Agravo em Recurso Especial 0803653-79.2020.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0803653-79.2020.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/03/2025, 20:33

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 20:33

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1142299/2024

30/12/2024, 07:51

Protocolizada Petição 1142299/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 29/12/2024

30/12/2024, 07:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024

19/12/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024, 01:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2024

17/12/2024, 20:50

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

17/12/2024, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 16:28

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/12/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

22/11/2024, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) Agravado: Anderson Valentim Barbosa Advogado: José Aparecido de Oliveira (OAB: 18731/MS) Advogado: João Alberto Marques Leite (OAB: 23809/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências. Agravo em Recurso Especial nº 0803653-79.2020.8.12.0029/50002 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) Agravado: Anderson Valentim Barbosa Advogado: José Aparecido de Oliveira (OAB: 18731/MS) Advogado: João Alberto Marques Leite (OAB: 23809/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/10/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0803653-79.2020.8.12.0029/50002 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) Agravado: Anderson Valentim Barbosa Advogado: José Aparecido de Oliveira (OAB: 18731/MS) Advogado: João Alberto Marques Leite (OAB: 23809/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0803653-79.2020.8.12.0029/50002 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

16/10/2024, 00:00

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•30/12/2024, 07:51

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2024, 20:50