Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0814985-52.2024.8.12.0110 - TJMS

Conclusos para despacho

29/04/2026, 14:43

Processo Reativado

29/04/2026, 14:43

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

07/04/2026, 20:39

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 18:34

Transitado em Julgado em data

30/04/2025, 18:01

Prazo em Curso

14/04/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 08:28

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 17:14

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 17:14

Autos preparados para expedição

24/03/2025, 08:14

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.

24/03/2025, 06:14

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2025, 08:10

Emissão da Relação

21/03/2025, 05:57

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 20:06

Registro de Sentença

06/03/2025, 20:06

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

06/03/2025, 20:06

Expedição de NULL.

02/03/2025, 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/02/2025, 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 16:14

Prazo em Curso

30/01/2025, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Maria Luiza Bezerra Venancio (OAB 25139/MS) Processo 0814985-52.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Romario Amaral Cardoso - 1. À vista dos documentos colacionados aos autos, diga a parte autora – 10 dias. Após, em nada mais requerido, e considerando que as partes não pleitearam por produção de provas, então, remetam-se os autos a um dos Juízes leigos atuantes neste Juízo para a elaboração de minuta de sentença. Intime-se. Diligências legais.

30/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.

29/01/2025, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2025, 11:11

Emissão da Relação

29/01/2025, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 18:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/01/2025, 18:51

Conclusos para despacho

19/12/2024, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 16:09

Prazo em Curso

04/12/2024, 12:36

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 08:47

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 12:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/11/2024, 20:35

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 15:17

Conclusos para despacho

16/10/2024, 14:37

Juntada de Petição de Réplica

14/10/2024, 11:35

Prazo em Curso

24/09/2024, 15:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

20/09/2024, 12:57

Juntada de Petição de Contestação

19/09/2024, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Luiza Bezerra Venancio (OAB 25139/MS) Processo 0814985-52.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Romario Amaral Cardoso - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

24/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.

23/07/2024, 21:48

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 08:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/07/2024, 08:14

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2024, 08:12

Emissão da Relação

23/07/2024, 07:59

Expedição de Carta.

23/07/2024, 07:27

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 07:17

Autos preparados para expedição

18/07/2024, 17:15

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 17:10

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/09/2024 02:15:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.

18/07/2024, 17:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/07/2024, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 17:16

Autos preparados para expedição

28/06/2024, 13:56

Informação do Sistema

28/06/2024, 11:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

28/06/2024, 11:06

Distribuído por sorteio

28/06/2024, 10:10

—

Conclusos para despacho

Processo Reativado

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em data

Prazo em Curso

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Autos preparados para expedição

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

Expedição de Certidão.

Registro de Sentença

Todas as movimentações(56)