Procedimento Comum Cível 0800823-94.2020.8.12.0012 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2020

Valor da Causa

R$ 4.528,33

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

PATRICIA DE LOURDES VIEIRA DOS REIS

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

MARCIANO CAVALHEIRO

TESTEMUNHA_JUIZO

FELIX RODRIGUES CORDEIRO FILHO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA APARECIDA DO CARMO

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

MARCIA ALVES ORTEGA MARTINS

OAB/MS 5916·CPF·Representa: Autor

VALTER DE QUEIROS OLIVEIRA

OAB/MS 22618·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/10/2024, 13:28

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/10/2024.

28/10/2024, 13:25

Expedição de Certidão.

03/08/2024, 01:07

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/08/2024.

01/08/2024, 01:42

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 06:46

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 06:43

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 06:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Patricia de Lourdes Vieira dos Reis - Ficam as partes devidamente intimadas acerca do retorno dos autos, e para, querendo, requerer o que de direito. Intimação - ADV: Marcia Alves Ortega Martins (OAB 5916/MS), Valter de Queiros Oliveira (OAB 22618/MS) Processo 0800823-94.2020.8.12.0012 - Procedimento Comum Cível -

24/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 23/07/2024.

23/07/2024, 20:20

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 07:39

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 06:55

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 13:15

Recebidos os autos

19/07/2024, 13:14

Transitado em Julgado em #{data}

18/07/2024, 12:00

Transitado em Julgado em #{data}

18/07/2024, 12:00

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

28/10/2024, 13:28

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/10/2024.

28/10/2024, 13:25

Expedição de Certidão.

03/08/2024, 01:07

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/08/2024.

01/08/2024, 01:42

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 06:46

Documentos

Sentença

•15/12/2022, 19:52

Despacho

•18/09/2020, 19:36

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 06:43

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 06:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Patricia de Lourdes Vieira dos Reis - Ficam as partes devidamente intimadas acerca do retorno dos autos, e para, querendo, requerer o que de direito. Intimação - ADV: Marcia Alves Ortega Martins (OAB 5916/MS), Valter de Queiros Oliveira (OAB 22618/MS) Processo 0800823-94.2020.8.12.0012 - Procedimento Comum Cível -

24/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 23/07/2024.

23/07/2024, 20:20

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 07:39

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 06:55

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 13:15

Recebidos os autos

19/07/2024, 13:14

Transitado em Julgado em #{data}

18/07/2024, 12:00

Transitado em Julgado em #{data}

18/07/2024, 12:00

Transitado em Julgado em #{data}

18/07/2024, 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

20/02/2024, 14:30

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 07:42

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/02/2024.

19/02/2024, 07:42

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 03:19

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 10:12

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 09:52

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/03/2023.

22/03/2023, 01:43

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 14:08

Juntada de Petição de Apelação

13/02/2023, 16:27

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 03:11

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 21:32

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2023.

11/01/2023, 20:18

Ato ordinatório praticado

11/01/2023, 07:39

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 17:35

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 17:16

Recebidos os autos

15/12/2022, 19:52

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 19:52

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 19:52

Julgado improcedente o pedido

15/12/2022, 19:52

Conclusos para julgamento

08/03/2022, 15:03

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 01:13

Expedição de Certidão.

23/09/2021, 00:45

Expedição de Certidão.

13/09/2021, 15:44

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2021, 14:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

28/07/2021, 19:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/07/2021, 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/07/2021, 15:09

Ato ordinatório praticado

26/07/2021, 13:07

Expedição de Certidão.

23/07/2021, 00:14

Ato ordinatório praticado

13/07/2021, 15:38

Expedição de Certidão.

13/07/2021, 15:37

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 15:36

Expedição de Certidão.

13/07/2021, 15:23

INCONSISTENTE

13/07/2021, 15:23

Expedição de Certidão.

13/07/2021, 15:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/07/2021 04:55:00, 1ª Vara.

13/07/2021, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2020, 15:16

Publicado #{ato_publicado} em 05/11/2020.

05/11/2020, 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 05/11/2020.

05/11/2020, 21:20

Ato ordinatório praticado

05/11/2020, 07:46

Ato ordinatório praticado

04/11/2020, 14:13

Ato ordinatório praticado

04/11/2020, 13:50

Recebidos os autos

18/09/2020, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2020, 19:36

Conclusos para despacho

16/09/2020, 13:52

Ato ordinatório praticado

14/08/2020, 17:02

Ato ordinatório praticado

14/08/2020, 17:01

Recebidos os autos

08/07/2020, 19:32

Decisão ou Despacho

06/07/2020, 18:24

Conclusos para decisão

25/06/2020, 13:55

Juntada de Petição de Réplica

02/06/2020, 16:01

Publicado #{ato_publicado} em 19/05/2020.

19/05/2020, 21:29

Ato ordinatório praticado

19/05/2020, 07:59

Ato ordinatório praticado

19/05/2020, 07:36

Juntada de Petição de Contestação

15/05/2020, 16:20

Ato ordinatório praticado

11/05/2020, 15:48

Ato ordinatório praticado

11/05/2020, 15:45

Expedição de Ofício.

06/05/2020, 17:18

Ato ordinatório praticado

06/05/2020, 13:33

Ato ordinatório praticado

23/04/2020, 16:35

Recebidos os autos

22/04/2020, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2020, 17:59

Conclusos para despacho

13/04/2020, 18:49

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

13/04/2020, 14:54

Distribuído por sorteio

13/04/2020, 14:53

Interlocutória

•08/07/2020, 19:32

Despacho

•22/04/2020, 17:59