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UsufrutoCoisasDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Partes do Processo

EIKE JONAS LEITE VIEIRA

CPF

Autor

KEITH LEITE VIEIRA

CPF

Autor

IRANI SIMOES LEITE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDSON GAMA DA SILVA

OAB/MS 25380·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Autos preparados para expedição

04/05/2026, 09:04

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

17/04/2026, 16:24

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

17/04/2026, 16:23

Publicado ato_publicado em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2026, 07:32

Autos preparados para expedição

15/04/2026, 11:01

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 11:01

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 11:01

Autos entregues em carga ao Defensor

15/04/2026, 11:01

Emissão da Relação

15/04/2026, 11:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/03/2026, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 17:18

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 18:54

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/10/2025, 15:00

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

10/10/2025, 15:00

Todas as movimentações(157)

Autos preparados para expedição

04/05/2026, 09:04

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

17/04/2026, 16:24

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

17/04/2026, 16:23

Publicado ato_publicado em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 17:18

Despacho

•20/06/2024, 16:17

16/04/2026, 07:32

Autos preparados para expedição

15/04/2026, 11:01

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 11:01

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 11:01

Autos entregues em carga ao Defensor

15/04/2026, 11:01

Emissão da Relação

15/04/2026, 11:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/03/2026, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 17:18

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 18:54

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/10/2025, 15:00

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

10/10/2025, 15:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 16:49

Autos entregues em carga ao Defensor

08/10/2025, 16:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2024.

15/08/2024, 03:19

Prazo em Curso

24/07/2024, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Keith Leite Vieira, Eike Jonas Leite Vieira - Ré: Irani Simões Leite - Intimação - ADV: Edson Gama da Silva (OAB 25380/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0806771-50.2020.8.12.0001 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Vistos... Visando o saneamento e organização do processo nos termos do art. 357 do Código de Processo Civil, e considerando a possibilidade das partes influenciar na decisão judicial em prestígio ao princípio da cooperação judicial (CPC, arts. 6.º e 9.º), digam, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, se pretendem produzir prova em audiência ou se é caso de julgamento antecipado do pedido. Deverão as partes também, na primeira hipótese (instrução), i) apontar individualmente ou em conjunto os fatos controvertidos sobre os quais deverão recair a atividade probatória, especificando os meios de provas que pretendem produzir em audiência, inclusive com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade (CPC, art. 357, II); ii) expor, de forma coerente e justificada, o motivo da impossibilidade caso a prova pretendida não possa ser pela própria parte requerente produzida em juízo, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzi-la, de forma a convencer o juízo sobre a necessidade de inversão do ônus da prova (CPC, arts. 357, III, e 373, § 3.º); e iii) apontar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito (CPC, art. 357, IV). Oportunamente, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos em fila específica para decisão/sentença. Intimem-se. Cumpra-se.

24/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.

23/07/2024, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2024, 07:34

Emissão da Relação

22/07/2024, 13:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2024, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 16:17

Conclusos para despacho

21/03/2024, 18:50

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

13/03/2024, 16:56

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

13/03/2024, 16:56

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 23:33

Autos entregues em carga ao Defensor

12/03/2024, 23:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2024, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 09:36

Conclusos para despacho

19/10/2023, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2023, 07:30

Prazo em Curso

28/09/2023, 17:30

Publicado ato_publicado em 15/09/2023.

15/09/2023, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2023, 07:32

Emissão da Relação

14/09/2023, 14:18

Juntada de Carta precatória

04/09/2023, 14:47

Documento Digitalizado

28/08/2023, 17:17

Documento Digitalizado

21/08/2023, 15:02

Prazo em Curso

17/08/2023, 17:09

Juntada de Outros documentos

15/08/2023, 14:56

Juntada de Ofício

15/08/2023, 14:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/08/2023, 02:42

Prazo em Curso

20/06/2023, 19:00

Prazo em Curso

19/06/2023, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2023, 16:36

Expedição de Carta precatória.

16/06/2023, 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/06/2023, 15:12

Expedição em análise para assinatura

14/06/2023, 10:21

Autos preparados para expedição

23/05/2023, 17:04

Publicado ato_publicado em 19/05/2023.

19/05/2023, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

19/05/2023, 07:32

Emissão da Relação

18/05/2023, 11:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/05/2023, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 18:21

Conclusos para despacho

09/02/2023, 13:12

Juntada de Petição de Réplica

07/02/2023, 08:01

Prazo em Curso

24/01/2023, 10:07

Publicado ato_publicado em 20/01/2023.

