Procedimento Comum Cível 0804566-46.2024.8.12.0021 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0804566-46.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 21:14

Processo sobrestado - IRDR

12/03/2025, 12:15

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.

10/03/2025, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2025, 07:49

Prazo em Curso

07/03/2025, 17:45

Emissão da Relação

07/03/2025, 17:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2025, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 14:36

Conclusos para despacho

06/03/2025, 17:53

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/02/2025, 12:16

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/02/2025, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Odair Lacerda de Freitas Advogada: Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB: 281215/SP) Apelado: Banco Pan S.a. EMENTA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR AUSÊNCIA DE EMENDA DA INICIAL - DETERMINAÇÃO DE JUNTADA DE EXTRATO DA CONTA BANCÁRIA DO CONSUMIDOR - QUESTÃO QUE FORA AFETADA PELO STJ, EM RECURSO ESPECIAL QUE VERSA SOBRE SITUAÇÃO ANÁLOGA À DOS AUTOS - DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DOS PROCESSOS EM QUE VERIFICADA A SITUAÇÃO DESCRITA NO RECURSO ESPECIAL - SENTENÇA TORNADA INSUBSISTENTE, COM DETERMINAÇÃO DE RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM, ONDE O FEITO DEVERÁ AGUARDAR SUSPENSO, ATÉ ULTERIOR DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0804566-46.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Odair Lacerda de Freitas Advogada: Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB: 281215/SP) Apelado: Banco Pan S.a. EMENTA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR AUSÊNCIA DE EMENDA DA INICIAL - DETERMINAÇÃO DE JUNTADA DE EXTRATO DA CONTA BANCÁRIA DO CONSUMIDOR - QUESTÃO QUE FORA AFETADA PELO STJ, EM RECURSO ESPECIAL QUE VERSA SOBRE SITUAÇÃO ANÁLOGA À DOS AUTOS - DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DOS PROCESSOS EM QUE VERIFICADA A SITUAÇÃO DESCRITA NO RECURSO ESPECIAL - SENTENÇA TORNADA INSUBSISTENTE, COM DETERMINAÇÃO DE RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM, ONDE O FEITO DEVERÁ AGUARDAR SUSPENSO, ATÉ ULTERIOR DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0804566-46.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Odair Lacerda de Freitas Advogada: Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB: 281215/SP) Apelado: Banco Pan S.a. Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0804566-46.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a):

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Odair Lacerda de Freitas Advogada: Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB: 281215/SP) Apelado: Banco Pan S.a. Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0804566-46.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile

13/01/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•07/03/2025, 14:36

Interlocutória

•16/08/2024, 16:38

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