Procedimento Comum Cível 0807480-77.2023.8.12.0002 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0807480-77.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Argeneu Thomaz Neves Junior Advogada: Ana Paula Thomaz Giovenardi (OAB: 19404/MS) Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Advogado: Marcio Barth Sperb (OAB: 76130/RS) Advogada: Renata Paula Ribeiro Narducci (OAB: 233836/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/02/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0807480-77.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene

07/02/2025, 00:00

Expedição de tipo de documento.

05/02/2025, 17:13

Remetidos os Autos para destino.

05/02/2025, 17:13

Remetidos os Autos para destino.

05/02/2025, 17:13

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 16:51

Juntada de Petição de tipo

31/01/2025, 13:01

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 18:17

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/12/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, Argeneu Thomaz Neves Junior - Réu: Argeneu Thomaz Neves Junior, Seguradora Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Intimação da parte apelada quanto a juntada do recurso de apelação, bem como apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: Ana Paula Thomaz Giovenardi (OAB 19404/MS), Renata Paula Ribeiro Narducci (OAB 233836/SP), Marcio Barth Sperb (OAB 76130/RS) Processo 0807480-77.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

17/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 09:24

Juntada de Petição de tipo

12/12/2024, 14:31

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 11:59

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/11/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, Argeneu Thomaz Neves Junior - Réu: Argeneu Thomaz Neves Junior - Intimação das partes da sentença de fl. 284/286: Intimação - ADV: Ana Paula Thomaz Giovenardi (OAB 19404/MS), Renata Paula Ribeiro Narducci (OAB 233836/SP), Marcio Barth Sperb (OAB 76130/RS) Processo 0807480-77.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, REJEITO os presentes embargos de declaração e mantenho na íntegra a sentença guerreada por seus próprios fundamentos.

21/11/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•04/11/2024, 18:04

Sentença

•30/09/2024, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, Argeneu Thomaz Neves Junior - Réu: Argeneu Thomaz Neves Junior, Seguradora Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Intimação das partes da sentença de fl. 267: Intimação - ADV: Ana Paula Thomaz Giovenardi (OAB 19404/MS), Renata Paula Ribeiro Narducci (OAB 233836/SP), Marcio Barth Sperb (OAB 76130/RS) Processo 0807480-77.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido formulado na inicial, para o fim de condenar a parte ré a ressarcir à seguradora a quantia de R$ 18.892,72 (dezoito mil, oitocentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos), com incidência de atualização monetária pelo índice IPCA/IBGE desde o efetivo desembolso, e juros de mora a partir do evento danoso, que, no caso da seguradora, se dá a partir da data do pagamento da indenização à seguradora, na forma do que disciplina o art. 406 do Código Civil Brasileiro, ambos até o efetivo pagamento. Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais (CPC, arts. 82, §2º e 84) e honorários advocatícios, que, considerando o grau de zelo do trabalho realizado pelo(s) advogado(s) da parte autora, o local da prestação do serviço, a singeleza da matéria, o tempo decorrido desde a distribuição da ação, fixo no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Suspendo a exigibilidade de tais verbas, contudo, eis que beneficiária da gratuidade judiciária. Deverá ser observado pela serventia deste juízo: (a) para a hipótese de interposição de recurso de apelação, intime-se o apelado para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, §1º); (b) havendo apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (CPC, art. 1.010, §2º); (c) sendo suscitada(s) preliminar(es) nas contrarrazões, intime(m)-se o(s) recorrente(s) para, em 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se (CPC, art. 1.009, §1º). Atendidas as formalidades acima para a hipótese de interposição de recurso deste decisum, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça deste Estado, com as homenagens de estilo, independentemente de nova conclusão. P. R. I-se, e, após o trânsito em julgado desta decisão monocrática, intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que de direito. Nada sendo requerido, arquivem-se, procedidas às necessárias anotações.

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, Argeneu Thomaz Neves Junior - Réu: Argeneu Thomaz Neves Junior - Intimação das partes da decisão de fl. 245/247: Para tanto, Intimação - ADV: Ana Paula Thomaz Giovenardi (OAB 19404/MS), Renata Paula Ribeiro Narducci (OAB 233836/SP), Marcio Barth Sperb (OAB 76130/RS) Processo 0807480-77.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - designo audiência de instrução e julgamento para a data e horário anteriormente certificado nos autos, devendo se fazerem presentes as partes (advertências do art. 385, §1º do CPC) e seus procuradores. Outrossim, caso seja arrolada testemunha residente em outra Comarca, e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência aqui designada, determina-se, desde logo, a oitiva por videoconferência, durante a audiência de instrução e julgamento, considerando-se o disposto no art. 453, §1º do CPC. A eventual oitiva por videoconferência será efetuada por meio da ferramenta "MICROSOFT TEAMS", através do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODUyNzQ5MTUtNDc1MC00NzdiLTg2NzMtYzVhMDg4MGVjODVi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%226374526d-7bd1-4665-85b6-b28a09f5a6c8%22%2c%22Oid%22%3a%2225beaf5b-9a88-464a-83a7-d8694e880cd5%22%7d Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada, observado o disposto no art. 455 do CPC, sendo, de igual modo, em caso de audiência por videoconferência, responsabilidade do advogado da parte encaminhar o link de acesso para participação das respectivas testemunhas na audiência. Deve ainda cientificar as testemunhas para, antes da realização da audiência, verificarem e inspecionarem o perfeito funcionamento do dispositivo eletrônico a ser utilizado, especialmente a câmera e o microfone. Observações: 1) Importante destacar que a(s) parte(s) pode(m) participar tanto pelo computador quanto pelo dispositivo móvel, sendo que, neste último caso é imprescindível que o participante baixe e instale previamente o aplicativo "MICROSOFT TEAMS", disponível na App Store (Iphone) ou Play Store (Android); 2) Cada participante deve, antes da realização da audiência, verificar e inspecionar o perfeito funcionamento do dispositivo eletrônico a ser utilizado, especialmente a câmera e o microfone; 3) Para maior segurança, cada participante esteja, no momento da audiência, de posse de documento pessoal com foto. A audiência será realizada de forma presencial, nas dependências da sala de audiências desta Vara, não dispensando-se, portanto, a presença das partes e advogados. Delego à escrivã judicial a assinatura de todos os mandados e expedientes não vedados pelo art. 62 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça. R. Intimem-se. Bem como da audiência de Instruçâo e Julgamento para a data de 24/09/2024 às 15h.

24/07/2024, 00:00

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Expedição de tipo de documento.

Remetidos os Autos para destino.

Remetidos os Autos para destino.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de tipo

Ato ordinatório praticado

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de tipo

Ato ordinatório praticado

Publicado ato publicado em data da publicação.

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