Procedimento Comum Cível 0806270-40.2023.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2023

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 09:31

Decorrido prazo de parte

12/06/2025, 02:54

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 11:11

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/05/2025, 05:10

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 07:43

Expedição de tipo de documento.

27/05/2025, 10:51

Expedição de tipo de documento.

27/05/2025, 10:50

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 10:49

Recebidos os autos

26/05/2025, 12:34

Recebidos os autos

26/05/2025, 12:34

Transitado em Julgado em data

26/05/2025, 12:00

Expedição de tipo de documento.

26/02/2025, 13:17

Remetidos os Autos para destino.

26/02/2025, 13:17

Remetidos os Autos para destino.

26/02/2025, 13:17

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 10:26

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 09:31

Decorrido prazo de parte

12/06/2025, 02:54

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 11:11

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/05/2025, 05:10

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 07:43

Documentos

Sentença

•27/11/2024, 16:13

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 15:55

Expedição de tipo de documento.

27/05/2025, 10:51

Expedição de tipo de documento.

27/05/2025, 10:50

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 10:49

Recebidos os autos

26/05/2025, 12:34

Recebidos os autos

26/05/2025, 12:34

Transitado em Julgado em data

26/05/2025, 12:00

Expedição de tipo de documento.

26/02/2025, 13:17

Remetidos os Autos para destino.

26/02/2025, 13:17

Remetidos os Autos para destino.

26/02/2025, 13:17

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 10:26

Juntada de Petição de tipo

26/02/2025, 09:49

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 08:24

Juntada de Petição de tipo

13/02/2025, 08:18

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 08:52

Expedição de tipo de documento.

24/01/2025, 06:34

Expedição de tipo de documento.

14/01/2025, 11:43

Expedição de tipo de documento.

14/01/2025, 11:43

Expedição de tipo de documento.

14/01/2025, 11:42

Juntada de Petição de tipo

17/12/2024, 20:18

Expedição de tipo de documento.

16/12/2024, 04:17

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Batista Francisco Costa - Intimação - ADV: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0806270-40.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civio. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), haja vista a reduzida complexidade e duração da demanda, nos termos do art. 85, § 8º, do CPC. Suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência, por ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita (art. 98, §3º, CPC). Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão. Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

10/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/12/2024, 20:32

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 07:48

Expedição de tipo de documento.

06/12/2024, 08:52

Expedição de tipo de documento.

06/12/2024, 08:52

Expedição de tipo de documento.

06/12/2024, 08:51

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 08:49

Recebidos os autos

27/11/2024, 16:13

Expedição de tipo de documento.

27/11/2024, 16:13

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 16:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/11/2024, 16:13

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 08:34

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 08:34

Conclusos para tipo de conclusão.

04/09/2024, 11:01

Decorrido prazo de parte

04/09/2024, 11:00

Juntada de Petição de tipo

21/08/2024, 09:48

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 09:43

Expedição de tipo de documento.

10/08/2024, 01:16

Juntada de Petição de tipo

01/08/2024, 21:01

Expedição de tipo de documento.

31/07/2024, 07:10

Expedição de tipo de documento.

31/07/2024, 07:10

Expedição de tipo de documento.

31/07/2024, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Batista Francisco Costa - Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando sua necessidade, ciente de que o silêncio implicará em julgamento antecipado do feito. Intimação - ADV: Diego Paiva Colman (OAB 14200/MS), Cássio Francisco Machado Neto (OAB 17793/MS), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0806270-40.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

24/07/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/07/2024, 20:35

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 17:40

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 17:39

Juntada de Petição de tipo

16/07/2024, 20:20

Decorrido prazo de parte

12/07/2024, 02:06

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 11:42

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/06/2024, 21:10

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 07:37

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 17:03

Juntada de Petição de tipo

05/06/2024, 14:22

Juntada de Petição de tipo

27/05/2024, 10:34

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 08:00

Expedição de tipo de documento.

19/04/2024, 00:58

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/04/2024, 20:34

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 07:43

Expedição de tipo de documento.

15/04/2024, 17:26

Expedição de tipo de documento.

15/04/2024, 16:52

Expedição de tipo de documento.

15/04/2024, 15:56

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 15:55

Expedição de tipo de documento.

15/04/2024, 15:51

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 15:49

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 15:45

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 16:58

Recebidos os autos

27/03/2024, 17:09

Outras Decisões

27/03/2024, 17:09

Conclusos para tipo de conclusão.

11/03/2024, 07:12

Juntada de Petição de tipo

20/02/2024, 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.

31/01/2024, 20:26

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 07:40

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 11:41

Recebidos os autos

05/01/2024, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

05/01/2024, 12:51

Conclusos para tipo de conclusão.

18/12/2023, 10:57

Expedição de tipo de documento.

18/12/2023, 10:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/12/2023, 10:55

Distribuído por tipo

20/11/2023, 22:56

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 15:49

Interlocutória

•27/03/2024, 17:09

Despacho

•05/01/2024, 12:51