Execução da Pena 0002598-56.2010.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

TJRJ - Vara Meio Fechado e Semiaberto - Final 7 e 8

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução da Pena · Amambai_Vara Criminal

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

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JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

12/03/2026, 13:40

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

12/03/2026, 13:38

JUNTADA DE PETIÇÃO DE ATESTADO DE TRABALHO/ESTUDO/LEITURA

11/03/2026, 15:26

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

11/03/2026, 13:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/03/2026, 13:20

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

11/03/2026, 13:20

CONCLUSOS PARA DECISÃO

10/03/2026, 11:57

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

10/03/2026, 11:49

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

03/03/2026, 17:48

RECEBIDOS OS AUTOS

03/03/2026, 17:48

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

03/03/2026, 17:47

RECEBIDOS OS AUTOS

03/03/2026, 17:47

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/03/2026, 14:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/03/2026, 14:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

02/03/2026, 15:21

Todas as movimentações(103)

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

12/03/2026, 13:40

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

12/03/2026, 13:38

JUNTADA DE PETIÇÃO DE ATESTADO DE TRABALHO/ESTUDO/LEITURA

11/03/2026, 15:26

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

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PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

11/03/2026, 13:20

CONCLUSOS PARA DECISÃO

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ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

10/03/2026, 11:49

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

03/03/2026, 17:48

RECEBIDOS OS AUTOS

03/03/2026, 17:48

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

03/03/2026, 17:47

RECEBIDOS OS AUTOS

03/03/2026, 17:47

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/03/2026, 14:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/03/2026, 14:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

02/03/2026, 15:21

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

02/03/2026, 15:17

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

02/03/2026, 15:15

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

02/03/2026, 15:11

JUNTADA DE TFD

02/03/2026, 15:10

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INCIDENTE DE EXECUÇÃO PENAL

26/02/2026, 17:02

JUNTADA DE PETIÇÃO DE ATESTADO DE TRABALHO/ESTUDO/LEITURA

02/01/2026, 10:47

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

19/11/2025, 16:08

RECEBIDOS OS AUTOS

19/11/2025, 16:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

19/11/2025, 15:19

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

18/11/2025, 12:53

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO

12/11/2025, 15:16

JUNTADA DE PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE PRAZO

11/11/2025, 09:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

09/11/2025, 02:17

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

29/10/2025, 20:00

OUTRAS DECISÕES

29/10/2025, 20:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/10/2025, 20:00

CONCLUSOS PARA DECISÃO

24/10/2025, 12:19

JUNTADA DE TFD

24/10/2025, 12:18

JUNTADA DE PETIÇÃO DE ATESTADO DE TRABALHO/ESTUDO/LEITURA

29/09/2025, 18:27

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

12/08/2025, 15:10

RECEBIDOS OS AUTOS

12/08/2025, 15:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

12/08/2025, 10:59

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

11/08/2025, 15:39

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO

24/07/2025, 16:52

JUNTADA DE RESPOSTA DE OFÍCIO

06/06/2025, 17:06

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

06/06/2025, 14:32

JUNTADA DE PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE PRAZO

03/06/2025, 11:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/06/2025, 11:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/06/2025, 10:44

RECEBIDOS OS AUTOS

03/06/2025, 10:44

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

03/06/2025, 10:35

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

31/05/2025, 12:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/05/2025, 12:52

JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

09/05/2025, 11:05

OUTRAS DECISÕES

05/05/2025, 19:18

CONCLUSOS PARA DECISÃO

05/05/2025, 13:08

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

05/05/2025, 13:07

JUNTADA DE RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA

05/05/2025, 13:02

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

05/05/2025, 13:02

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO

02/04/2025, 16:24

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

31/03/2025, 07:40

JUNTADA DE PETIÇÃO DE ATESTADO DE TRABALHO/ESTUDO/LEITURA

12/02/2025, 11:47

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

05/02/2025, 15:52

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

28/01/2025, 19:49

RECEBIDOS OS AUTOS

28/01/2025, 19:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

28/01/2025, 14:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

27/01/2025, 13:25

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

27/01/2025, 12:45

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

09/01/2025, 10:18

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

08/01/2025, 16:22

RECEBIDOS OS AUTOS

08/01/2025, 16:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

08/01/2025, 14:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

07/01/2025, 23:26

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

03/12/2024, 20:07

RECEBIDOS OS AUTOS

03/12/2024, 20:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

28/11/2024, 15:29

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

28/11/2024, 13:41

JUNTADA DE DESPACHO DE OUTROS AUTOS

28/11/2024, 13:39

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

12/11/2024, 11:06

OUTRAS DECISÕES

17/10/2024, 15:06

CONCLUSOS PARA DECISÃO

02/10/2024, 11:31

JUNTADA DE TFD

02/10/2024, 11:31

JUNTADA DE RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA

01/10/2024, 16:00

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

27/09/2024, 15:02

RECEBIDOS OS AUTOS

27/09/2024, 15:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/09/2024, 12:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

25/09/2024, 10:53

JUNTADA DE TFD

23/09/2024, 20:01

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

23/09/2024, 19:59

RECEBIDOS OS AUTOS

23/09/2024, 19:59

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

23/09/2024, 17:15

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

23/09/2024, 16:05

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

20/09/2024, 18:12

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO

14/08/2024, 16:46

CONCLUSOS PARA DECISÃO

24/07/2024, 16:00

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

24/07/2024, 11:45

RECEBIDOS OS AUTOS

24/07/2024, 11:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

23/07/2024, 15:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

23/07/2024, 14:58

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO

22/07/2024, 15:52

RECEBIDOS OS AUTOS

22/07/2024, 15:27

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

22/07/2024, 15:27

JUNTADA DE GUIA DE RECOLHIMENTO - CARTA DE GUIA

22/07/2024, 15:24

JUNTADA DE CERTIDÃO

19/07/2024, 20:20

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

19/07/2024, 20:12

JUNTADA DE DOCUMENTO

19/07/2024, 20:09

CONVERSÃO DE AUTOS FÍSICOS EM ELETRÔNICOS

19/07/2024, 19:19

Início do Cumprimento de Pena

11/07/2024, 00:00