Agravo em Recurso Especial 0002904-27.2017.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta
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Furto Qualificado
Crimes contra o Patrimônio
DIREITO PENAL
Agravo em Recurso Especial
TJMS
3° Grau
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Data de Distribuição
15/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca
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Partes do Processo
JOAO BATISTA GOMES RUFINO NETO
CPF
013.***.***-56
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Reu
Advogados / Representantes
SIMONE MARTINS QUEIROZ
OAB/MS 16097
·
CPF
204.***.***-54
Mostrar
·
Representa: Autor
SUELI ALVES CAMPOS DE MORAES
OAB/MS 23840
·
CPF
776.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Autor
SUZANNY VIDAL
OAB/MA 16134
·
CPF
031.***.***-43
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
27/06/2024, 11:59
Transitado em Julgado em 26/06/2024
27/06/2024, 11:59
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 482054/2024
10/06/2024, 19:46
Protocolizada Petição 482054/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2024
10/06/2024, 19:24
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2024 Petição Nº 411238/2024 - AgRg
10/06/2024, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
07/06/2024, 18:15
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0411238 - AgRg no AREsp 2502742 - Publicação prevista para 10/06/2024
07/06/2024, 08:51
Conhecido o recurso de JOAO BATISTA GOMES RUFINO NETO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 411238/2024 - AgRg no AREsp 2502742
04/06/2024, 15:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
20/05/2024, 21:30
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 411238/2024
20/05/2024, 21:01
Protocolizada Petição 411238/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/05/2024
20/05/2024, 20:47
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 393030/2024
15/05/2024, 15:21
Protocolizada Petição 393030/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2024
15/05/2024, 15:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024
14/05/2024, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/05/2024, 18:17
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Todas as movimentações
(29)
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
27/06/2024, 11:59
Transitado em Julgado em 26/06/2024
27/06/2024, 11:59
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 482054/2024
10/06/2024, 19:46
Protocolizada Petição 482054/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2024
10/06/2024, 19:24
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2024 Petição Nº 411238/2024 - AgRg
10/06/2024, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
07/06/2024, 18:15
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0411238 - AgRg no AREsp 2502742 - Publicação prevista para 10/06/2024
07/06/2024, 08:51
Conhecido o recurso de JOAO BATISTA GOMES RUFINO NETO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 411238/2024 - AgRg no AREsp 2502742
04/06/2024, 15:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
20/05/2024, 21:30
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 411238/2024
20/05/2024, 21:01
Protocolizada Petição 411238/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/05/2024
20/05/2024, 20:47
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 393030/2024
15/05/2024, 15:21
Protocolizada Petição 393030/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2024
15/05/2024, 15:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024
14/05/2024, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/05/2024, 18:17
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024
13/05/2024, 15:30
Conheço do agravo de JOAO BATISTA GOMES RUFINO NETO para não conhecer do Recurso Especial
13/05/2024, 15:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
22/04/2024, 17:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
22/04/2024, 17:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 312251/2024
22/04/2024, 17:01
Protocolizada Petição 312251/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/04/2024
22/04/2024, 16:41
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
15/01/2024, 14:41
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
15/01/2024, 14:41
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
15/01/2024, 14:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
15/01/2024, 13:36
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
15/01/2024, 13:18
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
28/11/2023, 17:42
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
28/11/2023, 17:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
06/11/2023, 16:22
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•
07/06/2024, 08:51
DECISÃO TERMINATIVA
•
13/05/2024, 15:30
-
•
06/11/2023, 16:21
-
•
06/11/2023, 16:20