Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
Cumprimento de sentença
TJMS1° GrauArquivado
Data de Distribuição
05/05/2023
Valor da Causa
R$ 2.840,53
Órgão julgador
3ª Vara Cível
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
30/10/2024, 14:44
Ato ordinatório praticado
30/10/2024, 14:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Victor Tadeu Rocha Alves (OAB 26132/MS) Processo 0803251-17.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nelson Miguel de Melo Giorlando - Exectdo: Banco do Brasil S/A -
Vistos, etc. Havendo apenas um depósito nos autos, levante-se os valores depositados em favor da parte credora, não havendo que se falar em levantamento pela parte executada, vez que não há depósito remanescente. Após, arquivem-se.
30/10/2024, 00:00
Publicado #{ato_publicado} em 29/10/2024.
29/10/2024, 20:58
Ato ordinatório praticado
29/10/2024, 07:55
Recebidos os autos
25/10/2024, 19:43
Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024, 19:43
Conclusos para despacho
25/10/2024, 12:36
Ato ordinatório praticado
24/10/2024, 19:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2024, 15:22
Ato ordinatório praticado
24/10/2024, 15:21
Ato ordinatório praticado
24/10/2024, 14:42
Expedição de Certidão.
24/10/2024, 14:41
Ato ordinatório praticado
24/10/2024, 12:42
Ato ordinatório praticado
24/10/2024, 08:50
Documentos
Despacho
•25/10/2024, 19:43
Sentença
•22/10/2024, 15:24
29/10/2024, 20:58
Ato ordinatório praticado
29/10/2024, 07:55
Recebidos os autos
25/10/2024, 19:43
Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024, 19:43
Conclusos para despacho
25/10/2024, 12:36
Ato ordinatório praticado
24/10/2024, 19:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2024, 15:22
Ato ordinatório praticado
24/10/2024, 15:21
Ato ordinatório praticado
24/10/2024, 14:42
Expedição de Certidão.
24/10/2024, 14:41
Ato ordinatório praticado
24/10/2024, 12:42
Ato ordinatório praticado
24/10/2024, 08:50
Transitado em Julgado em #{data}
24/10/2024, 08:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Victor Tadeu Rocha Alves (OAB 26132/MS) Processo 0803251-17.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nelson Miguel de Melo Giorlando - Exectdo: Banco do Brasil S/A -
Diante do exposto, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, extingo a execução. Não devidas custas nesta fase. Trânsito imediato, considerando a preclusão lógica. Levante-se o valor objeto da decisão de f. 423, com correção da conta única, a favor da parte credora. Devolva-se o valor de f. 429 a favor da parte executada, também com correção da conta única. Arquivem-se. P.R.I.
24/10/2024, 00:00
Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2024.
23/10/2024, 21:01
Ato ordinatório praticado
23/10/2024, 07:57
Recebidos os autos
22/10/2024, 15:25
Expedição de Certidão.
22/10/2024, 15:25
Ato ordinatório praticado
22/10/2024, 15:25
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/10/2024, 15:24
Conclusos para despacho
22/10/2024, 13:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Victor Tadeu Rocha Alves (OAB 26132/MS) Processo 0803251-17.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nelson Miguel de Melo Giorlando - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Intimação do exequente para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca da petição/documento de fls.428/429.
22/10/2024, 00:00
Publicado #{ato_publicado} em 21/10/2024.
21/10/2024, 21:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024, 18:15
Ato ordinatório praticado
21/10/2024, 07:59
Ato ordinatório praticado
19/10/2024, 08:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024, 21:05
Ato ordinatório praticado
02/10/2024, 17:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Victor Tadeu Rocha Alves (OAB 26132/MS) Processo 0803251-17.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nelson Miguel de Melo Giorlando - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Vistos etc. Determino a penhora via sistema SISBAJUD, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil/2015. Em consulta, verifico que foi efetivada a indisponibilidade no valor integral (R$ 2.840,53), conforme extrato anexo. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente por carta, para eventual manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, § 3º, do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, fica convertida a indisponibilidade em penhora, sendo desnecessária a lavratura de termo específico e já autorizado o levantamento em favor da parte credora. Em seguida, remetam-se os autos à conclusão para extinção pelo pagamento. Intimem-se.
02/10/2024, 00:00
Publicado #{ato_publicado} em 01/10/2024.
01/10/2024, 20:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024, 15:11
Ato ordinatório praticado
01/10/2024, 07:56
Juntada de Outros documentos
26/09/2024, 14:43
Recebidos os autos
26/09/2024, 14:43
Determinado o bloqueio/penhora on line
26/09/2024, 14:43
Ato ordinatório praticado
10/09/2024, 16:42
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/09/2024, 15:23
Conclusos para decisão
06/09/2024, 18:43
Conclusos para despacho
06/09/2024, 12:08
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/09/2024.
06/09/2024, 12:04
Expedição de Certidão.
