Usucapião 0806012-33.2023.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 37.443,10

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

MARIA APARECIDA VAZ DA SILVA

CPF

Autor

ALCIDES PEDRO MENDES

CPF

Autor

ALVINO BATISTA SOARES

CPF

Reu

MAURICIO TEODORO RODRIGUES

CPF

TERCEIRO

MARIA DONIZETE DUARTE DE MORAES

TERCEIRO

Advogados / Representantes

NEIDE BARBADO

OAB/MS 14805·CPF·Representa: Autor

PAULA SILVA SENA CAPUCI

OAB/MS 12301·CPF·Representa: Autor

JÉSSICA LUZIA SILVA BARRIOS

OAB/MS 29330·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

MARIA APARECIDA VAZ DA SILVA

CPF

Autor

ALCIDES PEDRO MENDES

CPF

Autor

ALVINO BATISTA SOARES

CPF

Reu

MAURICIO TEODORO RODRIGUES

CPF

TERCEIRO

MARIA DONIZETE DUARTE DE MORAES

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA

CNPJ

TERCEIRO

GILMAR APARECIDO SANTOS DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

CéLIO ADRIANO TAROCO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA APARECIDA PEREIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

SAMUEL NERI DE OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Autos preparados para expedição

23/04/2026, 20:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 08:15

Publicado ato_publicado em 17/04/2026.

17/04/2026, 05:16

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2026, 07:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2026.

16/04/2026, 03:39

Emissão da Relação

15/04/2026, 14:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/04/2026, 08:16

Prazo em Curso

08/04/2026, 23:28

Prazo em Curso

08/04/2026, 19:00

Prazo em Curso

08/04/2026, 13:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/03/2026, 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/03/2026, 08:09

Prazo em Curso

06/03/2026, 22:03

Expedição de Carta.

06/03/2026, 22:03

Expedição de Carta.

06/03/2026, 22:03

Todas as movimentações(155)

Autos preparados para expedição

23/04/2026, 20:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 08:15

Publicado ato_publicado em 17/04/2026.

17/04/2026, 05:16

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2026, 07:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2026.

Documentos

Despacho

•03/02/2026, 10:10

Interlocutória

•19/02/2025, 17:08

16/04/2026, 03:39

Emissão da Relação

15/04/2026, 14:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/04/2026, 08:16

Prazo em Curso

08/04/2026, 23:28

Prazo em Curso

08/04/2026, 19:00

Prazo em Curso

08/04/2026, 13:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/03/2026, 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/03/2026, 08:09

Prazo em Curso

06/03/2026, 22:03

Expedição de Carta.

06/03/2026, 22:03

Expedição de Carta.

06/03/2026, 22:03

Expedição de Carta.

06/03/2026, 22:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 15:55

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 05:07

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2026, 07:40

Autos preparados para expedição

27/02/2026, 09:13

Emissão da Relação

27/02/2026, 09:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2026, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 10:10

Conclusos para despacho

02/09/2025, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 10:33

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

29/08/2025, 05:30

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2025, 07:48

Emissão da Relação

27/08/2025, 16:07

Prazo em Curso

20/08/2025, 19:01

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

20/08/2025, 18:52

Autos entregues em carga ao Defensor

20/08/2025, 18:51

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

18/08/2025, 17:03

Prazo em Curso

08/08/2025, 22:07

Prazo em Curso

10/07/2025, 17:21

Prazo em Curso

09/07/2025, 16:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/06/2025, 10:29

Prazo em Curso

10/06/2025, 09:34

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 06:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 17:27

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 05:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/06/2025, 09:26

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2025, 07:48

Emissão da Relação

04/06/2025, 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/06/2025, 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/05/2025, 08:36

Prazo em Curso

13/05/2025, 14:45

Expedição de Carta.

06/05/2025, 12:45

Expedição de Carta.

06/05/2025, 12:45

Expedição de Carta.

06/05/2025, 12:45

Expedição de Carta.

06/05/2025, 12:45

Expedição de Carta.

06/05/2025, 12:45

Expedição em análise para assinatura

06/05/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 08:46

Autos preparados para expedição

22/04/2025, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 14:19

Prazo em Curso

02/04/2025, 10:53

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.

