Agravo em Recurso Especial 0804040-10.2022.8.12.0002 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0804040-10.2022.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 19/12/2024

19/12/2024, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 981690/2024

05/11/2024, 17:41

Protocolizada Petição 981690/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2024

05/11/2024, 17:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

04/11/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024, 18:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

29/10/2024, 21:50

Conheço do agravo de INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS para não conhecer do Recurso Especial

29/10/2024, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

30/08/2024, 15:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

30/08/2024, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024, 19:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024, 19:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/08/2024 e término em 26/08/2024, para SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDA - MASSA FALIDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 619.

27/08/2024, 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/08/2024 e término em 26/08/2024, para SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDA - MASSA FALIDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 619.

27/08/2024, 18:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 652680/2024

06/08/2024, 18:21

Protocolizada Petição 652680/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2024

06/08/2024, 18:00

Documentos

•22/05/2024, 14:43

—

Transitado em Julgado em 19/12/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 981690/2024

Protocolizada Petição 981690/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

Conheço do agravo de INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS para não conhecer do Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/08/2024 e término em 26/08/2024, para SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDA - MASSA FALIDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 619.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/08/2024 e término em 26/08/2024, para SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDA - MASSA FALIDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 619.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 652680/2024

Protocolizada Petição 652680/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2024

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