Cumprimento de sentença 0802680-60.2020.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2020

Valor da Causa

R$ 6.988,42

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

15/05/2026, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 16:20

Publicado ato_publicado em 09/04/2026.

09/04/2026, 05:20

Prazo em Curso

08/04/2026, 18:33

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2026, 07:44

Emissão da Relação

07/04/2026, 16:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2026, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 15:07

Conclusos para despacho

07/04/2026, 13:42

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

11/03/2026, 11:29

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

11/03/2026, 11:28

Prazo em Curso

09/03/2026, 12:04

Publicado ato_publicado em 09/03/2026.

09/03/2026, 05:10

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2026, 07:41

Emissão da Relação

05/03/2026, 12:21

Todas as movimentações(163)

Conclusos para decisão

15/05/2026, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 16:20

Publicado ato_publicado em 09/04/2026.

09/04/2026, 05:20

Prazo em Curso

08/04/2026, 18:33

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2026, 07:44

Emissão da Relação

07/04/2026, 16:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2026, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 15:07

Conclusos para despacho

07/04/2026, 13:42

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

11/03/2026, 11:29

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

11/03/2026, 11:28

Prazo em Curso

09/03/2026, 12:04

Publicado ato_publicado em 09/03/2026.

09/03/2026, 05:10

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2026, 07:41

Emissão da Relação

05/03/2026, 12:21

Documento Digitalizado

04/03/2026, 15:26

Documento Digitalizado

04/03/2026, 14:25

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 09:50

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 05:18

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2026, 07:43

Emissão da Relação

10/02/2026, 17:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/01/2026, 15:56

Outras Decisões

19/01/2026, 15:56

Conclusos para despacho

24/10/2025, 13:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/10/2025, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 16:52

Conclusos para decisão

29/08/2025, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 14:21

Prazo em Curso

10/07/2025, 15:50

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 05:21

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2025, 07:47

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2025, 07:47

Emissão da Relação

09/07/2025, 06:51

Emissão da Relação

09/07/2025, 06:50

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 06:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/07/2025, 06:49

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

02/07/2025, 12:46

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

02/07/2025, 12:46

Evolução da Classe Processual

11/06/2025, 09:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/06/2025, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 14:06

Conclusos para despacho

06/06/2025, 07:52

Processo Reativado

05/06/2025, 11:56

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

03/06/2025, 09:49

Documento Digitalizado

03/06/2025, 00:56

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 17:35

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 17:35

Autos preparados para expedição

21/03/2025, 17:45

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

20/03/2025, 07:12

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.

18/02/2025, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

18/02/2025, 10:00

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 09:05

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/02/2025, 09:05

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/02/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 09:04

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

18/02/2025, 09:04

Transitado em Julgado em data

17/02/2025, 17:16

Prazo em Curso

18/12/2024, 09:33

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.

18/12/2024, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: Americanas S.A - Tópico final da r. sentença de fls 195/201: - Dispositivo - Intimação - ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS), Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS) Processo 0802680-60.2020.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tania Mabel Ladislau Lopes de Aquino - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, a fim de: a) condenar as requeridas, solidariamente, a restituição do relógio smartwatch B57 preto hero band 3 em perfeitas condições de uso, ou a restituição do valor pago pelo produto. Por conseguinte, confirmo a liminar de fls. 61/63. b) condenar as requeridas, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais em favor da parte autora, no importe de R$ 6.000,00 (seis mil reais), acrescido de correção monetária e juros de mora, a partir da data de prolação desta sentença, observado o disposto na Lei n.º 14.905/2024. Face a sucumbência, condeno as requeridas, solidariamente, ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, atendendo aos critérios do art. 85, §2º, do CPC. Resolvo o mérito da ação nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão. Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC). Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

18/12/2024, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

17/12/2024, 15:53

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

17/12/2024, 15:53

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2024, 07:45

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 14:51

Autos entregues em carga ao Defensor

16/12/2024, 14:51

Emissão da Relação

16/12/2024, 14:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/12/2024, 08:47

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 08:47

Julgado procedente o pedido

02/12/2024, 08:47

Registro de Sentença

02/12/2024, 08:47

Conclusos para despacho

19/08/2024, 07:46

Juntada de Petição de Réplica

12/08/2024, 09:56

Prazo em Curso

24/07/2024, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS) Processo 0802680-60.2020.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tania Mabel Ladislau Lopes de Aquino - Intimação da parte autora para manifestar-se nos autos sobre a contestação, por negativa geral, de fls. 183/187.

