Procedimento Comum Cível 0811271-62.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2020

Valor da Causa

R$ 72.540,00

Órgão julgador

3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Apelação

18/04/2026, 16:15

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

14/04/2026, 11:39

Juntada de Petição de Apelação

09/04/2026, 16:31

Publicado ato_publicado em 16/03/2026.

16/03/2026, 10:36

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2026, 08:44

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 15:23

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 15:23

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

12/03/2026, 15:23

Emissão da Relação

12/03/2026, 15:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2026, 19:31

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão

11/03/2026, 19:31

Conclusos para decisão

04/02/2026, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 17:16

Prazo em Curso

16/01/2026, 14:16

Publicado ato_publicado em 14/01/2026.

14/01/2026, 09:14

Todas as movimentações(165)

Juntada de Petição de Apelação

18/04/2026, 16:15

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

14/04/2026, 11:39

Juntada de Petição de Apelação

09/04/2026, 16:31

Publicado ato_publicado em 16/03/2026.

16/03/2026, 10:36

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2026, 08:44

Documentos

Interlocutória

•14/04/2020, 12:15

Despacho

•05/06/2020, 16:47

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 15:23

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 15:23

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

12/03/2026, 15:23

Emissão da Relação

12/03/2026, 15:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2026, 19:31

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão

11/03/2026, 19:31

Conclusos para decisão

04/02/2026, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 17:16

Prazo em Curso

16/01/2026, 14:16

Publicado ato_publicado em 14/01/2026.

14/01/2026, 09:14

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2026, 08:02

Emissão da Relação

12/01/2026, 08:12

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/12/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

06/12/2025, 22:16

Publicado ato_publicado em 01/12/2025.

01/12/2025, 09:53

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2025, 08:18

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 14:44

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

27/11/2025, 14:44

Emissão da Relação

27/11/2025, 14:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 16:41

Julgado improcedente o pedido

11/11/2025, 16:41

Registro de Sentença

11/11/2025, 16:41

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 07:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 15:35

Juntada de Petição de Memoriais

28/07/2025, 10:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/07/2025 03:41:57, 3ª Vara de Fazenda Pública e d.

10/07/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 02:01

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

02/06/2025, 14:39

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 09:55

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2025, 08:32

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 15:43

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

22/05/2025, 15:43

Emissão da Relação

22/05/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 15:39

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2025 03:15:00, 3ª Vara de Fazenda Pública e d.

22/05/2025, 15:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/05/2025, 15:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/05/2025, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 16:17

Conclusos para despacho

20/05/2025, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 17:33

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.

25/03/2025, 10:49

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2025, 08:35

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 15:04

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

21/03/2025, 15:04

Emissão da Relação

21/03/2025, 15:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2025, 16:59

Processo saneado

12/02/2025, 16:59

Conclusos para despacho

10/12/2024, 11:10

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

14/10/2024, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2024, 11:20

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 00:14

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.

21/08/2024, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria de Fatima Mota da Silva - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, bem como para que se manifestem, caso queiram, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: Lucimar Goedert dos Santos (OAB 16355/MS), Cleber Matias dos Santos (OAB 24927/MS) Processo 0811271-62.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

21/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2024, 08:29

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 08:06

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 08:06

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

20/08/2024, 08:06

Emissão da Relação

20/08/2024, 08:03

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/08/2024, 09:54

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

13/08/2024, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Agravada: Maria de Fatima Mota da Silva Advogada: Lucimar Goedert dos Santos (OAB: 16355/MS) Advogado: Cleber Matias Dos Santos (OAB: 24927/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0811271-62.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

09/07/2024, 00:00

Transitado em Julgado em data

27/05/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Agravada: Maria de Fatima Mota da Silva Advogada: Lucimar Goedert dos Santos (OAB: 16355/MS) Advogado: Cleber Matias Dos Santos (OAB: 24927/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0811271-62.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões i

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Agravada: Maria de Fatima Mota da Silva Advogada: Lucimar Goedert dos Santos (OAB: 16355/MS) Advogado: Cleber Matias Dos Santos (OAB: 24927/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/07/2023. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0811271-62.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Agravada: Maria de Fatima Mota da Silva Advogada: Lucimar Goedert dos Santos (OAB: 16355/MS) Advogado: Cleber Matias Dos Santos (OAB: 24927/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0811271-62.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Recorrido: Maria de Fatima Mota da Silva Advogada: Lucimar Goedert dos Santos (OAB: 16355/MS) Advogado: Cleber Matias Dos Santos (OAB: 24927/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presen Recurso Especial nº 0811271-62.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Recorrido: Maria de Fatima Mota da Silva Advogada: Lucimar Goedert dos Santos (OAB: 16355/MS) Advogado: Cleber Matias Dos Santos (OAB: 24927/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/02/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0811271-62.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Recorrido: Maria de Fatima Mota da Silva Advogada: Lucimar Goedert dos Santos (OAB: 16355/MS) Advogado: Cleber Matias Dos Santos (OAB: 24927/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0811271-62.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

