Procedimento Comum Cível 0841908-93.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2020

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Marco André Nogueira Hanson 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Marco André Nogueira Hanson 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Marco André Nogueira Hanson 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marco André Nogueira Hanson 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Marco André Nogueira Hanson 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 14:09

Prazo em Curso

26/01/2026, 14:52

Documento Digitalizado

26/01/2026, 14:49

Documento Digitalizado

26/01/2026, 14:49

Documento Digitalizado

19/12/2025, 16:19

Expedição de Ofício.

19/12/2025, 14:59

Expedição de Ofício.

19/12/2025, 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/12/2025, 14:50

Expedição em análise para assinatura

16/12/2025, 17:32

Prazo em Curso

12/12/2025, 15:43

Transitado em Julgado em data

12/12/2025, 15:41

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/11/2025, 07:31

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

13/11/2025, 07:31

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/02/2025, 12:40

Todas as movimentações(235)

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 14:09

Prazo em Curso

26/01/2026, 14:52

Documento Digitalizado

26/01/2026, 14:49

Documento Digitalizado

26/01/2026, 14:49

Documento Digitalizado

19/12/2025, 16:19

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•12/11/2025, 12:48

Decisão Monocrática Terminativa

•12/11/2025, 12:48

Expedição de Ofício.

19/12/2025, 14:59

Expedição de Ofício.

19/12/2025, 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/12/2025, 14:50

Expedição em análise para assinatura

16/12/2025, 17:32

Prazo em Curso

12/12/2025, 15:43

Transitado em Julgado em data

12/12/2025, 15:41

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/11/2025, 07:31

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

13/11/2025, 07:31

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/02/2025, 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/02/2025, 12:40

Prazo em Curso

10/02/2025, 17:42

Juntada de Petição de Contra-razões

10/02/2025, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renivaldo Soares Rodrigues Filho (OAB 39687/BA) Processo 0841908-93.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Ré: Mariana de Oliveira Cal - Intime-se a parte requerida para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação.

05/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.

04/02/2025, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2025, 07:35

Emissão da Relação

03/02/2025, 13:45

Juntada de Petição de Apelação

30/01/2025, 13:10

Prazo em Curso

12/12/2024, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Haroldo Eduardo Valois Rejala Mendes, Haroldo Eduardo Valois Rejala Mendes Me - Ré: Mariana de Oliveira Cal - Intimação - ADV: Christopher Lima Vicente (OAB 16694/MS), Renivaldo Soares Rodrigues Filho (OAB 39687/BA) Processo 0841908-93.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto e com fundamento no artigo 494, inciso II do Código de Processo Civil acolho os Embargo de Declaração e procedo a complementação da parte do dispositiva da sentença de fls. 372/377: "[...] Diante do exposto e de tudo mais que consta nos autos, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da lide e julgo improcedentes os pedidos formulados por Haroldo Eduardo Valois Rejala Mendes e Haroldo Eduardo Valois Rejala Mendes ME contra Mariana de Oliveira Cal. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários de advogado fixados em 10% sobre o valor da causa devidamente atualizado pelo IGPM, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, suspendendo tais cobranças por serem os autores beneficiários da justiça gratuita. [...]" No mais, persiste a decisão tal como está lançada.

11/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.

10/12/2024, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2024, 07:45

Emissão da Relação

09/12/2024, 12:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2024, 16:01

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 16:01

Registro de Sentença

06/12/2024, 16:01

Embargos de Declaração Acolhidos

06/12/2024, 16:00

Conclusos para decisão

22/08/2024, 13:41

Juntada de Petição de Contra-razões

20/08/2024, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renivaldo Soares Rodrigues Filho (OAB 39687/BA) Processo 0841908-93.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Ré: Mariana de Oliveira Cal - Intime-se a parte requerida para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca dos Embargos de Declaração.

14/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.

13/08/2024, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2024, 07:56

Emissão da Relação

09/08/2024, 16:43

Juntada de Petição de Embargos de declaração

31/07/2024, 10:15

Prazo em Curso

30/07/2024, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Haroldo Eduardo Valois Rejala Mendes, Haroldo Eduardo Valois Rejala Mendes Me - Ré: Mariana de Oliveira Cal - Intimação - ADV: Christopher Lima Vicente (OAB 16694/MS), Renivaldo Soares Rodrigues Filho (OAB 39687/BA) Processo 0841908-93.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto e de tudo mais que consta nos autos, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da lide e julgo improcedentes os pedidos formulados por Haroldo Eduardo Valois Rejala Mendes e Haroldo Eduardo Valois Rejala Mendes ME contra Mariana de Oliveira Cal. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários de advogado fixados em 10% sobre o valor da causa devidamente atualizado pelo IGPM, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Em vista das penhoras no rosto dos autos (fls. 244 e 268), oficie-se aos respectivos juízos informando o julgamento improcedente os pedidos formulados na inicial. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com observância das formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

24/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.

