Procedimento Comum Cível 0801444-55.2020.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

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Movimentações

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2026, 18:25

Proferida decisão interlocutória

07/05/2026, 18:25

Conclusos para decisão

23/04/2026, 13:15

Transitado em Julgado em data

23/04/2026, 13:14

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

17/04/2026, 11:08

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/04/2026, 16:07

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

13/04/2026, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Marilde de Fátima Duarte Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Agravado: Município de Aparecida do Taboado Proc. Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) Proc. Município: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0801444-55.2020.8.12.0024/50004 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, m

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Aparecida do Taboado Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Recorrido: Marilde de Fátima Duarte Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL ADESIVO interposto por Município de Aparecida do Taboado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0801444-55.2020.8.12.0024/50003 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Marilde de Fátima Duarte Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Agravado: Município de Aparecida do Taboado Proc. Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) Proc. Município: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/04/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0801444-55.2020.8.12.0024/50004 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Marilde de Fátima Duarte Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Agravado: Município de Aparecida do Taboado Proc. Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) Proc. Município: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0801444-55.2020.8.12.0024/50004 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Marilde de Fátima Duarte Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Recorrido: Município de Aparecida do Taboado Proc. Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) Proc. Município: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto p Recurso Especial nº 0801444-55.2020.8.12.0024/50002 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

02/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Aparecida do Taboado Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Recorrido: Marilde de Fátima Duarte Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Recurso Especial nº 0801444-55.2020.8.12.0024/50003 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Com fundamento nos arts. 9º e 10 do CPC, considerando que o Município recorrente foi intimado do último acórdão, nos embargos de declaração, na data de 27/10/2023 (f. 49 do se

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Aparecida do Taboado Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Recorrido: Marilde de Fátima Duarte Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/02/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0801444-55.2020.8.12.0024/50003 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Aparecida do Taboado Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Recorrido: Marilde de Fátima Duarte Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0801444-55.2020.8.12.0024/50003 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

27/02/2024, 00:00

Documentos

Interlocutória

•21/10/2020, 17:42

Interlocutória

•21/07/2021, 18:50