Procedimento Comum Cível 0801191-28.2024.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

13/02/2026, 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 11:03

Prazo em Curso

27/01/2026, 15:10

Publicado ato_publicado em 27/01/2026.

27/01/2026, 05:53

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2026, 07:52

Emissão da Relação

23/01/2026, 12:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/01/2026, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 17:36

Conclusos para despacho

05/11/2025, 13:01

Juntada de Petição de Réplica

13/10/2025, 21:09

Juntada de Petição de Réplica

13/10/2025, 21:09

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 06:07

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2025, 07:51

Todas as movimentações(117)

Conclusos para despacho

13/02/2026, 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 11:03

Prazo em Curso

27/01/2026, 15:10

Publicado ato_publicado em 27/01/2026.

27/01/2026, 05:53

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2026, 07:52

Emissão da Relação

23/01/2026, 12:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/01/2026, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 17:36

Conclusos para despacho

05/11/2025, 13:01

Juntada de Petição de Réplica

13/10/2025, 21:09

Juntada de Petição de Réplica

13/10/2025, 21:09

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 06:07

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2025, 07:51

Emissão da Relação

17/09/2025, 15:49

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/09/2025, 15:57

JUÍZO - Conciliação não realizada

01/09/2025, 15:56

Juntada de Petição de Contestação

29/08/2025, 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 18:44

Juntada de Petição de Contestação

27/08/2025, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 11:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/08/2025, 08:10

Prazo em Curso

06/08/2025, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 21:07

Prazo em Curso

30/07/2025, 13:30

Expedição de Carta.

30/07/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 09:22

Expedição em análise para assinatura

30/07/2025, 07:34

Expedição de Carta.

30/07/2025, 07:28

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 07:26

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 07:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/07/2025, 07:25

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 07:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/07/2025, 07:24

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.

11/07/2025, 05:56

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2025, 07:53

Emissão da Relação

09/07/2025, 14:14

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/06/2025, 17:49

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/06/2025, 17:49

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/06/2025, 17:49

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/06/2025, 17:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/06/2025, 17:49

Prazo em Curso

05/06/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 15:06

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/09/2025 03:40:00, 1ª Vara.

05/06/2025, 15:06

Prazo em Curso

04/06/2025, 10:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/05/2025.

28/05/2025, 03:02

Prazo em Curso

16/05/2025, 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 21:06

Prazo em Curso

05/05/2025, 12:13

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.

01/05/2025, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2025, 07:54

Emissão da Relação

30/04/2025, 07:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/04/2025, 16:51

Proferida decisão interlocutória

09/04/2025, 16:51

Juntada de Outros documentos

10/03/2025, 16:19

Conclusos para julgamento

06/12/2024, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 11:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 02:17

Prazo em Curso

13/11/2024, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Marina Marques - Réu: Picpay Instituição de Pagamento S/A - 1. Tendo em vista que deve ser oportunizada às partes a possibilidade de influenciarem a decisão judicial (CPC, art. 9º) e que há expressa vedação para a prolação de decisões que as surpreendam (CPC, art. 10), na forma do art. 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se os litigantes para que se manifestem em termos de delimitação das questões de direito relevantes para a decisão de mérito e das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando as provas que pretendem produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, sob pena de indeferimento, ou, ainda, requeiram o julgamento antecipado, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Intimação - ADV: Ramon Henrique da Rosa Gil (OAB 303249/SP), Daniel Lopes Bueno Junior (OAB 482303/SP) Processo 0801191-28.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível -

13/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.

12/11/2024, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 07:57

Emissão da Relação

11/11/2024, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 09:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2024, 09:56

Conclusos para decisão

28/10/2024, 08:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 03:27

Juntada de Petição de Réplica

24/10/2024, 18:13

Prazo em Curso

08/10/2024, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Marina Marques - Réu: Picpay Instituição de Pagamento S/A - Sobrevindo contestação e alegadas preliminares e/ou fato impeditivo, modificativo ou extintivo e/ou a juntada de documentos (CPC, artigos 337, 350 e 437), Intimação - ADV: Ramon Henrique da Rosa Gil (OAB 303249/SP), Daniel Lopes Bueno Junior (OAB 482303/SP) Processo 0801191-28.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

04/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.

03/10/2024, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2024, 07:59

Emissão da Relação

03/10/2024, 07:52

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/10/2024, 13:48

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

02/10/2024, 13:48

Juntada de Petição de Contestação

01/10/2024, 16:55

Juntada de Outros documentos

30/09/2024, 10:40

Prazo em Curso

27/08/2024, 12:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/08/2024, 08:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/08/2024.

16/08/2024, 03:23

Prazo em Curso

08/08/2024, 11:01

Prazo em Curso

08/08/2024, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Marina Marques - Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sesão de Concilação - 34 CPC - Videoconferência Data: 02/10/2024 Hora 13:40 Local: Sala Mediador/Concilador Intimação - ADV: Daniel Lopes Bueno Junior (OAB 482303/SP) Processo 0801191-28.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível -

08/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/08/2024.

07/08/2024, 21:04

Prazo em Curso

07/08/2024, 12:48

Expedição de Carta.

07/08/2024, 12:10

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2024, 07:59

Expedição em análise para assinatura

07/08/2024, 07:43

Emissão da Relação

07/08/2024, 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 17:02

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/07/2024, 08:48

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/07/2024, 08:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/07/2024, 08:48

Prazo em Curso

24/07/2024, 18:04

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 18:03

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/10/2024 01:40:00, 1ª Vara.

24/07/2024, 18:03

Prazo em Curso

24/07/2024, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Marina Marques -. Intimação - ADV: Daniel Lopes Bueno Junior (OAB 482303/SP) Processo 0801191-28.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Defiro a gratuidade da justiça à parte autora (CPC, art. 99, § 3º). 2. Designe-se audiência de conciliação/mediação, observando-se os interstícios previstos no art. 334, caput e § 12, do CPC. Se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual, na forma do § 5º do art. 334, do CPC, cancele-se a audiência, prosseguindo-se nos ulteriores termos da presente decisão, observado o disposto no art. 335, inciso II, de referido diploma processual civil. 3. CITE(M)-SE e intime(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s), no endereço declinado na inicial, para comparecimento à audiência de conciliação/mediação e apresentação de defesa, sob pena de revelia. O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação/mediação quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação/mediação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. 4. Intime-se a parte requerente para a audiência na pessoa de seu advogado, ressalvada a hipótese de atuação da Defensoria Pública. 5. Ultimada a audiência de conciliação/mediação, havendo composição, tornem conclusos; não havendo, aguarde-se a juntada ou o decurso do prazo para resposta. 6. Sobrevindo contestação e alegadas preliminares e/ou fato impeditivo, modificativo ou extintivo e/ou a juntada de documentos (CPC,

24/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.

23/07/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2024, 07:58

Emissão da Relação

22/07/2024, 10:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/06/2024, 20:36

Proferida decisão interlocutória

30/06/2024, 20:36

Conclusos para decisão

19/06/2024, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 16:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/06/2024, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 16:30

Conclusos para despacho

10/06/2024, 14:43

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 14:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/06/2024, 14:42

Informação do Sistema

10/06/2024, 14:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

10/06/2024, 14:02

Distribuído por sorteio

10/06/2024, 13:05

Documentos

Despacho

•19/01/2026, 17:36

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 07:26

Interlocutória

•09/04/2025, 16:51

Despacho

•29/10/2024, 09:56

Interlocutória

•30/06/2024, 20:36

Despacho

•10/06/2024, 16:30