Procedimento Comum Cível 0800767-98.2024.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2024

Valor da Causa

R$ 96.647,45

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

JULIO CESAR LACERDA DA SILVA

Autor

MARLENE FERREIRA DE LACERDA

CPF

Autor

FENIX SERVICOS E SOLUCOES CADASTRAIS LTDA

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

WELLINGTON BENITES VAZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GLAUCIENE CORREIA DOS SANTOS

OAB/MT 25199·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JULIO CESAR LACERDA DA SILVA

Autor

MARLENE FERREIRA DE LACERDA

CPF

Autor

FENIX SERVICOS E SOLUCOES CADASTRAIS LTDA

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

WELLINGTON BENITES VAZ

CPF

Reu

ALISSON DA SILVA PIRES

Reu

JULIANNY FERNANDES DA SILVA

TERCEIRO

Movimentações

Prazo em Curso

14/05/2026, 08:16

Publicado ato_publicado em 14/05/2026.

14/05/2026, 05:26

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2026, 07:46

Emissão da Relação

12/05/2026, 13:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/05/2026, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 17:43

Conclusos para decisão

08/05/2026, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 09:54

Prazo em Curso

20/03/2026, 10:27

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 07:56

Emissão da Relação

18/03/2026, 13:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/03/2026, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 13:51

Todas as movimentações(132)

Prazo em Curso

14/05/2026, 08:16

Publicado ato_publicado em 14/05/2026.

14/05/2026, 05:26

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2026, 07:46

Emissão da Relação

12/05/2026, 13:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/05/2026, 17:43

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 17:43

Despacho

•04/03/2026, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 17:43

Conclusos para decisão

08/05/2026, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 09:54

Prazo em Curso

20/03/2026, 10:27

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 07:56

Emissão da Relação

18/03/2026, 13:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/03/2026, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 13:51

Juntada de NULL

15/12/2025, 12:46

Conclusos para despacho

15/12/2025, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 14:52

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 08:37

Relação encaminhada ao D.J.

03/11/2025, 07:52

Emissão da Relação

31/10/2025, 09:03

Juntada de NULL

17/10/2025, 16:07

Juntada de NULL

17/10/2025, 16:07

Juntada de NULL

17/10/2025, 16:07

Juntada de NULL

17/10/2025, 16:06

Juntada de NULL

17/10/2025, 16:06

Juntada de NULL

24/09/2025, 15:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/08/2025, 08:30

Prazo em Curso

11/07/2025, 18:50

Prazo em Curso

11/07/2025, 18:49

Expedição de Mandado.

11/07/2025, 18:48

Expedição de Mandado.

11/07/2025, 18:47

Expedição de Carta.

11/07/2025, 18:46

Expedição em análise para assinatura

10/07/2025, 09:40

Autos preparados para expedição

03/07/2025, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 09:27

Prazo em Curso

23/05/2025, 13:25

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 05:25

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2025, 07:52

Emissão da Relação

21/05/2025, 11:13

Autos preparados para expedição

02/04/2025, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 17:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2025, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 11:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2024, 00:27

Informação do Sistema

01/11/2024, 19:17

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

01/11/2024, 19:17

Conclusos para despacho

01/11/2024, 16:37

Juntada de NULL

01/11/2024, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 09:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2024, 00:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 18:33

Prazo em Curso

15/10/2024, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Marlene Ferreira de Lacerda, Júlio Cesar Lacerda da Silva - Ante a falta de citação de 4 (quatro) dos 5 (cinco) réus, determino o cancelamento da audiência de conciliação designada para o dia 02/10/2024, restando revogada, ao menos por ora, nova designação, uma vez que a conciliação depende da efetiva citação pessoal dos réus. Colho dos autos que apenas o Banco do Brasil restou citado (f. 374). Quanto aos demais, anoto o seguinte: a) o réu Wellington, deverá ser citado no endereço constante de f. 386; b) o réu Alisson, deverá ser citado na Rua João Loureiro Almeida, nº 40, Jardim Parati, Campo Grande (f. 396); c) quanto ao réu Marcos Nazario, compete à parte autora indicar o endereço do mesmo, não declinado na inicial; d) em relação à ré FÊNIX Serviços e Soluções, que mudou-se (f. 385), deve a parte autora trazer novo endereço, também para citação. No mais, Intimação - ADV: Glauciene Correia dos Santos (OAB 25199O/MT) Processo 0800767-98.2024.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - indefiro o requerimento de citação por whatsapp (fls. 395-398) porque ausente previsão legal quanto à referida medida. Em tempo, quanto à informação de descumprimento da medida de suspensão dos descontos pelo Banco do Brasil (fls. 409-410), anoto que compete à parte autora formular os requerimentos que julgar pertinentes. Em resumo, antes de qualquer providência, deve a parte autora promover a citação dos réus, em 15 (quinze) dias, sob risco de extinção. Intime-se.

