Procedimento Comum Cível 0802741-76.2024.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2024

Valor da Causa

R$ 20.906,46

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

MIGUEL OTAIR DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES

OAB/MS 15686·CPF·Representa: Autor

FREDERICO QUEIROZ ARANTES

OAB/MS 15002·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DUARTE FERREIRA

OAB/MS 26438·CPF·Representa: Autor

NATÁLIA LEAL DOS SANTOS

OAB/MS 29180·CPF·Representa: Autor

LARISSA DOS SANTOS BARBOSA

OAB/MS 29681·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES

OAB/MS 15686·CPF·Representa: Autor

FREDERICO QUEIROZ ARANTES

OAB/MS 15002·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DUARTE FERREIRA

OAB/MS 26438·CPF·Representa: Autor

NATÁLIA LEAL DOS SANTOS

OAB/MS 29180·CPF·Representa: Autor

LARISSA DOS SANTOS BARBOSA

OAB/MS 29681·CPF·Representa: Autor

NEI CALDERON

OAB/MS 15115·Representa: Réu

Movimentações

Cobrança exaurida no GECOF

12/02/2026, 03:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/11/2025, 01:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/10/2025, 00:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/10/2025, 08:40

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

18/09/2025, 07:08

Expedição de Ofício.

29/08/2025, 12:59

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2025, 15:30

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 15:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/07/2025, 15:12

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 15:12

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

15/07/2025, 15:11

Transitado em Julgado em data

15/07/2025, 08:29

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 06:28

Prazo em Curso

06/06/2025, 05:56

Todas as movimentações(68)

Cobrança exaurida no GECOF

12/02/2026, 03:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/11/2025, 01:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/10/2025, 00:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/10/2025, 08:40

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

Documentos

Sentença

•30/05/2025, 15:33

Despacho

•22/01/2025, 09:42

18/09/2025, 07:08

Expedição de Ofício.

29/08/2025, 12:59

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2025, 15:30

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 15:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/07/2025, 15:12

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 15:12

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

15/07/2025, 15:11

Transitado em Julgado em data

15/07/2025, 08:29

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 06:28

Prazo em Curso

06/06/2025, 05:56

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 05:22

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2025, 07:52

Emissão da Relação

04/06/2025, 10:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 15:33

Registro de Sentença

30/05/2025, 15:33

Indeferida a petição inicial

30/05/2025, 15:33

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 06:55

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 06:54

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.

11/03/2025, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2025, 07:51

Emissão da Relação

10/03/2025, 10:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/01/2025, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 09:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 01:36

Conclusos para despacho

18/09/2024, 11:24

Juntada de Petição de Réplica

13/09/2024, 09:49

Prazo em Curso

23/08/2024, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Miguel Otair da Silva - Intimação - ADV: Frederico Queiroz Arantes (OAB 15002/MS), Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB 15686/MS), Gustavo Duarte Ferreira (OAB 26438/MS), Natália Leal dos Santos (OAB 29180/MS), Larissa dos Santos Barbosa (OAB 29681/MS) Processo 0802741-76.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para apresentar impugnação, no prazo legal.

23/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.

22/08/2024, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2024, 07:47

Emissão da Relação

21/08/2024, 08:30

Parcelamento de Custas Iniciado

21/08/2024, 08:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

21/08/2024, 08:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

21/08/2024, 08:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

21/08/2024, 08:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

21/08/2024, 08:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

21/08/2024, 08:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

21/08/2024, 08:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

21/08/2024, 08:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

21/08/2024, 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 15:07

Prazo em Curso

24/07/2024, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Miguel Otair da Silva - Réu: Banco do Brasil S/A -. Ante o teor da manifestação de fls. 55, Intimação - ADV: Frederico Queiroz Arantes (OAB 15002/MS), Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB 15686/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Gustavo Duarte Ferreira (OAB 26438/MS), Natália Leal dos Santos (OAB 29180/MS), Larissa dos Santos Barbosa (OAB 29681/MS) Processo 0802741-76.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - defiro o parcelamento das custas processuais em 8 (oito) vezes, nos termos do artigo 98, § 6°, do CPC. 2. Intime-se a parte requerente para recolher a primeira parcela, no prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-a de que o pagamento das demais parcelas deverá ser feito mensalmente, independente de intimação, sob pena de extinção. 3. Sem prejuízo, cite-se a parte requerida para que apresente contestação, no prazo legal. 4. Em seguida, intime-se a parte autora para apresentar impugnação, no prazo legal. 5. Havendo atraso no pagamento das custas, certifique-se e retorne conclusos para extinção. Intimem-se. Cumpra-se.

24/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.

23/07/2024, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2024, 07:46

Emissão da Relação

22/07/2024, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 08:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/06/2024, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 17:41

Conclusos para despacho

25/06/2024, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 15:51

Prazo em Curso

28/05/2024, 07:08

Publicado ato_publicado em 27/05/2024.

27/05/2024, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2024, 07:45

Emissão da Relação

24/05/2024, 10:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/05/2024, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 17:00

Conclusos para despacho

03/05/2024, 07:18

Informação do Sistema

23/04/2024, 12:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

23/04/2024, 12:03

Distribuído por sorteio

23/04/2024, 11:25

Despacho

•26/06/2024, 17:41

Despacho

•03/05/2024, 17:00