23/07/2024, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2024, 07:39

Emissão da Relação

22/07/2024, 10:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 15:38

Registro de Sentença

08/07/2024, 15:37

Julgado improcedente o pedido

08/07/2024, 15:37

Conclusos para julgamento

26/03/2024, 13:30

Juntada de Petição de Memoriais

18/03/2024, 10:48

Juntada de Petição de Memoriais

15/03/2024, 12:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/02/2024 05:15:55, 7ª Vara Cível.

27/02/2024, 17:15

Publicado ato_publicado em 14/11/2023.

14/11/2023, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2023, 07:38

Emissão da Relação

13/11/2023, 16:46

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 16:46

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 16:45

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2024 04:30:00, 7ª Vara Cível.

13/11/2023, 16:45

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 13/11/2023 04:42:41, 7ª Vara Cível.

13/11/2023, 16:42

Publicado ato_publicado em 27/10/2023.

27/10/2023, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2023, 07:42

Emissão da Relação

26/10/2023, 13:54

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 13:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

31/08/2023, 06:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 14:07

Prazo em Curso

15/08/2023, 08:12

Publicado ato_publicado em 14/08/2023.

14/08/2023, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

11/08/2023, 07:42

Emissão da Relação

10/08/2023, 15:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/08/2023, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 15:19

Conclusos para despacho

09/08/2023, 06:53

Prazo em Curso

07/08/2023, 14:04

Documento Digitalizado

07/08/2023, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 14:55

Publicado ato_publicado em 31/07/2023.

31/07/2023, 20:09

Documento Digitalizado

31/07/2023, 16:30

Expedição de Ofício.

31/07/2023, 13:35

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2023, 07:34

Expedição em análise para assinatura

28/07/2023, 15:04

Juntada de Ofício

28/07/2023, 15:04

Emissão da Relação

28/07/2023, 14:58

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 14:55

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 14:52

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 23/11/2023 04:00:00, 7ª Vara Cível.

28/07/2023, 14:52

Prazo em Curso

25/03/2023, 08:00

Publicado ato_publicado em 15/03/2023.

15/03/2023, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2023, 07:36

Emissão da Relação

14/03/2023, 15:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/03/2023, 15:20

Despacho Saneador

03/03/2023, 15:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/01/2023, 02:28

Conclusos para decisão

08/11/2022, 20:44

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/09/2022, 14:34

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

29/09/2022, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2022, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2022, 14:31

Publicado ato_publicado em 02/08/2022.

02/08/2022, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2022, 07:33

Emissão da Relação

01/08/2022, 19:23

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/08/2022, 19:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/08/2022, 19:12

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/08/2022, 19:12

Prazo em Curso

30/07/2022, 15:08

Publicado ato_publicado em 29/07/2022.

29/07/2022, 20:14

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 13:15

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/09/2022 01:40:00, 7ª Vara Cível.

29/07/2022, 13:15

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2022, 07:33

Prazo em Curso

28/07/2022, 16:25

Emissão da Relação

28/07/2022, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 16:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/07/2022, 16:20

Conclusos para despacho

22/06/2022, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2022, 14:45

Prazo em Curso

10/06/2022, 17:09

Publicado ato_publicado em 08/06/2022.

08/06/2022, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

08/06/2022, 07:37

Emissão da Relação

07/06/2022, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 15:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/05/2022, 15:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/03/2022.

31/03/2022, 01:11

Conclusos para despacho

30/03/2022, 14:47

Juntada de Petição de Réplica

28/03/2022, 08:35

Prazo em Curso

11/03/2022, 12:36

Publicado ato_publicado em 04/03/2022.

04/03/2022, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2022, 07:35

Emissão da Relação

03/03/2022, 16:24

Prazo em Curso

14/02/2022, 12:39

Expedição de Certidão.

14/02/2022, 12:38

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/02/2022, 12:30

Prazo em Curso

11/02/2022, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2022, 13:25

Publicado ato_publicado em 04/02/2022.

04/02/2022, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2022, 07:40

Emissão da Relação

03/02/2022, 16:32

Expedição de Certidão.

03/02/2022, 16:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/01/2022, 02:44

Prazo em Curso

18/01/2022, 21:31

Documento Digitalizado

14/01/2022, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2022, 14:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/01/2022, 17:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2021, 01:38

Documento Digitalizado

17/12/2021, 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/12/2021, 14:04

Expedição de Ofício.

17/12/2021, 14:04

Juntada de Petição de Contestação

16/12/2021, 17:40

Expedição em análise para assinatura

16/12/2021, 12:22

Documento Digitalizado

16/12/2021, 12:14

Prazo em Curso

15/12/2021, 09:10

Publicado ato_publicado em 14/12/2021.

14/12/2021, 20:16

Expedição de Carta.

14/12/2021, 16:43

Relação encaminhada ao D.J.

14/12/2021, 07:35

Publicado ato_publicado em 13/12/2021.

