Agravo em Recurso Especial 0900287-95.2018.8.12.0001 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0900287-95.2018.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

10/10/2025, 17:53

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 883864/2025

18/09/2025, 17:21

Protocolizada Petição 883864/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2025

18/09/2025, 17:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2025 Petição Nº 509698/2025 - AgInt

18/09/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0509698 - AgInt no AREsp 2877319 - Publicação prevista para 18/09/2025

16/09/2025, 18:10

Conhecido o recurso de EDUARDO PEREIRA ROMERO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00509698/2025 - AgInt no AREsp 2877319/MS

15/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:31

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00509698/2025 - AgInt no AREsp 2877319/MS

20/08/2025, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

04/07/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/07/2025, 18:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/09/2025, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/06/2025, 20:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 10/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 883864/2025

Protocolizada Petição 883864/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2025 Petição Nº 509698/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0509698 - AgInt no AREsp 2877319 - Publicação prevista para 18/09/2025

Conhecido o recurso de EDUARDO PEREIRA ROMERO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00509698/2025 - AgInt no AREsp 2877319/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00509698/2025 - AgInt no AREsp 2877319/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

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