Embargos de Declaração Cível 0837340-05.2018.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Nélio Stábile

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos 2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Des. José Eduardo Neder Meneghelli

Partes do Processo

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Autor

CUSTODIO JOSE NETO

CPF

Autor

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CAMPO GRANDE - IMPCG

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOHNNY KLAYCKSON PEREIRA DE ARAUJO

OAB/MS 20109·CPF·Representa: Autor

RICKSON ALEXANDRE PEREIRA DE ARAUJO

OAB/MS 15320·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2021, 10:39

Baixa Definitiva

02/12/2021, 10:39

Transitado em Julgado em #{data}

02/12/2021, 10:29

Ato ordinatório praticado

19/11/2021, 19:19

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 17:47

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 20:08

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 11:59

Juntada de Outros documentos

14/10/2021, 11:58

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 22:02

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 12:54

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 10:13

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 10:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/10/2021, 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/10/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 07:17

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

02/12/2021, 10:39

Baixa Definitiva

02/12/2021, 10:39

Transitado em Julgado em #{data}

02/12/2021, 10:29

Ato ordinatório praticado

19/11/2021, 19:19

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 17:47

Documentos

Acórdão

•30/09/2021, 15:18

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 20:08

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 11:59

Juntada de Outros documentos

14/10/2021, 11:58

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 22:02

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 12:54

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 10:13

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 10:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/10/2021, 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/10/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 07:17

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 07:17

Ato ordinatório praticado

30/09/2021, 15:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/09/2021, 15:18

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

29/09/2021, 10:38

Conclusos para decisão

28/09/2021, 14:56

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 14:56

Registrado para #{motivos_de_registro}

28/09/2021, 14:13

Ato ordinatório praticado

28/09/2021, 14:13