Agravo em Recurso Especial 0001786-57.2009.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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MútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2025

Valor da Causa

R$ 319.436,47

Órgão julgador

Presidência

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3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

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Partes do Processo

SéRGIO JACINTO COSTA

CPF

Autor

ELIDIO JOSE DEL PINO

CPF

Autor

MARIA APARECIDA DOS REIS DEL PINO

CPF

Autor

ELIDIO JOSE DEL PINO

CPF

Reu

MARIA APARECIDA DOS REIS DEL PINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO ALVES VIEIRA

OAB/MS 4000·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO CÉSAR GUERRA VIEIRA

OAB/MS 10328·CPF·Representa: Autor

ROBERTO ALVES VIEIRA

OAB/MS 4000·CPF·Representa: Réu

AUGUSTO CÉSAR GUERRA VIEIRA

OAB/MS 10328·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

SéRGIO JACINTO COSTA

CPF

Autor

ELIDIO JOSE DEL PINO

CPF

Autor

MARIA APARECIDA DOS REIS DEL PINO

CPF

Autor

ELIDIO JOSE DEL PINO

CPF

Reu

MARIA APARECIDA DOS REIS DEL PINO

CPF

Reu

SéRGIO JACINTO COSTA

CPF

Reu

JOSé RAPHAEL DOS REIS DEL PINO

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

11/02/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2025

09/12/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:13

Não conhecido o recurso de ELÍDIO JOSÉ DEL PINO, MARIA APARECIDA DOS REIS DEL PINO - ESPÓLIO e SERGIO JACINTO COSTA

04/12/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2025

04/12/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

04/11/2025, 16:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/11/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 0001786572009812000150001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL foi reenviado com novos documentos.

08/10/2025, 18:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

08/10/2025, 18:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/12/2025, 18:00

Documento(s)

•08/10/2025, 18:45

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/10/2025, 18:45

-

•08/10/2025, 18:45

-

•08/10/2025, 18:45

-

•08/10/2025, 18:45

-

•08/10/2025, 18:45

-

•08/10/2025, 18:45

-

•08/10/2025, 18:44

Sentença

•08/10/2025, 18:44