24/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.

23/07/2024, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2024, 07:46

Emissão da Relação

23/07/2024, 07:03

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/07/2024, 18:16

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

19/07/2024, 18:16

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 14:40

Autos entregues em carga ao Defensor

09/07/2024, 14:40

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2024, 14:23

Prazo em Curso

22/05/2024, 15:28

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 15:29

Expedição em análise para assinatura

27/02/2024, 10:20

Autos preparados para expedição

12/12/2023, 06:35

Publicado ato_publicado em 07/12/2023.

07/12/2023, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

07/12/2023, 07:46

Emissão da Relação

06/12/2023, 11:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2023, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2023, 15:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2023, 01:38

Conclusos para despacho

10/07/2023, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2023, 14:32

Prazo em Curso

05/06/2023, 06:11

Publicado ato_publicado em 02/06/2023.

02/06/2023, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2023, 07:45

Emissão da Relação

02/06/2023, 07:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/05/2023, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 16:14

Conclusos para despacho

03/02/2023, 14:05

Juntada de Carta precatória

03/02/2023, 14:03

Prazo em Curso

01/02/2023, 17:56

Prazo em Curso

01/02/2023, 12:51

Juntada de Outros documentos

31/01/2023, 22:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2023, 01:53

Prazo em Curso

11/01/2023, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2023, 14:32

Prazo em Curso

14/12/2022, 13:52

Prazo em Curso

13/12/2022, 13:11

Documento Digitalizado

13/12/2022, 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/08/2022, 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/08/2022, 10:31

Expedição de Carta precatória.

31/08/2022, 10:30

Publicado ato_publicado em 17/08/2022.

17/08/2022, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

17/08/2022, 07:41

Expedição em análise para assinatura

16/08/2022, 17:58

Emissão da Relação

16/08/2022, 17:57

Autos preparados para expedição

25/04/2022, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 20:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/03/2022, 20:04

Conclusos para despacho

28/03/2022, 11:03

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/03/2022, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2022, 10:33

Publicado ato_publicado em 09/02/2022.

09/02/2022, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2022, 07:38

Emissão da Relação

08/02/2022, 14:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2021, 00:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/11/2021, 07:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2021, 01:32

Prazo em Curso

06/10/2021, 18:00

Expedição de Carta.

06/10/2021, 17:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2021, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 19:28

Conclusos para despacho

02/06/2021, 07:09

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/06/2021, 17:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/06/2021.

01/06/2021, 16:48

Prazo em Curso

24/02/2021, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2021, 09:06

Publicado ato_publicado em 13/02/2021.

13/02/2021, 01:59

Publicado ato_publicado em 13/02/2021.

13/02/2021, 01:59

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2021, 09:35

Emissão da Relação

08/02/2021, 23:46

Juntada de Petição de Réplica

18/12/2020, 13:33

Expedição em análise para assinatura

17/12/2020, 14:18

Publicado ato_publicado em 26/11/2020.

26/11/2020, 10:44

Publicado ato_publicado em 26/11/2020.

26/11/2020, 10:44

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2020, 08:10

Emissão da Relação

24/11/2020, 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2020, 18:32

Juntada de Petição de Contestação

02/10/2020, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2020, 16:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2020, 10:16

Concedida a Medida Liminar

01/09/2020, 10:16

Conclusos para despacho

21/08/2020, 12:24

Informação do Sistema

21/08/2020, 07:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

21/08/2020, 07:11

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

20/08/2020, 21:08

Distribuído por sorteio

20/08/2020, 21:07

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 15:07

Interlocutória

•19/01/2026, 15:56

Despacho

•13/10/2025, 16:52

Despacho

•10/06/2025, 14:06

Sentença

•02/12/2024, 08:47

Despacho

•07/10/2023, 15:11

Despacho

•18/05/2023, 16:14

Despacho

•28/03/2022, 20:04

Despacho

•29/07/2021, 19:28

Interlocutória

•01/09/2020, 10:16