30/08/2024, 07:31
INCONSISTENTE
30/08/2024, 07:31
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/08/2024.
30/08/2024, 07:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024, 12:06
Ato ordinatório praticado
24/07/2024, 13:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Alexandra Giacobo (OAB 100005/PR) Processo 0803251-17.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nelson Miguel de Melo Giorlando - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Despacho fl. 412. "Vistos etc. Cadastre-se o cumprimento de sentença. Intime-se a parte devedora, na forma do § 2º do artigo 513 do CPC, para, no prazo de quinze dias, pagar o débito noticiado, sob pena de multa de 10% (dez por cento), além da penhora dos seus bens e novos honorários de 10%. Caso não pague voluntariamente, o prazo para impugnação flui automaticamente findo o prazo para pagamento, independentemente de nova intimação ou de seguro o juízo. Decorido o prazo sem notícia nos autos de pagamento, venham conclusos. Intimem-se." Subconta nº 983945.
24/07/2024, 00:00
Publicado #{ato_publicado} em 23/07/2024.
23/07/2024, 20:51
Ato ordinatório praticado
23/07/2024, 07:54
Ato ordinatório praticado
22/07/2024, 17:50
Ato ordinatório praticado
22/07/2024, 16:50
Expedição de Certidão.
22/07/2024, 16:40
INCONSISTENTE
22/07/2024, 16:40
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
22/07/2024, 16:38
Ato ordinatório praticado
22/07/2024, 16:10
Expedição de Ofício.
22/07/2024, 16:08
Recebidos os autos
19/07/2024, 14:44
Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024, 14:44
Conclusos para despacho
18/07/2024, 14:00
Processo Reativado
18/07/2024, 13:49
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
15/07/2024, 09:05
Arquivado Definitivamente
24/05/2024, 12:48
Expedição de Certidão.
24/05/2024, 12:47
Transitado em Julgado em #{data}
24/05/2024, 12:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024, 11:23
Ato ordinatório praticado
02/05/2024, 17:38
Publicado #{ato_publicado} em 30/04/2024.
30/04/2024, 20:45
Ato ordinatório praticado
30/04/2024, 07:48
Ato ordinatório praticado
30/04/2024, 04:15
Recebidos os autos
29/04/2024, 18:14
Expedição de Certidão.
29/04/2024, 18:14
Julgado procedente o pedido
29/04/2024, 18:14
Ato ordinatório praticado
29/04/2024, 18:14
Conclusos para decisão
09/02/2024, 08:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024, 18:53
Ato ordinatório praticado
11/01/2024, 13:21
Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2024.
10/01/2024, 20:39
Ato ordinatório praticado
10/01/2024, 07:45
Ato ordinatório praticado
09/01/2024, 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024, 13:35
Ato ordinatório praticado
20/12/2023, 02:33
Ato ordinatório praticado
11/12/2023, 14:34
Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2023.
06/12/2023, 20:41
Ato ordinatório praticado
06/12/2023, 07:44
Ato ordinatório praticado
05/12/2023, 16:26
Recebidos os autos
05/12/2023, 16:16
Decisão ou Despacho
05/12/2023, 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023, 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023, 10:35
Conclusos para julgamento
22/09/2023, 10:12
Conclusos para despacho
21/09/2023, 21:31
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/09/2023.
21/09/2023, 21:30
Ato ordinatório praticado
28/08/2023, 03:46
Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2023.
25/08/2023, 20:49
Ato ordinatório praticado
25/08/2023, 07:48
Ato ordinatório praticado
24/08/2023, 13:21
Juntada de Petição de Réplica
23/08/2023, 11:21
Ato ordinatório praticado
01/08/2023, 15:28
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/08/2023, 13:32
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/08/2023, 13:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023, 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023, 17:23
Ato ordinatório praticado
25/07/2023, 03:46
Ato ordinatório praticado
21/07/2023, 15:56
Ato ordinatório praticado
21/07/2023, 15:56
Ato ordinatório praticado
21/07/2023, 15:56
Expedição de Certidão.
21/07/2023, 15:55
Ato ordinatório praticado
11/07/2023, 11:23
Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2023.
03/07/2023, 20:40
Ato ordinatório praticado
03/07/2023, 07:44
Ato ordinatório praticado
30/06/2023, 16:09
Expedição de Certidão.
30/06/2023, 16:09
Ato ordinatório praticado
30/06/2023, 14:13
Recebidos os autos.
23/05/2023, 03:39
Ato ordinatório praticado
23/05/2023, 03:39
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
23/05/2023, 03:39
Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2023.
22/05/2023, 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023, 14:25
Ato ordinatório praticado
22/05/2023, 07:44
Expedição de Certidão.
19/05/2023, 14:46
Ato ordinatório praticado
19/05/2023, 13:30
Expedição de Certidão.
19/05/2023, 13:29
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/08/2023 01:00:00, 3ª Vara Cível.
19/05/2023, 13:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}