24/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/10/2022, 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/10/2022, 16:37

Prazo em Curso

16/08/2022, 09:02

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

16/08/2022, 08:52

Juntada de Petição de Contra-razões

22/07/2022, 17:56

Juntada de Petição de Contra-razões

12/07/2022, 14:20

Expedição de Certidão.

25/06/2022, 00:05

Publicado ato_publicado em 20/06/2022.

20/06/2022, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

16/06/2022, 07:43

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 08:34

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 08:34

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

15/06/2022, 08:34

Emissão da Relação

15/06/2022, 08:33

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

14/06/2022, 10:01

Juntada de Petição de Apelação

20/05/2022, 18:40

Juntada de Petição de Apelação

03/05/2022, 17:06

Expedição de Certidão.

14/04/2022, 00:05

Publicado ato_publicado em 05/04/2022.

05/04/2022, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

05/04/2022, 07:46

Expedição de Certidão.

04/04/2022, 08:10

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 08:10

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

04/04/2022, 08:10

Emissão da Relação

04/04/2022, 08:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/03/2022, 14:01

Expedição de Certidão.

29/03/2022, 14:01

Registro de Sentença

29/03/2022, 14:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/03/2022, 14:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/11/2021, 00:45

Conclusos para decisão

15/09/2021, 08:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/09/2021, 00:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2021, 17:30

Prazo em Curso

19/08/2021, 10:16

Publicado ato_publicado em 18/08/2021.

18/08/2021, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2021, 07:49

Emissão da Relação

17/08/2021, 11:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/08/2021, 00:12

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

01/08/2021, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2021, 11:50

Expedição de Certidão.

01/08/2021, 00:09

Prazo em Curso

22/07/2021, 10:03

Expedição de Certidão.

22/07/2021, 10:03

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 10:03

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

22/07/2021, 10:03

Publicado ato_publicado em 16/07/2021.

16/07/2021, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

16/07/2021, 07:42

Emissão da Relação

15/07/2021, 09:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/07/2021, 17:43

Expedição de Certidão.

05/07/2021, 17:43

Registro de Sentença

05/07/2021, 17:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/07/2021, 17:43

Conclusos para despacho

09/02/2021, 19:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/02/2021.

09/02/2021, 19:01

Prazo em Curso

08/07/2020, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2020, 22:00

Expedição de Certidão.

06/07/2020, 00:44

Publicado ato_publicado em 29/06/2020.

29/06/2020, 22:46

Publicado ato_publicado em 29/06/2020.

29/06/2020, 22:46

Relação encaminhada ao D.J.

29/06/2020, 08:10

Relação encaminhada ao D.J.

29/06/2020, 08:10

Expedição de Certidão.

26/06/2020, 10:06

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 10:06

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

26/06/2020, 10:06

Emissão da Relação

26/06/2020, 10:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/06/2020, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2020, 16:47

Conclusos para despacho

04/06/2020, 17:12

Juntada de Petição de Réplica

01/06/2020, 19:03

Publicado ato_publicado em 08/05/2020.

08/05/2020, 21:42

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2020, 07:58

Emissão da Relação

07/05/2020, 18:27

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

06/05/2020, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2020, 16:04

Publicado ato_publicado em 17/04/2020.

17/04/2020, 21:55

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2020, 08:18

Expedição de Certidão.

16/04/2020, 16:41

Expedição de Carta.

16/04/2020, 15:37

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 15:37

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

16/04/2020, 15:36

Emissão da Relação

16/04/2020, 15:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/04/2020, 12:15

Tutela Provisória

14/04/2020, 12:14

Informação do Sistema

13/04/2020, 16:46

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/04/2020, 16:46

Conclusos para despacho

13/04/2020, 13:47

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

13/04/2020, 13:33

Distribuído por sorteio

13/04/2020, 13:32

Sentença

•05/07/2021, 17:43

Sentença

•29/03/2022, 14:01

Decisão Monocrática Terminativa

•13/08/2024, 09:41

Decisão Monocrática Terminativa

•13/08/2024, 09:49

Interlocutória

•12/02/2025, 16:59

Despacho

•21/05/2025, 16:18

Sentença

•11/11/2025, 16:41

Interlocutória

•11/03/2026, 19:31