Usucapião 0800336-90.2022.8.12.0033 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2022

Valor da Causa

R$ 83.695,52

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 15:30

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/05/2026, 09:33

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

04/05/2026, 09:33

Publicado ato_publicado em 29/04/2026.

29/04/2026, 06:11

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2026, 08:01

Emissão da Relação

28/04/2026, 07:43

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 07:43

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 07:42

Autos entregues em carga ao Defensor

28/04/2026, 07:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/04/2026, 16:29

Expedição de Certidão.

26/04/2026, 16:29

Registro de Sentença

26/04/2026, 16:29

Julgado procedente o pedido

26/04/2026, 16:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/03/2026, 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/03/2026, 08:06

Todas as movimentações(212)

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 15:30

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/05/2026, 09:33

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

04/05/2026, 09:33

Publicado ato_publicado em 29/04/2026.

29/04/2026, 06:11

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2026, 08:01

Emissão da Relação

28/04/2026, 07:43

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 07:43

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 07:42

Autos entregues em carga ao Defensor

28/04/2026, 07:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/04/2026, 16:29

Expedição de Certidão.

26/04/2026, 16:29

Registro de Sentença

26/04/2026, 16:29

Julgado procedente o pedido

26/04/2026, 16:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/03/2026, 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/03/2026, 08:06

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 10:23

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/03/2026, 16:45

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

10/03/2026, 16:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/03/2026 05:45:03, Vara Única.

09/03/2026, 17:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/02/2026, 09:45

Juntada de Outros documentos

26/02/2026, 19:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/02/2026, 10:14

Prazo em Curso

03/02/2026, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 09:30

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 10:47

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 10:47

Autos entregues em carga ao Defensor

30/01/2026, 10:47

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

30/01/2026, 06:31

Publicado ato_publicado em 29/01/2026.

29/01/2026, 07:17

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2026, 07:55

Prazo em Curso

27/01/2026, 14:00

Expedição de Carta.

27/01/2026, 13:10

Expedição de Carta.

27/01/2026, 13:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/01/2026, 11:43

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 11:40

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 11:39

Autos entregues em carga ao Defensor

27/01/2026, 11:39

Emissão da Relação

27/01/2026, 11:38

Expedição em análise para assinatura

27/01/2026, 11:35

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 14:47

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 14:47

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 14:46

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2026 03:00:00, Vara Única.

23/01/2026, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 22:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/01/2026, 22:18

Conclusos para decisão

20/01/2026, 14:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/12/2025, 13:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/12/2025, 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/12/2025, 07:06

Prazo em Curso

12/11/2025, 17:33

Expedição de Carta.

11/11/2025, 13:36

Expedição de Carta.

11/11/2025, 13:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/11/2025, 11:58

Expedição em análise para assinatura

11/11/2025, 11:57

Autos preparados para expedição

30/10/2025, 17:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/10/2025, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 08:45

Publicado ato_publicado em 21/10/2025.

21/10/2025, 05:59

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2025, 07:53

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

17/10/2025, 17:24

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

17/10/2025, 17:24

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 16:56

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 03/02/2026 03:00:00, Vara Única.

17/10/2025, 16:56

Emissão da Relação

17/10/2025, 15:05

Prazo em Curso

17/10/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 15:04

Autos entregues em carga ao Defensor

17/10/2025, 15:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2025, 10:32

Proferida decisão interlocutória

24/09/2025, 10:32

Conclusos para despacho

24/06/2025, 16:22

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

02/06/2025, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

31/05/2025, 02:47

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 05:57

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 08:57

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

21/05/2025, 08:57

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 08:56

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 08:56

Emissão da Relação

21/05/2025, 08:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2025, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 17:36

Conclusos para decisão

13/01/2025, 10:39

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/12/2024, 12:34

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

19/12/2024, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Ronyeber Azevedo Dias (OAB 25366/MS), Nicolas Souza Dias (OAB 26335/MS) Processo 0800336-90.2022.8.12.0033 - Usucapião - Reqte: Edmar Stacul, Sueli Alves Oliveira - Vistos, etc. Considerando o disposto no art. 357, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento, ou manifestarem sobre o julgamento do feito no estado em que se encontra. 2. Após voltem os autos conclusos para decisão saneadora.

13/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.

12/12/2024, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2024, 08:01

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 12:47

Autos entregues em carga ao Defensor

11/12/2024, 12:46

Emissão da Relação

11/12/2024, 12:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/11/2024, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 12:41

Conclusos para despacho

25/07/2024, 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ronyeber Azevedo Dias (OAB 25366/MS), Nicolas Souza Dias (OAB 26335/MS) Processo 0800336-90.2022.8.12.0033 - Usucapião - Reqte: Edmar Stacul, Sueli Alves Oliveira - A parte autora para que manifeste sobre a petição de fls. 163/165.

24/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.

23/07/2024, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2024, 08:05

Emissão da Relação

22/07/2024, 09:35

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

15/05/2024, 13:11

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

15/05/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 08:31

Autos entregues em carga ao Defensor

07/05/2024, 08:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/04/2024.

