Cumprimento de sentença 0801940-76.2022.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2022

Valor da Causa

R$ 4.572,26

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Mauro Nering Karloh

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2026, 18:28

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 18:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2026, 18:28

Registro de Sentença

08/05/2026, 18:28

Documento Digitalizado

08/05/2026, 17:33

Conclusos para decisão

27/02/2026, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 14:02

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 12:15

Prazo em Curso

27/01/2026, 09:39

Prazo em Curso

13/01/2026, 16:20

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/12/2025, 16:11

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

04/12/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 10:34

Autos entregues em carga ao Defensor

19/11/2025, 10:34

Prazo em Curso

31/10/2025, 08:57

Todas as movimentações(143)

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2026, 18:28

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 18:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2026, 18:28

Registro de Sentença

08/05/2026, 18:28

Documento Digitalizado

08/05/2026, 17:33

Documentos

Interlocutória

•08/11/2022, 18:52

Sentença (Outras)

•14/07/2023, 09:37

Conclusos para decisão

27/02/2026, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 14:02

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 12:15

Prazo em Curso

27/01/2026, 09:39

Prazo em Curso

13/01/2026, 16:20

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/12/2025, 16:11

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

04/12/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 10:34

Autos entregues em carga ao Defensor

19/11/2025, 10:34

Prazo em Curso

31/10/2025, 08:57

Publicado ato_publicado em 31/10/2025.

31/10/2025, 04:44

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2025, 07:31

Emissão da Relação

29/10/2025, 15:09

Evolução da Classe Processual

29/10/2025, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 10:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2025, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 16:13

Conclusos para despacho

25/09/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 09:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/09/2025, 09:08

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

17/09/2025, 14:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

01/09/2025, 14:14

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

01/09/2025, 14:14

Prazo em Curso

29/08/2025, 06:03

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

29/08/2025, 04:44

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2025, 07:32

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 10:17

Autos entregues em carga ao Defensor

27/08/2025, 10:17

Emissão da Relação

27/08/2025, 10:16

Transitado em Julgado em data

27/08/2025, 10:16

Recebidos os Autos da Turma Recursal

22/08/2025, 17:11

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/08/2025, 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/10/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/10/2024, 13:42

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

01/10/2024, 12:02

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

01/10/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 13:30

Autos entregues em carga ao Defensor

17/09/2024, 13:30

Prazo em Curso

04/09/2024, 12:17

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

28/08/2024, 06:44

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

28/08/2024, 06:44

Prazo em Curso

16/08/2024, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB 25977A/MS) Processo 0801940-76.2022.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S.A. - (...) Ante o exposto, resolvo o mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, e JULGO PROCEDENTE o pedido de forma a declarar inexistente a relação jurídica entre as partes deste feito no que se refere ao contrato n° 2329840, confirmando a tutela deferida às fls. 21-25. Condeno o requerido a regularizar a dívida, considerando

15/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/08/2024.

14/08/2024, 20:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 14:26

Registro de Sentença

14/08/2024, 14:26

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

14/08/2024, 14:26

Cancelamento do Registro de Sentença

14/08/2024, 14:26

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2024, 07:30

Conclusos para despacho

13/08/2024, 15:55

Emissão da Relação

13/08/2024, 07:43

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 07:42

Autos entregues em carga ao Defensor

13/08/2024, 07:42

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 15:32

Registro de Sentença

12/08/2024, 15:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2024, 15:32

Embargos de Declaração Acolhidos

12/08/2024, 15:32

Conclusos para julgamento

09/08/2024, 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/04/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 00:12

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 09:00

Publicado ato_publicado em 26/02/2024.

26/02/2024, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2024, 07:31

Emissão da Relação

23/02/2024, 09:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2024, 14:09

Proferida decisão interlocutória

15/02/2024, 14:09

Conclusos para despacho

03/08/2023, 17:06

Juntada de Petição de Recurso inominado

31/07/2023, 17:32

Prazo em Curso

21/07/2023, 17:39

Publicado ato_publicado em 19/07/2023.

19/07/2023, 20:03

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/07/2023, 16:21

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

19/07/2023, 16:20

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2023, 17:24

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 17:21

Autos entregues em carga ao Defensor

18/07/2023, 17:21

Emissão da Relação

18/07/2023, 17:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/07/2023, 17:14

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 17:14

Registro de Sentença

14/07/2023, 17:14

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

14/07/2023, 17:14

Expedição de NULL.

14/07/2023, 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/05/2023, 13:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/05/2023 03:24:15, Juizado Especial Adjunto.

11/05/2023, 15:24

Juntada de Outros documentos

10/05/2023, 21:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/04/2023, 13:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/04/2023, 08:45

Autos preparados para expedição

11/04/2023, 07:57

Autos preparados para expedição

05/04/2023, 18:40

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 18:39

Publicado ato_publicado em 04/04/2023.

04/04/2023, 20:04

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/04/2023, 10:35

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

04/04/2023, 10:35

Emissão da Relação

04/04/2023, 09:31

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2023, 08:38

Autos preparados para expedição

04/04/2023, 07:48

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 07:47

Autos entregues em carga ao Defensor

04/04/2023, 07:47

Autos preparados para expedição

07/03/2023, 16:27

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 16:27

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 11/05/2023 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.

07/03/2023, 16:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/02/2023 03:58:33, Juizado Especial Adjunto.

01/02/2023, 15:58

Juntada de Outros documentos

31/01/2023, 10:02

Juntada de Outros documentos

31/01/2023, 10:01

Juntada de Petição de Contestação

25/01/2023, 10:30

Prazo em Curso

11/01/2023, 06:36

Publicado ato_publicado em 10/01/2023.

10/01/2023, 20:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB 21233/PE), Antonio Marques da Silva Processo 0801940-76.2022.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Antonio Marques da Silva - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S.A. - Intimação da parte requerente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do AR de pág. 163, com a informação "Não existe o número" requerendo o que de direito, sob pena de extinção.

10/01/2023, 00:00

Emissão da Relação

09/01/2023, 16:04

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2023, 15:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/12/2022, 09:31

Juntada de Outros documentos

30/11/2022, 06:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/11/2022, 14:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/11/2022, 09:50

Expedição de Carta.

29/11/2022, 09:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/11/2022, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2022, 11:01

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

21/11/2022, 17:10

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

21/11/2022, 17:10

Autos preparados para expedição

17/11/2022, 15:04

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 14:38

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 12:14

Autos entregues em carga ao Defensor

10/11/2022, 12:14

Expedição de Carta.

09/11/2022, 17:17

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 01/02/2023 03:45:00, Juizado Especial Adjunto.

09/11/2022, 13:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2022, 18:52

Tutela Provisória

07/11/2022, 18:02

Conclusos para decisão

18/10/2022, 18:17

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 18:16

Autos preparados para expedição

18/10/2022, 07:52

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 07:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/10/2022, 07:51

Informação do Sistema

17/10/2022, 17:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/10/2022, 17:03

Distribuído por sorteio

17/10/2022, 16:06

Sentença

•14/07/2023, 17:14

Interlocutória

•15/02/2024, 14:09

Sentença (Outras)

•12/08/2024, 15:32

Sentença

•14/08/2024, 14:26

Despacho

•22/08/2025, 16:59

Despacho

•22/08/2025, 17:00

Despacho

•08/10/2025, 16:13

Sentença

•08/05/2026, 18:28