Procedimento Comum Cível 0803305-09.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2024

Valor da Causa

R$ 42.371,36

Órgão julgador

19ª Vara Cível de Competência Especial

Partes do Processo

OSWALDO ARGUELHO

CPF

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO ANTONIO DA SILVA

OAB/SP 276609·CPF·Representa: Autor

RENATO ANTONIO DA SILVA

OAB/SP 276609·Representa: Autor

RODRIGO SCOPEL

OAB/MS 18640·CPF·Representa: Réu

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 40004·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 18:57

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 18:57

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 18:41

Transitado em Julgado em #{data}

12/09/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Oswaldo Arguelho - Réu: Banco Votorantim S.A. - Por todo o exposto, nos termos e limites da motivação expendida, julga-se improcedente o pedido inaugural, condenando-se a parte autora, ante a sucumbência (CPC, art. 85, caput), ao pagamento das custas processuais e honorários, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. As obrigações decorrentes da sucumbência ficarão suspensas, na forma do artigo 98, §3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Intimação - ADV: Rodrigo Scopel (OAB 40004/RS), Rodrigo Scopel (OAB 18640A/MS), Renato Antonio da Silva (OAB 276609/SP), Renato Antonio da Silva (OAB 29470A/MS) Processo 0803305-09.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

24/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 23/07/2024.

23/07/2024, 20:48

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 07:58

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 07:51

Recebidos os autos

17/07/2024, 18:37

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 18:37

Julgado procedente o pedido

17/07/2024, 18:37

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 18:37

Conclusos para despacho

17/07/2024, 09:26

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/07/2024.

17/07/2024, 03:47

Todas as movimentações(51)

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 18:57

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 18:57

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 18:41

Transitado em Julgado em #{data}

12/09/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 18:12

Documentos

Sentença

•17/07/2024, 18:37

Interlocutória

•02/04/2024, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Oswaldo Arguelho - Réu: Banco Votorantim S.A. - Por todo o exposto, nos termos e limites da motivação expendida, julga-se improcedente o pedido inaugural, condenando-se a parte autora, ante a sucumbência (CPC, art. 85, caput), ao pagamento das custas processuais e honorários, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. As obrigações decorrentes da sucumbência ficarão suspensas, na forma do artigo 98, §3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Intimação - ADV: Rodrigo Scopel (OAB 40004/RS), Rodrigo Scopel (OAB 18640A/MS), Renato Antonio da Silva (OAB 276609/SP), Renato Antonio da Silva (OAB 29470A/MS) Processo 0803305-09.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

24/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 23/07/2024.

23/07/2024, 20:48

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 07:58

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 07:51

Recebidos os autos

17/07/2024, 18:37

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 18:37

Julgado procedente o pedido

17/07/2024, 18:37

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 18:37

Conclusos para despacho

17/07/2024, 09:26

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/07/2024.

17/07/2024, 03:47

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 01:29

Publicado #{ato_publicado} em 24/06/2024.

24/06/2024, 20:44

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024, 16:27

Juntada de Petição de Contestação

17/05/2024, 13:45

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 13:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/04/2024, 08:33

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 17:46

Expedição de Carta.

15/04/2024, 15:08

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 13:33

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 11:48

Publicado #{ato_publicado} em 08/04/2024.

08/04/2024, 20:39

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 02:21

Recebidos os autos

02/04/2024, 16:34

Não Concedida a Medida Liminar

02/04/2024, 16:34

Conclusos para decisão

22/03/2024, 22:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/03/2024, 14:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/03/2024, 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/03/2024, 13:26

Publicado #{ato_publicado} em 20/03/2024.

20/03/2024, 20:14

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 07:36

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 17:51

Recebidos os autos

19/03/2024, 17:29

Decisão ou Despacho

19/03/2024, 17:29

Conclusos para decisão

15/03/2024, 05:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024, 17:23

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 14:24

Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2024.

16/02/2024, 20:08

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 07:35

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 14:26

Recebidos os autos

09/02/2024, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 18:18

Distribuído por sorteio

18/01/2024, 08:50

Interlocutória

•19/03/2024, 17:29

Despacho

•09/02/2024, 18:18