:38

Ato ordinatório praticado

29/11/2018, 14:24

Expedição de Certidão.

29/11/2018, 14:20

Juntada de Petição de Contestação

26/11/2018, 17:07

Ato ordinatório praticado

05/11/2018, 16:13

Audiência NULL #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

05/11/2018, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2018, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2018, 16:29

Ato ordinatório praticado

01/11/2018, 14:53

Ato ordinatório praticado

21/09/2018, 12:38

Ato ordinatório praticado

21/09/2018, 12:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/09/2018, 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/09/2018, 07:09

Ato ordinatório praticado

16/08/2018, 18:38

Expedição de Carta.

15/08/2018, 12:07

Expedição de Carta.

15/08/2018, 12:07

Ato ordinatório praticado

14/08/2018, 17:11

Ato ordinatório praticado

10/08/2018, 14:07

Expedição de Mandado.

09/08/2018, 13:12

Ato ordinatório praticado

08/08/2018, 17:33

Ato ordinatório praticado

03/08/2018, 18:01

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2018.

02/08/2018, 02:08

Ato ordinatório praticado

01/08/2018, 13:08

Ato ordinatório praticado

19/07/2018, 17:23

Ato ordinatório praticado

18/07/2018, 12:49

Ato ordinatório praticado

18/07/2018, 12:49

Ato ordinatório praticado

18/07/2018, 12:48

Expedição de Certidão.

18/07/2018, 12:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/11/2018 03:20:00, 4ª Vara Cível.

18/07/2018, 12:47

Recebidos os autos

09/07/2018, 18:19

Determinada Requisição de Informações

09/07/2018, 18:19

Conclusos para despacho

06/07/2018, 08:44

Ato ordinatório praticado

05/07/2018, 16:50

Realizado cálculo de custas

30/06/2018, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2018, 16:30

Realizado cálculo de custas

20/06/2018, 15:43

Realizado cálculo de custas

20/06/2018, 15:40

Ato ordinatório praticado

18/06/2018, 18:54

Publicado #{ato_publicado} em 18/06/2018.

18/06/2018, 02:02

Ato ordinatório praticado

15/06/2018, 13:54

Ato ordinatório praticado

11/06/2018, 18:44

Recebidos os autos

11/06/2018, 11:13

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.

11/06/2018, 11:13

Conclusos para despacho

27/04/2018, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2018, 15:32

Ato ordinatório praticado

10/04/2018, 18:29

Publicado #{ato_publicado} em 10/04/2018.

10/04/2018, 13:58

Ato ordinatório praticado

09/04/2018, 13:26

Ato ordinatório praticado

27/03/2018, 18:11

Recebidos os autos

27/03/2018, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2018, 16:57

Conclusos para despacho

22/03/2018, 12:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

21/03/2018, 17:49

Distribuído por sorteio

21/03/2018, 17:03

Despacho

•09/07/2018, 18:19

Interlocutória

•08/11/2019, 19:14

Interlocutória

•15/04/2020, 08:32

Despacho

•30/06/2020, 19:54

Despacho

•21/07/2021, 13:09

Decisão Monocrática Terminativa

•24/11/2021, 16:03

Despacho

•04/04/2022, 14:21

Sentença

•08/08/2022, 10:16

Sentença

•03/11/2022, 08:26

Despacho

•30/07/2023, 10:45

Sentença

•23/10/2023, 18:14

Sentença

•23/04/2024, 15:03