Procedimento Comum Cível 0801254-53.2024.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2024

Valor da Causa

R$ 78.523,91

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

24/02/2026, 18:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2026.

29/01/2026, 03:32

Prazo em Curso

02/12/2025, 16:31

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 22:14

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 12:55

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/10/2025, 19:18

Prazo em Curso

15/10/2025, 15:44

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/10/2025, 15:16

Publicado ato_publicado em 15/10/2025.

15/10/2025, 05:59

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 12:35

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2025, 07:49

Prazo em Curso

14/10/2025, 07:47

Todas as movimentações(84)

Conclusos para decisão

24/02/2026, 18:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2026.

29/01/2026, 03:32

Prazo em Curso

02/12/2025, 16:31

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 22:14

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 12:55

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/10/2025, 19:18

Prazo em Curso

15/10/2025, 15:44

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/10/2025, 15:16

Publicado ato_publicado em 15/10/2025.

15/10/2025, 05:59

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 12:35

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2025, 07:49

Prazo em Curso

14/10/2025, 07:47

Emissão da Relação

14/10/2025, 07:46

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 17:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2025, 17:10

Julgado improcedente o pedido

29/09/2025, 17:10

Registro de Sentença

29/09/2025, 17:10

Conclusos para despacho

24/09/2025, 13:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/07/2025.

31/07/2025, 03:51

Prazo em Curso

18/06/2025, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 09:42

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:29

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 07:58

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 07:56

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2025, 07:55

Emissão da Relação

02/06/2025, 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 12:51

Prazo em Curso

23/05/2025, 11:03

Documento Digitalizado

22/05/2025, 13:14

Prazo em Curso

21/05/2025, 18:02

Documento Digitalizado

21/05/2025, 18:01

Expedição de Carta.

21/05/2025, 17:49

Expedição em análise para assinatura

20/05/2025, 09:16

Autos preparados para expedição

20/03/2025, 06:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2025, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 15:31

Conclusos para decisão

22/01/2025, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2025, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2025, 16:43

Prazo em Curso

08/01/2025, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB 207353/MG) Processo 0801254-53.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rejane Freitas Galdino Rocha - Sobrevindo contestação ou decorrido o prazo legal, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que deverá se manifestar também sobre o laudo pericial judicial. Ato contínuo, com ou sem manifestação, tornem conclusos.

08/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/01/2025.

07/01/2025, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

07/01/2025, 07:31

Emissão da Relação

07/01/2025, 07:17

Juntada de Petição de Contestação

17/12/2024, 12:10

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 04:19

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 12:44

Expedição de Carta.

06/12/2024, 11:26

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 13:42

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 01:13

Prazo em Curso

22/08/2024, 17:24

Juntada de NULL

22/08/2024, 17:23

Juntada de Mandado

22/08/2024, 17:22

Prazo em Curso

19/08/2024, 12:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:52

Prazo em Curso

13/08/2024, 14:16

Expedição de Mandado.

13/08/2024, 13:09

Expedição em análise para assinatura

13/08/2024, 08:44

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 08:42

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 08:24

Prazo em Curso

05/08/2024, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB 207353/MG) Processo 0801254-53.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rejane Freitas Galdino Rocha - Intimação acerca da designação de perícia dia 25 de Outubro de 2024, em horário supra certificado.

05/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/08/2024.

02/08/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2024, 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 16:05

Emissão da Relação

01/08/2024, 10:19

Prazo em Curso

26/07/2024, 13:24

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 13:24

Prazo em Curso

24/07/2024, 11:22

Prazo em Curso

24/07/2024, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB 207353/MG) Processo 0801254-53.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rejane Freitas Galdino Rocha - 1. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora (CPC, art. 99, §3º). 2. Conforme Recomendação CSM/TJMS nº 01, de 24 de maio de 2016, dispenso a audiência prévia de conciliação/mediação. 3. Em atenção, ainda, à Recomendação nº 01/2015 do Conselho Nacional de Justiça e autorização legal prevista no art. 139, inciso VI, do CPC, desde já, determino a realização de perícia médica e nomeio como perito do juízo o Dr. Fábio da Hora Silva - CRM 7655/MS e CRM 1886415/SP, podendo, no desempenho de suas funções, utilizar-se de todos os meios necessários (CPC, art. 473, paragrafo 3º), inclusive valendo-se de auxiliares especializados. Atento à complexidade da perícia, tempo e trabalho exigidos, ponderando-se, também, a necessidade de deslocamento intermunicipal para a realização da perícia, fixo os honorários periciais em R$ 600,00 (seiscentos reais). 4. Intime-se o Sr(a). Perito(a), via telefônica, da presente nomeação. 5. Paute-se data para realização da perícia. 6. Intimem-se as partes da data e horário estabelecidos, podendo apresentar quesitos e indicar assistente técnico (que será intimado pela parte), bem como para que o(a) requerente compareça no ato da perícia com todos os exames que comprovem a alegada incapacidade, incluindo eventuais exames de imagem, e os documentos pessoais necessários (identidade, carteira de trabalho, habilitação etc.). 7. O laudo pericial deverá ser juntado no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data do início da perícia. 8. Os quesitos do juízo são aqueles objeto da Recomendação Conjunta nº 01/2015 do CNJ/AGU/MTPS. 9. Após a juntada do laudo pericial judicial, CITE-SE o INSS para apresentar defesa, no prazo de 30 (trinta) dias. 10. Sobrevindo contestação ou decorrido o prazo legal, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que deverá se manifestar também sobre o laudo pericial judicial. Ato contínuo, com ou sem manifestação, tornem conclusos. 11. Não havendo impugnação ao laudo, requisite-se o pagamento dos honorários periciais. 12. Intimem-se. Às providências necessárias.

24/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.

23/07/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2024, 07:58

Emissão da Relação

22/07/2024, 10:17

Proferida decisão interlocutória

30/06/2024, 20:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/06/2024, 20:22

Conclusos para despacho

17/06/2024, 11:38

Informação do Sistema

15/06/2024, 07:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

15/06/2024, 07:03

Distribuído por sorteio

14/06/2024, 21:20

Documentos

Sentença

•29/09/2025, 17:10

Despacho

•07/02/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 11:18

Interlocutória

•30/06/2024, 20:22