13/12/2021, 20:09

Emissão da Relação

13/12/2021, 09:32

Expedição em análise para assinatura

13/12/2021, 09:31

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2021, 07:34

Juntada de NULL

10/12/2021, 15:17

Expedição em análise para assinatura

10/12/2021, 10:55

Emissão da Relação

10/12/2021, 10:18

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/12/2021, 06:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/12/2021, 06:15

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/12/2021, 06:15

Autos preparados para expedição

09/12/2021, 14:43

Prazo em Curso

08/12/2021, 17:17

Expedição de Certidão.

08/12/2021, 13:01

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 10/03/2022 01:00:00, 7ª Vara Cível.

08/12/2021, 13:01

Prazo em Curso

07/12/2021, 20:56

Documento Digitalizado

02/12/2021, 13:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/11/2021, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 12:04

Expedição em análise para assinatura

18/11/2021, 13:19

Conclusos para despacho

18/11/2021, 13:08

Juntada de NULL

18/11/2021, 13:07

Juntada de NULL

18/11/2021, 13:07

Juntada de Ofício

18/11/2021, 13:01

Processo Desarquivado

18/11/2021, 13:00

Processo Desarquivado

18/11/2021, 13:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2021, 00:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/11/2021, 01:46

Arquivado Provisoriamente

30/09/2021, 13:26

Prazo em Curso

30/09/2021, 13:25

Documento Digitalizado

30/09/2021, 13:25

Expedição de Certidão.

30/09/2021, 13:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/09/2021, 01:32

Prazo em Curso

22/07/2021, 22:35

Publicado ato_publicado em 28/06/2021.

28/06/2021, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2021, 07:33

Emissão da Relação

25/06/2021, 14:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2021, 14:43

Outras Decisões

25/06/2021, 14:43

Conclusos para despacho

24/06/2021, 18:15

Juntada de Ofício

24/06/2021, 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2021, 10:21

Prazo em Curso

16/06/2021, 14:28

Publicado ato_publicado em 15/06/2021.

15/06/2021, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

15/06/2021, 07:34

Emissão da Relação

15/06/2021, 07:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/06/2021, 14:28

Outras Decisões

10/06/2021, 14:28

Conclusos para julgamento

31/05/2021, 09:25

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/05/2021, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2021, 10:13

Prazo em Curso

21/05/2021, 10:07

Publicado ato_publicado em 20/05/2021.

20/05/2021, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2021, 07:46

Emissão da Relação

19/05/2021, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2021, 16:32

Prazo em Curso

09/04/2021, 10:46

Publicado ato_publicado em 15/03/2021.

15/03/2021, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2021, 07:44

Emissão da Relação

12/03/2021, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 17:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2021, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 17:24

Conclusos para despacho

11/03/2021, 15:53

Juntada de Ofício

11/03/2021, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2021, 12:06

Informação do Sistema

09/03/2021, 18:02

Publicado ato_publicado em 12/02/2021.

12/02/2021, 21:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2021, 16:13

Gratuidade da Justiça

12/02/2021, 16:13

Publicado ato_publicado em 10/02/2021.

10/02/2021, 21:54

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2021, 07:49

Conclusos para despacho

09/02/2021, 18:29

Emissão da Relação

09/02/2021, 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2020, 11:15

Relação encaminhada ao D.J.

21/12/2020, 07:44

Emissão da Relação

18/12/2020, 12:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2020, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 11:21

Informação do Sistema

18/12/2020, 02:50

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

18/12/2020, 02:49

Conclusos para despacho

17/12/2020, 18:43

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

17/12/2020, 18:41

Distribuído por sorteio

17/12/2020, 18:41

Acórdão

•12/11/2025, 12:47

Despacho

•12/11/2025, 12:47

Sentença

•06/12/2024, 16:01

Sentença

•08/07/2024, 15:37

Despacho

•10/08/2023, 15:19

Interlocutória

•03/03/2023, 15:20

Despacho

•27/07/2022, 16:20

Despacho

•26/05/2022, 15:04

Despacho

•19/11/2021, 12:04

Interlocutória

•25/06/2021, 14:43

Interlocutória

•10/06/2021, 14:28

Despacho

•11/03/2021, 17:25

Despacho

•11/03/2021, 17:24

Todos os documentos(17)

Decisão Monocrática Terminativa

•12/11/2025, 12:48

Decisão Monocrática Terminativa

•12/11/2025, 12:48

Acórdão

•12/11/2025, 12:47

Despacho

•12/11/2025, 12:47

Sentença

•06/12/2024, 16:01

Sentença

•08/07/2024, 15:37

Despacho

•10/08/2023, 15:19

Interlocutória

•03/03/2023, 15:20

Despacho

•27/07/2022, 16:20

Despacho

•26/05/2022, 15:04

Despacho

•19/11/2021, 12:04

Interlocutória

•25/06/2021, 14:43

Interlocutória

•10/06/2021, 14:28

Despacho

•11/03/2021, 17:25

Despacho

•11/03/2021, 17:24

Interlocutória

•12/02/2021, 16:13

Despacho

•18/12/2020, 11:21