04/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.

03/10/2024, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2024, 07:52

Prazo em Curso

02/10/2024, 17:39

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/10/2024, 17:38

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 02/10/2024 05:38:08, 2ª Vara Cível.

02/10/2024, 17:38

Emissão da Relação

02/10/2024, 17:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2024, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 17:58

Documento Digitalizado

01/10/2024, 17:47

Juntada de NULL

01/10/2024, 08:19

Conclusos para despacho

27/09/2024, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 11:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/09/2024, 08:26

Prazo em Curso

06/09/2024, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Marlene Ferreira de Lacerda, Júlio Cesar Lacerda da Silva - Dessarte, pelas razões expostas, diante da notícia de descumprimento pela requerida da decisão liminar de fls. 364-365, fixo pena de multa cominatória no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia de descumprimento, até o limite de R$ 15.000 (quinze mil reais), o que faço com fundamento no artigo 537, do CPC. Intimação - ADV: Glauciene Correia dos Santos (OAB 25199O/MT) Processo 0800767-98.2024.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Intime-se, com urgência, e por carta, o requerido da presente decisão, bem como para que cumpra a decisão liminar concedida nestes autos, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de incidência da multa cominatória ora fixada.

02/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/08/2024.

30/08/2024, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

30/08/2024, 07:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/08/2024.

30/08/2024, 06:19

Prazo em Curso

29/08/2024, 16:08

Expedição de Carta.

29/08/2024, 16:07

Expedição de Mandado.

29/08/2024, 16:01

Expedição de Mandado.

29/08/2024, 16:01

Emissão da Relação

29/08/2024, 15:57

Prazo em Curso

29/08/2024, 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 12:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/08/2024, 06:47

Proferida decisão interlocutória

24/08/2024, 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Marlene Ferreira de Lacerda, Júlio Cesar Lacerda da Silva - Fica a parte requerente intimada a se manifestar sobre a Juntada de AR Negativo de f. 375, 385 e 386, no prazo de 5 dias. Intimação - ADV: Glauciene Correia dos Santos (OAB 25199O/MT) Processo 0800767-98.2024.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível -

22/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.

21/08/2024, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2024, 07:52

Conclusos para despacho

21/08/2024, 07:37

Emissão da Relação

21/08/2024, 07:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/08/2024, 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/08/2024, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 15:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/08/2024, 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/08/2024, 09:02

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/07/2024, 13:23

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/07/2024, 13:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/07/2024, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Marlene Ferreira de Lacerda, Júlio Cesar Lacerda da Silva - Intimação da parte autora acerca da decisão de fls. 364/366, bem como da audiência designada. Audiência: Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência, dia 02/10/2024, às 14:30h, a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciladores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link htps:/www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilzado no portal do TJMS. Intimação - ADV: Glauciene Correia dos Santos (OAB 25199O/MT) Processo 0800767-98.2024.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível -

24/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.

23/07/2024, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2024, 07:49

Prazo em Curso

22/07/2024, 16:29

Emissão da Relação

22/07/2024, 16:28

Expedição de Carta.

22/07/2024, 16:24

Expedição de Carta.

22/07/2024, 16:24

Expedição de Carta.

22/07/2024, 16:24

Expedição de Carta.

22/07/2024, 16:24

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 16:18

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 02/10/2024 02:30:00, 2ª Vara Cível.

22/07/2024, 16:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/07/2024, 19:35

Tutela Provisória

16/07/2024, 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2024, 18:08

Conclusos para despacho

24/05/2024, 16:51

Conclusos para despacho

24/05/2024, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024, 09:49

Prazo em Curso

23/04/2024, 13:43

Publicado ato_publicado em 22/04/2024.

22/04/2024, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

22/04/2024, 07:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/04/2024.

20/04/2024, 02:36

Emissão da Relação

19/04/2024, 14:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/04/2024, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 16:32

Conclusos para decisão

11/04/2024, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024, 10:39

Prazo em Curso

22/03/2024, 13:47

Publicado ato_publicado em 21/03/2024.

21/03/2024, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2024, 07:46

Emissão da Relação

20/03/2024, 14:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2024, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 10:36

Conclusos para decisão

01/03/2024, 08:01

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 08:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/03/2024, 08:00

Distribuído por sorteio

22/02/2024, 14:41

Despacho

•27/02/2025, 11:35

Despacho

•01/10/2024, 17:58

Interlocutória

•24/08/2024, 06:47

Interlocutória

•16/07/2024, 19:35

Despacho

•18/04/2024, 16:32

Despacho

•20/03/2024, 10:36