Cumprimento Provisório de Decisão 0841499-83.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento Provisório de Decisão

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível

Partes do Processo

ANTONIO ARIOVALDO FERREIRA DOMINGOS

CPF

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LETÍCIA NATALIA RIBEIRO DA SILVA SANTOS

OAB/MS 23668·CPF·Representa: Autor

LIONE BALTA MARTINS CARDOZO

OAB/MS 24553·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546·Representa: Réu

Movimentações

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/12/2025, 02:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/11/2025, 01:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/01/2025, 02:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/11/2024, 00:40

Arquivado Provisoriamente

08/10/2024, 14:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2024.

15/08/2024, 03:55

Prazo em Curso

06/08/2024, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546/RO), Letícia Natalia Ribeiro da Silva Santos (OAB 23668/MS), Lione Balta Martins Cardozo (OAB 24553/MS) Processo 0841499-83.2021.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Decisão - Exeqte: Antonio Ariovaldo Ferreira Domingos - Exectda: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação a parte autora para no prazo de 15 dias requerer o que entender de direito.

24/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.

23/07/2024, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2024, 07:48

Emissão da Relação

22/07/2024, 16:22

Processo Desarquivado

09/07/2024, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 13:01

Arquivado Provisoriamente

01/03/2024, 12:22

Publicado ato_publicado em 16/01/2024.

16/01/2024, 20:35

Todas as movimentações(111)

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/12/2025, 02:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/11/2025, 01:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/01/2025, 02:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/11/2024, 00:40

Arquivado Provisoriamente

Documentos

Despacho

•23/11/2023, 15:10

Despacho

•08/08/2023, 08:40

08/10/2024, 14:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2024.

15/08/2024, 03:55

Prazo em Curso

06/08/2024, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546/RO), Letícia Natalia Ribeiro da Silva Santos (OAB 23668/MS), Lione Balta Martins Cardozo (OAB 24553/MS) Processo 0841499-83.2021.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Decisão - Exeqte: Antonio Ariovaldo Ferreira Domingos - Exectda: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação a parte autora para no prazo de 15 dias requerer o que entender de direito.

24/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.

23/07/2024, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2024, 07:48

Emissão da Relação

22/07/2024, 16:22

Processo Desarquivado

09/07/2024, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 13:01

Arquivado Provisoriamente

01/03/2024, 12:22

Publicado ato_publicado em 16/01/2024.

16/01/2024, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2024, 07:47

Emissão da Relação

15/01/2024, 16:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/11/2023, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 15:10

Conclusos para despacho

06/10/2023, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2023, 07:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/09/2023.

27/09/2023, 03:03

Prazo em Curso

25/08/2023, 10:47

Publicado ato_publicado em 09/08/2023.

09/08/2023, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2023, 08:00

Suspenso em Cartório

08/08/2023, 14:06

Emissão da Relação

08/08/2023, 14:04

Documento Digitalizado

08/08/2023, 14:02

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 14:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2023, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 08:39

Conclusos para despacho

25/07/2023, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2023, 22:40

Prazo em Curso

07/07/2023, 10:07

Publicado ato_publicado em 29/06/2023.

29/06/2023, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

29/06/2023, 07:44

Emissão da Relação

28/06/2023, 19:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/06/2023.

24/06/2023, 03:00

Prazo em Curso

19/05/2023, 16:40

Publicado ato_publicado em 05/05/2023.

05/05/2023, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2023, 07:49

Emissão da Relação

04/05/2023, 22:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 11:09

Conclusos para julgamento

13/04/2023, 14:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/02/2023.

09/02/2023, 01:51

Prazo em Curso

16/01/2023, 19:30

Publicado ato_publicado em 13/12/2022.

13/12/2022, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2022, 07:39

Emissão da Relação

12/12/2022, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 17:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2022, 17:35

Conclusos para julgamento

05/12/2022, 13:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/12/2022.

02/12/2022, 01:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 14:42

Prazo em Curso

26/11/2022, 20:06

Publicado ato_publicado em 04/11/2022.

04/11/2022, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2022, 07:40

Emissão da Relação

03/11/2022, 08:06

Prazo em Curso

14/09/2022, 15:30

Documento Digitalizado

14/09/2022, 15:29

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 15:28

Juntada de Outros documentos

05/09/2022, 15:37

Documento Digitalizado

05/09/2022, 15:29

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 15:28

Prazo em Curso

05/09/2022, 08:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2022.

02/08/2022, 01:25

Prazo em Curso

11/07/2022, 17:35

Publicado ato_publicado em 08/07/2022.

08/07/2022, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2022, 07:40

Emissão da Relação

07/07/2022, 19:05

Outras Decisões

06/07/2022, 15:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/07/2022, 15:31

Conclusos para decisão

07/04/2022, 12:19

Conclusos para decisão

05/04/2022, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2022, 21:50

Prazo em Curso

01/04/2022, 12:21

Publicado ato_publicado em 30/03/2022.

30/03/2022, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2022, 07:39

Emissão da Relação

29/03/2022, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 10:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/03/2022.

24/03/2022, 01:18

Prazo em Curso

16/03/2022, 10:44

Publicado ato_publicado em 15/03/2022.

15/03/2022, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2022, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2022, 07:37

Emissão da Relação

14/03/2022, 13:32

Emissão da Relação

14/03/2022, 13:31

Prazo em Curso

09/03/2022, 18:38

Juntada de Outros documentos

09/03/2022, 18:37

Expedição em análise para assinatura

22/02/2022, 13:00

Prazo em Curso

22/02/2022, 11:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/02/2022, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 13:20

Conclusos para decisão

08/02/2022, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2022, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2022, 11:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2022.

04/02/2022, 01:54

Prazo em Curso

15/12/2021, 15:52

Publicado ato_publicado em 09/12/2021.

09/12/2021, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2021, 07:38

Emissão da Relação

08/12/2021, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2021, 20:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/12/2021, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 14:46

Conclusos para decisão

01/12/2021, 14:36

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

01/12/2021, 10:15

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 10:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/12/2021, 10:11

Apensado ao processo numero do processo

29/11/2021, 19:05

Distribuído por dependência

29/11/2021, 19:05

Despacho

•02/05/2023, 11:09

Despacho

•12/12/2022, 17:35

Interlocutória

•06/07/2022, 15:31

Despacho

•17/02/2022, 13:20

Despacho

•03/12/2021, 14:46