20/01/2023, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2023, 07:32

Emissão da Relação

19/01/2023, 14:56

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

18/01/2023, 16:36

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

18/01/2023, 16:36

Publicado ato_publicado em 17/01/2023.

17/01/2023, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2023, 07:32

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 09:25

Autos entregues em carga ao Defensor

16/01/2023, 09:25

Emissão da Relação

16/01/2023, 09:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2022, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 17:57

Conclusos para despacho

09/09/2022, 11:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/09/2022.

09/09/2022, 11:56

Prazo em Curso

21/07/2022, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/07/2022, 15:16

Expedição de Certidão.

13/07/2022, 13:20

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 13:20

Expedição em análise para assinatura

13/07/2022, 10:25

Autos preparados para expedição

01/06/2022, 09:30

Retificação de Classe Processual

27/05/2022, 15:42

Autos preparados para expedição

18/03/2022, 14:38

Publicado ato_publicado em 17/03/2022.

17/03/2022, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2022, 07:32

Emissão da Relação

16/03/2022, 19:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2022, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 15:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2021, 00:14

Conclusos para despacho

25/11/2021, 11:30

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/11/2021, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2021, 17:20

Prazo em Curso

28/10/2021, 16:44

Publicado ato_publicado em 27/10/2021.

27/10/2021, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2021, 07:32

Emissão da Relação

26/10/2021, 14:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2021, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 18:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/09/2021, 00:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/08/2021, 00:08

Conclusos para despacho

15/07/2021, 21:22

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/07/2021, 07:43

Juntada de Ofício

12/07/2021, 13:08

Prazo em Curso

06/07/2021, 14:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/07/2021, 08:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/07/2021, 20:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/07/2021, 19:09

Juntada de Ofício

02/07/2021, 17:02

Prazo em Curso

22/06/2021, 11:05

Prazo em Curso

17/06/2021, 16:54

Expedição de Ofício.

17/06/2021, 11:33

Expedição de Ofício.

17/06/2021, 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/06/2021, 15:20

Expedição em análise para assinatura

16/06/2021, 12:29

Autos preparados para expedição

30/04/2021, 13:14

Juntada de Carta precatória

28/04/2021, 17:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2021, 02:51

Prazo em Curso

01/12/2020, 10:13

Documento Digitalizado

24/11/2020, 16:08

Documento Digitalizado

17/11/2020, 16:46

Expedição de Carta precatória.

17/11/2020, 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/11/2020, 14:03

Expedição em análise para assinatura

15/11/2020, 23:48

Autos preparados para expedição

06/11/2020, 14:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/08/2020, 07:23

Prazo em Curso

05/08/2020, 12:13

Expedição de Carta.

04/08/2020, 14:30

Expedição em análise para assinatura

03/08/2020, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2020, 15:48

Publicado ato_publicado em 28/07/2020.

28/07/2020, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

28/07/2020, 07:34

Emissão da Relação

27/07/2020, 18:38

Autos preparados para expedição

09/06/2020, 14:22

Publicado ato_publicado em 05/06/2020.

05/06/2020, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2020, 07:37

Emissão da Relação

04/06/2020, 17:08

Juntada de Outros documentos

04/06/2020, 17:06

Juntada de Outros documentos

04/06/2020, 17:06

Juntada de Informações

04/06/2020, 17:06

Juntada de Outros documentos

04/06/2020, 17:06

Juntada de Outros documentos

04/06/2020, 17:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/05/2020, 18:53

Recebida petição inicial

28/05/2020, 18:52

Conclusos para despacho

26/05/2020, 13:02

Conclusos para despacho

26/05/2020, 13:02

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/05/2020, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2020, 16:48

Prazo em Curso

07/04/2020, 16:03

Publicado ato_publicado em 03/04/2020.

03/04/2020, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2020, 07:37

Emissão da Relação

02/04/2020, 14:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2020, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 11:33

Conclusos para decisão

13/03/2020, 17:41

Informação do Sistema

11/03/2020, 20:36

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

11/03/2020, 20:36

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

11/03/2020, 17:49

Distribuído por sorteio

11/03/2020, 17:47

Despacho

•09/02/2024, 09:36

Despacho

•17/05/2023, 18:21

Despacho

•16/12/2022, 18:02

Despacho

•08/03/2022, 15:07

Despacho

•22/10/2021, 18:38

Despacho

•28/05/2020, 18:53

Despacho

•31/03/2020, 11:37