Procedimento Comum Cível 0801556-61.2023.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRessarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2023

Valor da Causa

R$ 158.976,97

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Claudionor Miguel Abss Duarte 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 05:27

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 04:57

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2026, 07:36

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 19:35

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 19:35

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

10/02/2026, 19:35

Emissão da Relação

10/02/2026, 18:58

Transitado em Julgado em data

11/11/2025, 19:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/11/2025, 12:47

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

11/11/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/05/2025, 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/05/2025, 13:38

Prazo em Curso

07/02/2025, 11:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2025.

07/02/2025, 09:55

Todas as movimentações(98)

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 05:27

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 04:57

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2026, 07:36

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 19:35

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 19:35

Documentos

Sentença

•25/09/2024, 19:32

Sentença

•26/05/2024, 13:56

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

10/02/2026, 19:35

Emissão da Relação

10/02/2026, 18:58

Transitado em Julgado em data

11/11/2025, 19:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/11/2025, 12:47

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

11/11/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/05/2025, 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/05/2025, 13:38

Prazo em Curso

07/02/2025, 11:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2025.

07/02/2025, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 20:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Valeria Batista da Silva - Réu: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS - Manifestar-se sobre recursos de apelação, f. 312/356, no prazo legal. Intimação - ADV: Ellan Felipe de Medeiros Pereira (OAB 16069/MS) Processo 0801556-61.2023.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível -

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2024, 07:36

Emissão da Relação

21/11/2024, 11:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/10/2024, 00:10

Juntada de Petição de Apelação

18/10/2024, 14:52

Informação do Sistema

18/10/2024, 07:17

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

18/10/2024, 07:17

Juntada de Petição de Apelação

16/10/2024, 20:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Valeria Batista da Silva - Réu: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS - Posto isso, conheço dos presentes embargos de declaração, mas nego-lhes acolhimento, mantendo inalterada a sentença. Publique-se. Intimação - ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Ellan Felipe de Medeiros Pereira (OAB 16069/MS), Bruna Laguna Cerri (OAB 18638/MS) Processo 0801556-61.2023.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Intime-se. Às providências.

30/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.

27/09/2024, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2024, 07:37

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 09:19

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

26/09/2024, 09:19

Emissão da Relação

26/09/2024, 08:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/09/2024, 19:32

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 19:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/09/2024, 19:32

Registro de Sentença

25/09/2024, 19:32

Conclusos para julgamento

06/09/2024, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Valeria Batista da Silva - Intimação da parte autora para se manifestar sobre os embargos de declaração de fls. 295-397, no prazo de cinco dias. Intimação - ADV: Ellan Felipe de Medeiros Pereira (OAB 16069/MS) Processo 0801556-61.2023.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível -

24/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.

23/07/2024, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2024, 07:37

Emissão da Relação

22/07/2024, 17:31

Juntada de Petição de Contra-razões

08/07/2024, 11:53

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/06/2024, 15:47

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.

05/06/2024, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2024, 07:36

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 07:34

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 07:34

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

05/06/2024, 07:34

Emissão da Relação

05/06/2024, 07:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/05/2024, 13:56

Expedição de Certidão.

26/05/2024, 13:56

Registro de Sentença

26/05/2024, 13:56

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto

26/05/2024, 13:55

Conclusos para julgamento

03/04/2024, 11:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2024.

03/04/2024, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 17:57

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

28/02/2024, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 16:28

Publicado ato_publicado em 22/02/2024.

22/02/2024, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

22/02/2024, 07:35

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 12:22

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

21/02/2024, 12:22

Emissão da Relação

21/02/2024, 12:21

Juntada de Petição de Réplica

23/01/2024, 17:08

Prazo em Curso

18/01/2024, 15:22

Publicado ato_publicado em 29/11/2023.

29/11/2023, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2023, 07:35

Emissão da Relação

28/11/2023, 08:00

Juntada de Petição de Contestação

26/10/2023, 20:50

Juntada de Petição de Contestação

26/10/2023, 17:52

Publicado ato_publicado em 29/09/2023.

29/09/2023, 20:14

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 08:25

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2023, 07:36

Autos preparados para expedição

29/09/2023, 07:22

Expedição de Carta.

29/09/2023, 07:16

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 07:16

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

29/09/2023, 07:16

Emissão da Relação

29/09/2023, 07:15

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 28/09/2023 12:13:50, 1ª Vara.

28/09/2023, 12:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/09/2023, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 19:14

Conclusos para despacho

27/09/2023, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023, 11:08

Autos preparados para expedição

01/09/2023, 18:41

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 17:57

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 14/12/2023 04:20:00, 1ª Vara.

01/09/2023, 17:57

Expedição em análise para assinatura

31/08/2023, 12:51

Prazo em Curso

31/08/2023, 09:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2023, 19:06

Tutela Provisória

30/08/2023, 19:06

Conclusos para decisão

25/08/2023, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023, 12:36

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

25/08/2023, 11:48

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 11:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/08/2023, 11:47

Distribuído por sorteio

24/08/2023, 20:05

Despacho

•27/09/2023, 19:14

Interlocutória

•30/08/2023, 19:06