Cumprimento de sentença 0804630-65.2024.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 7.753,33

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Wagner Mansur Saad 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juiz Wagner Mansur Saad

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 08:31

Transitado em Julgado em data

02/02/2026, 20:41

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 05:24

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2026, 07:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/01/2026, 15:52

Documento Digitalizado

28/01/2026, 15:51

Emissão da Relação

28/01/2026, 10:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2026, 09:22

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 09:22

Registro de Sentença

28/01/2026, 09:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2026, 09:22

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 17:11

Prazo em Curso

16/01/2026, 13:18

Todas as movimentações(105)

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 08:31

Transitado em Julgado em data

02/02/2026, 20:41

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 05:24

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2026, 07:49

Documentos

Sentença

•28/01/2026, 09:22

Despacho

•21/08/2025, 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/01/2026, 15:52

Documento Digitalizado

28/01/2026, 15:51

Emissão da Relação

28/01/2026, 10:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2026, 09:22

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 09:22

Registro de Sentença

28/01/2026, 09:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2026, 09:22

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 17:11

Prazo em Curso

16/01/2026, 13:18

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 05:46

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 07:49

Emissão da Relação

13/01/2026, 17:27

Prazo em Curso

13/01/2026, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 09:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/10/2025, 00:42

Prazo em Curso

07/10/2025, 19:57

Publicado ato_publicado em 30/09/2025.

30/09/2025, 05:27

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2025, 07:47

Emissão da Relação

26/09/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 10:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/09/2025, 10:48

Evolução da Classe Processual

21/08/2025, 19:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2025, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 14:34

Conclusos para despacho

18/08/2025, 18:56

Processo Reativado

12/08/2025, 19:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

12/08/2025, 18:27

Documento Digitalizado

09/07/2025, 19:31

Documento Digitalizado

09/07/2025, 19:31

Juntada de Outros documentos

09/07/2025, 19:31

Documento Digitalizado

09/07/2025, 19:31

Documento Digitalizado

09/07/2025, 19:31

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

03/06/2025, 07:24

Cobrança exaurida no GECOF

03/06/2025, 07:24

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:15

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2025, 11:30

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 11:09

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

28/05/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 11:08

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

28/05/2025, 11:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2025.

09/05/2025, 02:37

Prazo em Curso

28/04/2025, 06:02

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.

28/04/2025, 05:17

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2025, 07:45

Emissão da Relação

24/04/2025, 07:56

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/04/2025, 12:37

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/04/2025, 12:37

Transitado em Julgado em data

23/04/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/03/2025, 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/03/2025, 13:11

Prazo em Curso

18/03/2025, 11:36

Juntada de Petição de Contra-razões

17/03/2025, 17:42

Prazo em Curso

19/02/2025, 06:04

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.

18/02/2025, 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 12:04

Relação encaminhada ao D.J.

18/02/2025, 07:45

Emissão da Relação

17/02/2025, 10:11

Juntada de Petição de Apelação

20/01/2025, 09:03

Prazo em Curso

18/12/2024, 10:07

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.

18/12/2024, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Gabriel da Fonseca Dias - Réu: Banco Bradesco S.A - Intimação quanto a sentença de fls. 180/185 (parte final): "...Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, a fim de: a) condenar a requerida a proceder à exclusão do nome da parte autora no sistema SCR e de qualquer outro sistema de restrição de crédito, em decorrência dos débitos discutidos nesses autos, ante o reconhecimento da prescrição. b) condenar a requerida ao pagamento de danos morais em favor da parte requerente, no importe de R$ 6.000,00 (seis mil reais), corrigidos monetariamente pelo INPC e acrescidos de juros de mora no percentual de 1% (um por cento) ao mês, a partir da data de prolação desta sentença. Destarte, deverá ser observado o disposto na Lei n.º 14.905/2024 em relação aos consectários legais. Face a sucumbência mínima, condeno a requerida ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, atendendo aos critérios do art. 85, §2º, do CPC. Resolvo o mérito da ação, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, Intimação - ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS) Processo 0804630-65.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão. Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC). Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se."

18/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2024, 07:47

Emissão da Relação

16/12/2024, 18:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2024, 09:35

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 09:35

Registro de Sentença

05/12/2024, 09:35

Julgado procedente em parte do pedido

05/12/2024, 09:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 00:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 07:31

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 07:56

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 16:50

Prazo em Curso

13/09/2024, 06:07

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.

13/09/2024, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Gabriel da Fonseca Dias - Réu: Banco Bradesco S.A - Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento. Intimação - ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS) Processo 0804630-65.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

13/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2024, 07:49

Emissão da Relação

11/09/2024, 11:56

Juntada de Petição de Réplica

09/09/2024, 10:39

Prazo em Curso

19/08/2024, 06:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Gabriel da Fonseca Dias - Apresentada contestação, Intimação - ADV: Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS) Processo 0804630-65.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.

19/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.

16/08/2024, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2024, 07:49

Emissão da Relação

15/08/2024, 10:26

Juntada de Petição de Contestação

14/08/2024, 06:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 09:49

Autos preparados para expedição

24/07/2024, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Gabriel da Fonseca Dias - Intimação - ADV: Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS) Processo 0804630-65.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, com fundamento no art. 300, caput, do CPC, INDEFIRO A LIMINAR postulada na prefacial. Considerando que a parte autora manifestou na petição inicial seu desinteresse na autocomposição (do artigo 334, § 5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação, porquanto entendo que deve ser prestigiada a autonomia da vontade das partes, princípio norteador da mediação, nos termos do art. 2º, inc. V, da Lei 13.140/2015 (Lei da Mediação). Vale anotar que, de acordo com o disposto no § 2º do mesmo artigo, "ninguém pode ser obrigado a permanecer em procedimento de mediação", sendo corolário lógico desse postulado que ninguém pode ser compelido a dele participar. Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 e ss. do CPC), cientificando-a de que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344 do CPC. Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão. Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Intimem-se. Cite-se. Cumpra-se.

24/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.

23/07/2024, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2024, 07:47

Emissão da Relação

22/07/2024, 07:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/07/2024, 09:17

Outras Decisões

10/07/2024, 08:50

Conclusos para decisão

09/07/2024, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2024, 09:02

Informação do Sistema

08/07/2024, 18:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/07/2024, 18:03

Distribuído por sorteio

08/07/2024, 17:26

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•12/08/2025, 18:27

Sentença

•05/12/2024, 09:35

Interlocutória

•10/07/2024, 09:17