Agravo em Recurso Especial 1412218-31.2024.8.12.0000 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 1412218-31.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

23/04/2026, 07:49

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 07:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2026 Petição Nº 1185455/2025 - EDcl no AgInt no

25/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1185455 - EDcl no AgInt no AREsp 2997438 - Publicação prevista para 25/03/2026

23/03/2026, 18:10

Embargos de Declaração de COMAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01185455/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2997438/MS

18/03/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 200659/2026

09/03/2026, 15:26

Protocolizada Petição 200659/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 09/03/2026

09/03/2026, 15:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:12

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01185455/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2997438/MS

18/02/2026, 18:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

18/12/2025, 13:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1234810/2025

17/12/2025, 17:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/03/2026, 18:10

EMENTA / ACORDÃO

•24/11/2025, 17:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 23/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2026 Petição Nº 1185455/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1185455 - EDcl no AgInt no AREsp 2997438 - Publicação prevista para 25/03/2026

Embargos de Declaração de COMAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01185455/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2997438/MS

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 200659/2026

Protocolizada Petição 200659/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 09/03/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01185455/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2997438/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1234810/2025

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