Agravo em Recurso Especial 0800718-09.2014.8.12.0019 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0800718-09.2014.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 280930/2026

25/03/2026, 17:16

Protocolizada Petição 280930/2026 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2026

25/03/2026, 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 268250/2026

23/03/2026, 17:06

Protocolizada Petição 268250/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2026

23/03/2026, 16:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 1094478/2025 - AgInt

23/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1094478 - AgInt no AREsp 2999903 - Publicação prevista para 23/03/2026

19/03/2026, 15:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01094478/2025 - AgInt no AREsp 2999903/MS

18/03/2026, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 141965/2026

23/02/2026, 17:21

Protocolizada Petição 141965/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/02/2026

23/02/2026, 16:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:15

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01094478/2025 - AgInt no AREsp 2999903/MS

18/02/2026, 18:05

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•25/03/2026, 17:16

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2026, 15:10

—

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 280930/2026

Protocolizada Petição 280930/2026 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 268250/2026

Protocolizada Petição 268250/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 1094478/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1094478 - AgInt no AREsp 2999903 - Publicação prevista para 23/03/2026

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01094478/2025 - AgInt no AREsp 2999903/MS

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 141965/2026

Protocolizada Petição 141965/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/02/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01094478/2025 - AgInt no AREsp 2999903/MS

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