23/04/2024, 03:57

Prazo em Curso

22/04/2024, 16:33

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/04/2024, 13:09

Expedição em análise para assinatura

18/04/2024, 08:52

Prazo em Curso

06/03/2024, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/03/2024, 11:26

Prazo em Curso

04/03/2024, 17:29

Autos preparados para expedição

04/03/2024, 17:29

Juntada de Petição de Réplica

27/02/2024, 15:30

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/02/2024, 16:09

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

19/02/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 16:06

Autos entregues em carga ao Defensor

08/02/2024, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2024, 16:04

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 15:14

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/02/2024, 13:13

Expedição em análise para assinatura

07/02/2024, 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023, 15:30

Autos preparados para expedição

11/12/2023, 11:49

Publicado ato_publicado em 07/12/2023.

07/12/2023, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

07/12/2023, 07:59

Emissão da Relação

06/12/2023, 10:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/12/2023, 18:28

Proferida decisão interlocutória

01/12/2023, 18:28

Conclusos para despacho

20/11/2023, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 14:00

Publicado ato_publicado em 10/11/2023.

10/11/2023, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2023, 07:53

Emissão da Relação

09/11/2023, 09:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/09/2023.

15/09/2023, 02:43

Prazo em Curso

29/08/2023, 09:32

Juntada de NULL

22/08/2023, 18:44

Juntada de Mandado

22/08/2023, 18:44

Prazo em Curso

17/07/2023, 08:21

Prazo em Curso

05/07/2023, 10:38

Prazo em Curso

29/05/2023, 08:31

Prazo em Curso

25/05/2023, 08:33

Prazo em Curso

17/05/2023, 08:55

Prazo em Curso

12/05/2023, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2023, 14:00

Prazo em Curso

10/05/2023, 07:15

Publicado ato_publicado em 09/05/2023.

09/05/2023, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2023, 07:51

Emissão da Relação

08/05/2023, 12:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/04/2023, 08:09

Prazo em Curso

30/03/2023, 08:40

Autos preparados para expedição

27/03/2023, 13:13

Autos preparados para expedição

16/03/2023, 18:25

Expedição de Carta.

13/03/2023, 12:54

Expedição em análise para assinatura

13/03/2023, 07:38

Autos preparados para expedição

02/03/2023, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2023, 11:00

Publicado ato_publicado em 24/02/2023.

24/02/2023, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2023, 08:25

Emissão da Relação

23/02/2023, 08:00

Prazo em Curso

10/02/2023, 17:12

Juntada de Mandado

08/02/2023, 16:08

Juntada de NULL

08/02/2023, 16:08

Juntada de Mandado

08/02/2023, 16:08

Juntada de NULL

08/02/2023, 16:08

Juntada de Mandado

08/02/2023, 16:08

Juntada de NULL

08/02/2023, 16:07

Juntada de Mandado

07/02/2023, 16:33

Juntada de NULL

07/02/2023, 16:33

Expedição de Mandado.

02/02/2023, 14:42

Expedição de Mandado.

02/02/2023, 14:42

Expedição de Mandado.

02/02/2023, 14:42

Expedição de Mandado.

02/02/2023, 14:42

Expedição de Mandado.

02/02/2023, 14:42

Expedição em análise para assinatura

01/02/2023, 10:44

Autos preparados para expedição

25/11/2022, 07:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2022, 08:45

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

04/11/2022, 07:11

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

04/11/2022, 07:11

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

01/11/2022, 13:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

01/11/2022, 13:25

Prazo em Curso

07/10/2022, 08:21

Publicado ato_publicado em 06/10/2022.

06/10/2022, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2022, 07:47

Emissão da Relação

05/10/2022, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2022, 09:30

Autos preparados para expedição

26/07/2022, 08:33

Publicado ato_publicado em 25/07/2022.

25/07/2022, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2022, 07:48

Emissão da Relação

22/07/2022, 09:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/07/2022, 17:50

Emenda a inicial

21/07/2022, 17:50

Conclusos para decisão

21/07/2022, 08:34

Publicado ato_publicado em 19/07/2022.

19/07/2022, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2022, 07:47

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

19/07/2022, 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2022, 14:00

Emissão da Relação

18/07/2022, 09:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/07/2022, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 15:13

Conclusos para despacho

06/07/2022, 21:00

Expedição de Certidão.

06/07/2022, 20:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/07/2022, 20:54

Retificação de Classe Processual

06/07/2022, 20:52

Informação do Sistema

06/07/2022, 18:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

06/07/2022, 18:31

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

06/07/2022, 17:45

Distribuído por sorteio

06/07/2022, 17:45

Documentos

Sentença

•26/04/2026, 16:29

Despacho

•21/01/2026, 22:18

Interlocutória

•24/09/2025, 10:32

Despacho

•15/05/2025, 17:36

Despacho

•29/11/2024, 14:31

Interlocutória

•01/12/2023, 18:28

Interlocutória

•21/07/2022, 17:50

Despacho

•11/07/2022, 15:13