Procedimento Comum Cível 0801521-91.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2024

Valor da Causa

R$ 198.124,41

Órgão julgador

7ª Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Waldir Marques

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 11:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2025, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 16:27

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 14:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:43

Prazo em Curso

08/09/2025, 10:32

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

08/09/2025, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2025, 07:53

Emissão da Relação

04/09/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 09:40

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/08/2025, 14:47

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

29/08/2025, 14:47

Transitado em Julgado em data

29/08/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Aparecido do Nascimento Piteri Advogado: José Alex Vieira (OAB: 8749/MS) Advogado: Alan Carlos Pereira (OAB: 14351/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A. Soc. Advogados: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0801521-91.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des. Waldir Marques

05/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 10:29

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 11:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2025, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 16:27

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 14:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:43

Documentos

Despacho

•18/09/2025, 16:27

Sentença

•02/10/2024, 14:37

Prazo em Curso

08/09/2025, 10:32

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

08/09/2025, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2025, 07:53

Emissão da Relação

04/09/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 09:40

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/08/2025, 14:47

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

29/08/2025, 14:47

Transitado em Julgado em data

29/08/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Aparecido do Nascimento Piteri Advogado: José Alex Vieira (OAB: 8749/MS) Advogado: Alan Carlos Pereira (OAB: 14351/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A. Soc. Advogados: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0801521-91.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des. Waldir Marques

05/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/12/2024, 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/12/2024, 10:29

Prazo em Curso

29/11/2024, 10:06

Juntada de Petição de Contra-razões

27/11/2024, 13:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 01:29

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.

06/11/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Intimação da Parte para manifestar referente ao RECURSO DE APELAÇÃO juntado nestes autos. Intimação - ADV: Diego Monteiro Baptista (OAB 153999/RJ) Processo 0801521-91.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

06/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2024, 07:55

Emissão da Relação

04/11/2024, 13:43

Juntada de Petição de Apelação

04/11/2024, 10:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 03:32

Prazo em Curso

10/10/2024, 11:41

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.

10/10/2024, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Aparecido do Nascimento Piteri - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Intimação das partes da sentença de fl. 177/180: Intimação - ADV: José Alex Vieira (OAB 8749/MS), Diego Monteiro Baptista (OAB 153999/RJ), Alan Carlos Pereira (OAB 14351/MS) Processo 0801521-91.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, com fundamento no art. 1.022 do CPC, DEIXO DE CONHECER dos Embargos de Declaração propostos por Banco Santander (Brasil) S.A.. Após o decurso do prazo recursal, promova-se o cumprimento do ato decisório embargado. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

10/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2024, 07:52

Emissão da Relação

08/10/2024, 10:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2024, 14:38

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 14:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/10/2024, 14:37

Registro de Sentença

02/10/2024, 14:37

Conclusos para decisão

13/08/2024, 07:31

Juntada de Petição de Contra-razões

12/08/2024, 09:01

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Aparecido do Nascimento Piteri - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Intimação da parte embargada manifestar quanto juntada dos embargos no prazo de 5 (cinco) dias. Intimação - ADV: Diego Monteiro Baptista (OAB 153999/RJ) Processo 0801521-91.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

05/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2024, 07:51

Emissão da Relação

01/08/2024, 10:22

Juntada de Petição de Embargos de declaração

31/07/2024, 16:03

Prazo em Curso

24/07/2024, 14:07

Publicado ato_publicado em 24/07/2024.

24/07/2024, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Aparecido do Nascimento Piteri - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Intimação das partes da sentença de fl. 153/158: Intimação - ADV: José Alex Vieira (OAB 8749/MS), Diego Monteiro Baptista (OAB 153999/RJ), Alan Carlos Pereira (OAB 14351/MS) Processo 0801521-91.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da ação e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Aparecido do Nascimento Piteri em face de Banco Santander (Brasil) S.A. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, atualizado pelo índice IGP-M/FGV, a partir da data do arbitramento da verba sucumbencial, e juros moratórios de 1% ao mês, contados a partir da data do decurso do prazo recursal, nos termos do artigo 85, §§ 2º e 3o do Código de Processo Civil. A cobrança fica diferida pelo prazo legal, em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita. Após a preclusão da via recursal, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

24/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2024, 07:52

Emissão da Relação

22/07/2024, 10:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2024, 17:22

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 17:22

Com Resolução do Mérito

18/07/2024, 17:22

Registro de Sentença

18/07/2024, 17:22

Conclusos para julgamento

18/07/2024, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 12:01

Prazo em Curso

27/06/2024, 09:45

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.

27/06/2024, 02:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 08:31

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2024, 07:49

Emissão da Relação

25/06/2024, 11:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/06/2024, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 17:54

Conclusos para despacho

12/06/2024, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 15:32

Prazo em Curso

23/05/2024, 11:47

Publicado ato_publicado em 21/05/2024.

21/05/2024, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2024, 07:49

Emissão da Relação

20/05/2024, 07:19

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/05/2024, 14:48

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

17/05/2024, 14:47

Juntada de Petição de Contestação

16/05/2024, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 16:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/03/2024, 08:08

Prazo em Curso

05/03/2024, 10:54

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/02/2024, 07:19

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/02/2024, 07:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/02/2024, 07:19

Publicado ato_publicado em 28/02/2024.

28/02/2024, 02:16

Prazo em Curso

27/02/2024, 16:39

Expedição de Carta.

27/02/2024, 16:33

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2024, 07:55

Expedição em análise para assinatura

26/02/2024, 18:14

Emissão da Relação

26/02/2024, 18:13

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 18:03

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/05/2024 02:40:00, 6ª Vara Cível.

26/02/2024, 18:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2024, 15:14

Proferida decisão interlocutória

26/02/2024, 15:14

Conclusos para decisão

22/02/2024, 14:18

Informação do Sistema

22/02/2024, 10:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

22/02/2024, 10:31

Distribuído por sorteio

22/02/2024, 10:20

Sentença

•18/07/2024, 17:22

Despacho

•13/06/2024, 17:54

Interlocutória

•26/02/2024, 15:14