Procedimento Comum Cível 0841421-84.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 16:13

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo numero_tema_repetitivo

12/11/2025, 13:02

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 09:09

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2025, 14:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/11/2025, 17:44

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão

10/11/2025, 17:44

Conclusos para decisão

10/11/2025, 13:58

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/10/2025, 11:20

Publicado ato_publicado em 21/10/2025.

21/10/2025, 08:27

Manifestação do Ministério Público

17/10/2025, 18:36

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 18:05

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 18:02

Autos entregues em carga ao Promotor

17/10/2025, 18:02

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2025, 17:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2025, 16:15

Todas as movimentações(97)

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 16:13

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo numero_tema_repetitivo

12/11/2025, 13:02

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 09:09

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2025, 14:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Documentos

Interlocutória

•10/11/2025, 17:44

Interlocutória

•17/10/2025, 16:15

10/11/2025, 17:44

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão

10/11/2025, 17:44

Conclusos para decisão

10/11/2025, 13:58

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/10/2025, 11:20

Publicado ato_publicado em 21/10/2025.

21/10/2025, 08:27

Manifestação do Ministério Público

17/10/2025, 18:36

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 18:05

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 18:02

Autos entregues em carga ao Promotor

17/10/2025, 18:02

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2025, 17:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2025, 16:15

Decisão de Saneamento e Organização

17/10/2025, 16:15

Conclusos para despacho

11/09/2025, 20:16

Juntada de Petição de Réplica

28/08/2025, 19:46

Prazo em Curso

27/08/2025, 09:06

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.

25/08/2025, 08:23

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2025, 07:50

Emissão da Relação

22/08/2025, 07:36

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/08/2025, 10:59

Cooperação Judiciária

21/08/2025, 10:59

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

21/08/2025, 10:59

Expedição de NULL.

18/08/2025, 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 17:55

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.

17/07/2025, 08:28

Relação encaminhada ao D.J.

16/07/2025, 13:39

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.

16/07/2025, 08:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2025, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 14:31

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2025, 15:57

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/07/2025, 15:36

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/07/2025, 15:36

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/07/2025, 15:36

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/07/2025, 15:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/07/2025, 15:36

Emissão da Relação

14/07/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 15:14

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/08/2025 10:40:00, 15ª Vara Cível.

14/07/2025, 15:14

Conclusos para decisão

08/04/2025, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 21:16

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.

03/04/2025, 08:31

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/04/2025, 14:59

Prazo em Curso

02/04/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 13:49

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 13:45

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 02/04/2025 01:45:47, 15ª Vara Cível.

02/04/2025, 13:45

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2025, 12:40

Emissão da Relação

02/04/2025, 12:40

Juntada de Petição de Contestação

02/04/2025, 10:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/03/2025, 08:10

Prazo em Curso

20/03/2025, 11:42

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/03/2025, 11:42

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/03/2025, 11:42

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/03/2025, 11:42

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/03/2025, 11:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/03/2025, 11:42

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.

06/03/2025, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2025, 17:00

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2025, 17:00

Expedição de Carta.

28/02/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 16:51

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 16:48

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 27/05/2025 04:20:00, 15ª Vara Cível.

28/02/2025, 16:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2025, 16:07

Outras Decisões

25/02/2025, 16:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/01/2025, 03:30

Informação do Sistema

07/12/2024, 13:54

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/12/2024, 13:54

Conclusos para decisão

12/11/2024, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 19:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/11/2024.

09/11/2024, 03:27

Prazo em Curso

01/11/2024, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Bruno Oliveira Tabosa, Suzana Oliveira de Souza - Réu: JBS S/A - Acolho a competência declinada à f. 134, apensem-se estes autos ao de nº 0812646-59.2024.8.12.0001. Intimação - ADV: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB 11229/MS), Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB 16250/MS), Lucas Gomes Mochi (OAB 23386A/MS) Processo 0841421-84.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, comprovar a alegada hipossuficiência financeira, com a juntada de cópia de holerite, extrato bancário, declaração de imposto de renda ou outro documento, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade judiciária.

01/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.

31/10/2024, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2024, 07:46

Emissão da Relação

30/10/2024, 08:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2024, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 11:19

Juntada de Petição de Réplica

16/10/2024, 19:15

Juntada de Petição de Contestação

24/09/2024, 13:48

Conclusos para decisão

27/07/2024, 19:12

Redistribuição de Processo - Saída

25/07/2024, 16:32

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

25/07/2024, 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/07/2024, 15:56

Prazo em Curso

25/07/2024, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Bruno Oliveira Tabosa, Suzana Oliveira de Souza - Os autores propuseram a presente ação indenizatória em face de JBS S/A, tendo por causa de pedir a poluição ambiental (fumaça e odores) supostamente produzida pela unidade I da empresa ré localizada no bairro em que residem. Por isso, forçoso reconhecer que há conexão entre este pedido e pedido idêntico feito por outros moradores da mesma região em face da mesma ré, com base na mesma causa de pedir, sendo inegável a relação de prejudicialidade entre as ações, devendo se evitar decisões conflitantes, além de ser recomendável por economia processual, a reunião dos processos (CPC, art. 5, § 3º) para decisão conjunta no juízo prevento (CPC, art. 58), que é definido pela anterioridade do registro ou distribuição da petição inicial (CPC, art. 59). Posto isso, reconheço a conexão entre esta ação e a ação de nº 0812646-59.2024.8.12.001 (distribuído em 28/02/2024) e, em consequência, determino a remessa deste processo ao Juízo da 15ª Vara Cível desta capital, para decisão conjunta. Intimação - ADV: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB 11229/MS) Processo 0841421-84.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

24/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.

23/07/2024, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2024, 07:40

Emissão da Relação

23/07/2024, 06:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/07/2024, 16:11

Reconhecimento

16/07/2024, 16:11

Conclusos para despacho

16/07/2024, 14:50

Distribuído por sorteio

15/07/2024, 22:06

Despacho

•15/07/2025, 14:31

Interlocutória

•25/02/2025, 16:07

Despacho

•29/10/2024, 11:19

Interlocutória

•16/07/2024, 16:11