02/04/2025, 05:12

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2025, 07:44

Emissão da Relação

31/03/2025, 07:51

Prazo em Curso

20/03/2025, 16:44

Documento Digitalizado

20/03/2025, 02:08

Documento Digitalizado

20/03/2025, 02:07

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 12:45

Prazo em Curso

14/03/2025, 08:22

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:22

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2025, 07:42

Prazo em Curso

12/03/2025, 10:45

Emissão da Relação

12/03/2025, 10:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2025, 17:08

Determinada localização de endereço (convênios)

19/02/2025, 17:08

Conclusos para decisão

19/02/2025, 14:04

Juntada de Carta precatória

19/02/2025, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 15:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2024, 01:28

Prazo em Curso

05/12/2024, 13:48

Documento Digitalizado

05/12/2024, 13:47

Expedição de Carta precatória.

11/11/2024, 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/11/2024, 15:46

Expedição em análise para assinatura

05/11/2024, 15:31

Autos preparados para expedição

28/10/2024, 15:28

Informação do Sistema

24/10/2024, 14:36

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

24/10/2024, 14:36

Prazo em Curso

17/09/2024, 13:00

Juntada de Outros documentos

14/09/2024, 06:45

Autos preparados para expedição

11/09/2024, 14:27

Prazo em Curso

04/09/2024, 09:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2024, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 18:10

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 02:51

Conclusos para despacho

01/09/2024, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Alcides Pedro Mendes - Réu: Alvino Batista Soares - Intimação da parte autora para no prazo de cinco dias, se manifestar sobre a correspondência devolvida de fls. 102, motivo “ausente 3x”. Intimação - ADV: Paula Silva Sena Capuci (OAB 12301/MS), Neide Barbado (OAB 14805B/MS), Jéssica Luzia Silva Barrios (OAB 29330/MS) Processo 0806012-33.2023.8.12.0017 - Usucapião -

28/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.

27/08/2024, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

26/08/2024, 07:43

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 16:50

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 16:49

Autos preparados para expedição

23/08/2024, 09:18

Emissão da Relação

23/08/2024, 09:16

Prazo em Curso

22/08/2024, 21:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2024, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 10:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/07/2024, 07:01

Conclusos para decisão

25/07/2024, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Alcides Pedro Mendes - Intimação da aprte autora para juntar documento solicitado fls. 67 (do Mapa Topográfico e o Memorial Descritivo do imóvel usucapiendo, e Planta de localização com coordenadas padrão UTM - SIRGAS 2000). Intimação - ADV: Paula Silva Sena Capuci (OAB 12301/MS), Neide Barbado (OAB 14805B/MS), Jéssica Luzia Silva Barrios (OAB 29330/MS) Processo 0806012-33.2023.8.12.0017 - Usucapião -

24/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.

23/07/2024, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2024, 07:44

Prazo em Curso

22/07/2024, 18:47

Emissão da Relação

22/07/2024, 18:38

Prazo em Curso

27/06/2024, 21:40

Recebidos os Autos do Ministério Público

26/06/2024, 18:46

Manifestação do Ministério Público

26/06/2024, 18:46

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 18:08

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 18:07

Autos entregues em carga ao Promotor

21/06/2024, 18:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/06/2024.

21/06/2024, 18:06

Prazo em Curso

15/04/2024, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2024, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 06:48

Juntada de NULL

15/03/2024, 16:07

Juntada de Mandado

15/03/2024, 16:07

Juntada de NULL

15/03/2024, 16:03

Juntada de Mandado

15/03/2024, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024, 17:16

Juntada de Pedido de Substabelecimento

14/03/2024, 07:33

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.

12/03/2024, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2024, 07:41

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

11/03/2024, 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024, 21:49

Emissão da Relação

11/03/2024, 14:39

Expedição de Certidão.

10/03/2024, 00:53

Expedição de Certidão.

10/03/2024, 00:53

Expedição de Certidão.

10/03/2024, 00:52

Prazo em Curso

09/03/2024, 22:25

Juntada de Outros documentos

09/03/2024, 18:45

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 17:36

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 17:36

Expedição de Carta.

29/02/2024, 17:36

Expedição de Mandado.

29/02/2024, 17:36

Expedição de Mandado.

29/02/2024, 17:36

Expedição em análise para assinatura

29/02/2024, 16:52

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 16:41

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 16:41

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 16:40

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 16:37

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

29/02/2024, 16:37

Autos preparados para expedição

22/01/2024, 09:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/01/2024, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 15:18

Conclusos para despacho

15/01/2024, 13:27

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 13:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/01/2024, 13:27

Distribuído por sorteio

27/11/2023, 10:55

Despacho

•02/09/2024, 18:10

Despacho

•01/08/2024, 10:53

Despacho

•15/01/2024, 15:18