Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0834648-91.2022.8.12.0001 - TJMS

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0834648-91.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 19:27

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

03/11/2025, 19:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/10/2025.

30/10/2025, 03:55

Prazo em Curso

23/10/2025, 07:06

Publicado ato_publicado em 07/10/2025.

07/10/2025, 11:11

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2025, 08:28

Emissão da Relação

04/10/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

04/10/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2025, 10:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

04/10/2025, 10:00

Transitado em Julgado em data

03/10/2025, 21:09

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/10/2025, 12:13

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/10/2025, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Rosana Jurê Soares Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado (OAB: 7317/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/02/2025. Acórdão - Recurso Extraordinário nº 0834648-91.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Rosana Jurê Soares Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado (OAB: 7317/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Extraordinário nº 0834648-91.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

06/02/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•01/10/2025, 09:16

Despacho

•01/10/2025, 09:16

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/10/2025.

Prazo em Curso

Publicado ato_publicado em 07/10/2025.

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

Transitado em Julgado em data

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

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