Usucapião 0800350-76.2024.8.12.0042 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

ROMARIO RODRIGUES

CPF

Autor

JORGE NACHREINEC JUNIOR

Reu

MARIA FERREIRA DA LUZ

TERCEIRO

JOSE ALVES DA SILVA

TERCEIRO

FRANCISCA SILVA NASCIMENTO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PEDRO FRANCISCO LUIZ FILHO

OAB/MS 21788·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

ROMARIO RODRIGUES

CPF

Autor

JORGE NACHREINEC JUNIOR

Reu

MARIA FERREIRA DA LUZ

TERCEIRO

JOSE ALVES DA SILVA

TERCEIRO

FRANCISCA SILVA NASCIMENTO

TERCEIRO

SONIA BORGES

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICíPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO

CNPJ

TERCEIRO

EDNA ELIAS DE ARAUJO

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 13:04

Juntada de Certidão

25/03/2026, 13:04

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 16:12

Documento Digitalizado

03/10/2025, 16:10

Documento Digitalizado

03/10/2025, 16:06

Expedição de Mandado.

30/09/2025, 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/09/2025, 14:43

Expedição em análise para assinatura

30/09/2025, 08:46

Transitado em Julgado em data

30/09/2025, 08:02

Prazo em Curso

29/09/2025, 11:50

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

15/09/2025, 17:58

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

15/09/2025, 17:54

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 11:44

Autos entregues em carga ao Defensor

18/08/2025, 11:44

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.

18/08/2025, 06:02

Todas as movimentações(111)

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 13:04

Juntada de Certidão

25/03/2026, 13:04

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 16:12

Documento Digitalizado

03/10/2025, 16:10

Documento Digitalizado

03/10/2025, 16:06

Documentos

Sentença

•13/08/2025, 18:35

Despacho

•09/07/2025, 15:07

Expedição de Mandado.

30/09/2025, 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/09/2025, 14:43

Expedição em análise para assinatura

30/09/2025, 08:46

Transitado em Julgado em data

30/09/2025, 08:02

Prazo em Curso

29/09/2025, 11:50

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

15/09/2025, 17:58

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

15/09/2025, 17:54

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 11:44

Autos entregues em carga ao Defensor

18/08/2025, 11:44

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.

18/08/2025, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2025, 08:00

Emissão da Relação

14/08/2025, 19:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/08/2025, 18:36

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 18:36

Registro de Sentença

13/08/2025, 18:35

Julgado procedente o pedido

13/08/2025, 18:35

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 15:27

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/08/2025, 17:19

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

05/08/2025, 17:19

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 12:59

Autos entregues em carga ao Defensor

01/08/2025, 12:59

Prazo em Curso

01/08/2025, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 09:40

Prazo em Curso

22/07/2025, 13:05

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.

22/07/2025, 05:59

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2025, 17:11

Emissão da Relação

18/07/2025, 14:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/07/2025, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 15:07

Conclusos para despacho

08/07/2025, 01:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 15:44

Prazo em Curso

16/06/2025, 00:30

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 05:51

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 03:57

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2025, 08:13

Emissão da Relação

11/06/2025, 14:52

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

02/06/2025, 16:41

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

02/06/2025, 16:41

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 14:01

Autos entregues em carga ao Defensor

28/05/2025, 14:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/04/2025.

23/04/2025, 08:23

Documento Digitalizado

14/04/2025, 14:18

Documento Digitalizado

01/04/2025, 04:00

Documento Digitalizado

01/04/2025, 03:57

Prazo em Curso

17/01/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 17:56

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 17:56

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 17:56

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 17:56

Expedição em análise para assinatura

15/01/2025, 08:03

Autos preparados para expedição

16/10/2024, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Romario Rodrigues - Por observar que restaram esgotados todos os meios para localização do requerido, inclusive em buscas por meios eletrônicos, Intimação - ADV: Pedro Francisco Luiz Filho (OAB 21788/MS) Processo 0800350-76.2024.8.12.0042 - Usucapião - DEFIRO o pedido de citação por edital na forma dos artigos 256 e 257 do CPC. Determino o prazo de 20 (vinte) dias para citação por edital, na forma do art. 257, III do CPC. Em caso de revelia, nomeio a Defensoria Pública como curador do réu, devendo ser intimado para apresentar defesa em momento oportuno. Intime-se. Diligencie-se. Às providências necessárias.

27/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.

26/09/2024, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2024, 08:12

Emissão da Relação

25/09/2024, 08:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2024, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 14:20

Conclusos para despacho

09/09/2024, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Romario Rodrigues - Intimação - ADV: Pedro Francisco Luiz Filho (OAB 21788/MS) Processo 0800350-76.2024.8.12.0042 - Usucapião - Vistos. Intime-se o autor para apresentar o CPF do requerido e dos confinantes, no prazo de cinco dias, a fim de possibilitar a consulta aos sistemas conveniados. Às providências e intimações necessárias.

05/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.

04/09/2024, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2024, 08:06

Emissão da Relação

03/09/2024, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 08:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/08/2024, 17:04

Determinada Requisição de Informações

26/08/2024, 17:04

Conclusos para despacho

23/08/2024, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 16:26

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

31/07/2024, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 10:26

Prazo em Curso

30/07/2024, 11:29

Prazo em Curso

30/07/2024, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Romario Rodrigues - A parte autora para que manifeste sobre retorno de ars, sem o devido cumprimento. Intimação - ADV: Pedro Francisco Luiz Filho (OAB 21788/MS) Processo 0800350-76.2024.8.12.0042 - Usucapião -

24/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.

23/07/2024, 21:24

Prazo em Curso

23/07/2024, 13:21

Documento Digitalizado

23/07/2024, 13:21

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2024, 08:09

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 08:41

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 08:41

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

22/07/2024, 08:40

Emissão da Relação

22/07/2024, 08:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/07/2024, 09:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/07/2024, 09:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/06/2024, 08:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/06/2024, 08:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/06/2024, 08:49

Prazo em Curso

07/06/2024, 12:48

Expedição de Carta.

04/06/2024, 10:07

Expedição de Carta.

04/06/2024, 10:07

Expedição de Carta.

04/06/2024, 10:07

Expedição de Carta.

04/06/2024, 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/06/2024, 18:53

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 18:53

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 18:52

Expedição de Carta.

03/06/2024, 09:18

Expedição em análise para assinatura

29/05/2024, 16:24

Autos preparados para expedição

02/05/2024, 09:15

Publicado ato_publicado em 30/04/2024.

30/04/2024, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2024, 07:58

Emissão da Relação

29/04/2024, 08:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/04/2024, 16:18

Recebida petição inicial

26/04/2024, 16:18

Conclusos para despacho

26/04/2024, 03:11

Informação do Sistema

23/04/2024, 17:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

23/04/2024, 17:08

Distribuído por sorteio

23/04/2024, 16:30

Despacho

•10/09/2024, 14:20

Despacho

•26/08/2024, 17:04

Despacho

•26/04/2024, 16:18